Caatinga merece estar no centro das políticas públicas, dizem debatedores

Publicado em

28 de abril de 2026

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Da Redação

Os intensos processos de degradação da Caatinga, decorrentes principalmente do desmatamento, das queimadas e da expansão de atividades agropecuárias, foram o foco de um debate no Senado nesta terça-feira (28). A audiência pública foi promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Educação (CE), em articulação com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Autoridades como o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco, e o diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), José Etham de Lucena Barbosa, manifestaram a preocupação com os efeitos das mudanças do clima sobre a Caatinga nas próximas décadas.

Capobianco apontou problemas como a dificuldade na redução do desmatamento e um aumento da desertificação na região, mas ressaltou que o bioma surpreendeu em estudos, por exemplo, sobre a regulação climática. Segundo o ministro, a Caatinga tem sido apontada em pesquisas como um sumidouro de carbono eficiente, mesmo nos períodos de estiagens.

Para Capobianco, o debate no Congresso e a articulação entre os Poderes são fundamentais e “só desconsidera a importância e a considera menos relevante quem nunca teve a chance de conviver com a Caatinga”.

— Temos todos os elementos para colocarmos esse bioma no centro das atenções. Estamos falando de algo que precisa estar nas prioridades, nas articulações entre todos os Poderes, tanto do ponto de vista da conservação quanto, também, da sua recuperação. Primeiramente, pela beleza, riqueza, vitalidade e resiliência, que são algo excepcional, mas também por se tratar de um bioma absolutamente diverso e com um diferencial cultural e de forte integração homem-natureza — disse Capobianco, salientando o grande contingente populacional da região.

Estratégias de proteção

O requerimento para a audiência pública foi assinado pelos presidentes da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), e da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), que consideraram o debate um instrumento para ampliar o conhecimento e fortalecer as estratégias de proteção da Caatinga.

De acordo com Teresa, que conduziu a reunião, a data da discussão é especialmente simbólica, pelo fato de 28 de abril ser o Dia Nacional do Bioma Caatinga. A parlamentar também considerou o bioma “único e de profunda importância histórica e cultural do país”.

— A Caatinga está diretamente vinculada ao processo de ocupação do Nordeste e ao modo de vida das populações sertanejas. Trata-se de um bioma único, cuja vegetação desenvolveu estratégias de resistência à escassez hídrica, alternando entre períodos de estiagem e regeneração, o que evidencia sua resiliência.

Outros participantes da audiência também alertaram para a necessidade de mecanismos para a conservação da Caatinga e defenderam o uso sustentável dos recursos hídricos, por exemplo. Uma reportagem especial da Agência Senado destaca os impactos das mudanças climáticas sobre esse bioma e prejuízos como a perda de espécies nativas.

Água do sertão

A Caatinga ocupa aproximadamente 11% do território nacional e abriga uma rica biodiversidade, com espécies vegetais e animais adaptadas às condições adversas. Para os estudiosos, embora tenha um alto valor ambiental e científico, o bioma tem enfrentado intensos processos de degradação, que comprometem a biodiversidade, o equilíbrio climático e os recursos hídricos.

O diretor executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, observou que grandes cidades nordestinas dependem da água oriunda do sertão. Para ele, é urgente frear o desmatamento e recuperar a vegetação perdida na região, com vistas a garantir a continuidade do fornecimento de água e a beneficiar, inclusive, a economia.

Leitão pediu celeridade na aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.990/2024, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. Esse texto voltou para análise dos senadores, após aprovação na Câmara dos Deputados, e aguarda revisão na CMA.

— A seca pode não mais matar de fome, mas a sede continua ameaçando matar a população. E essa Casa tem papel fundamental de aprovar esse projeto em definitivo. Nesse dia tão especial, precisamos fazer esse pedido, por isso vai ajudar a tirar a Caatinga do desprezo, do ponto de vista nacional. Ela é fundamental para evitar inclusive que nós, brasileiros, desapareçamos — alertou o debatedor.

Teresa Leitão disse que buscará outros senadores nos próximos dias para costurar a aceleração da votação da matéria.

— As comissões de Educação e de Meio Ambiente estão engajadas e atentas a esse debate e a todas as ações, iniciativas e orçamentos em favor da nossa Caatinga — afirmou a senadora.

Biodiversidade

Secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas defendeu uma coordenação das ações de proteção da Caatinga e uma ação efetiva do poder público em favor do bioma. Para ele, a Caatinga é uma floresta que precisa de pouca água para se renovar e florir, sendo “uma propriedade brasileira a ser cuidada e preservada”.

— A Caatinga é mostrada muitas vezes na mídia como um cenário feio e seco. Temos uma floresta seca, obviamente, mas que, quando recebe água, muda completamente. E essa transformação do cenário é rápida, fantástica e precisa ser mais conhecida porque ela é uma oportunidade de aprendermos, inclusive sobre resiliência — disse Gabas.

Desertificação

O deputado Fernando Mineiro (PT-RN), que também assinou o requerimento para a audiência pública, defendeu mais articulação entre os Poderes e mais visibilidade para órgãos como o Instituto do Semiárido. Ao destacar as riquezas da Caatinga, o parlamentar frisou que o aumento nos números da desertificação e do desmatamento na região se devem, em grande soma, à ampliação das instalações de campos para a produção de energias renováveis.

— É uma grande contradição: Ao tempo em que a gente saúda a região pela instalação desses parques de geração de energia solar e eólica, há também um grande contributo para o desmatamento. Só sabe disso quem estuda ou quem está lá, mas todos precisamos entender que as áreas semiáridas estão caminhando para se tornarem áridas. É fundamental o enfrentamento à desertificação e isso não é inerente somente à Caatinga, mas a todo o país.

Agricultura sustentável

O diretor do Insa mostrou estudos sobre o aumento da desertificação no semiárido, mas disse ser possível promover uma agricultura sustentável na região. Para José Etham de Lucena Barbosa, a Caatinga é “de grande potência ambiental tropical” e as tecnologias desenvolvidas pelo instituto precisam ser mais difundidas.

Barbosa apresentou programas como os de uso e conservação de espécies nativas, conservação de nutrientes do solo e de reuso de água e defendeu uma fixação dos jovens na região. Barbosa disse ser plenamente possível conviver na Caatinga hoje, “sem os mesmos flagelos da seca vistos e enfrentados pelos antepassados”.

Também participaram do debate a coordenadora executiva do Articulação Semiárido Brasileiro pelo estado do Rio Grande do Norte, Ivi Aliana Dantas, e a pesquisadora da Embrapa Semiárido Ana Valéria Vieira de Souza, além de representantes de ministérios como o das Relações Exteriores, da Cultura e de Minas e Energia e do Serviço Florestal Brasileiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Pedro Taques afirma que denúncia à PGR deu origem à investigação da PF sobre acordo de R$ 308 milhões entre Governo de MT e Oi

Ex-governador diz que representação criminal do seu escritório originou a Operação Heritage. Mauro Mendes nega irregularidades e fala em disputa política

Publicados

1 mês atrás

6 de agosto de 2026

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Da Redação

Foto: Reprodução

A investigação da Polícia Federal sobre o acordo de aproximadamente *R$ 308 milhões* firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A. voltou ao centro do debate político nesta quinta-feira, (6-8)

Em coletiva de imprensa acompanhada pela equipe do *Espia News*, o pré-candidato ao Senado da República *Pedro Taques*, afirmou que a representação criminal apresentada por seu escritório à Procuradoria-Geral da República (PGR) foi o ponto de partida para a apuração que culminou na deflagração da *Operação Heritage*.

Segundo Taques, a denúncia foi construída a partir da análise de documentos que, na avaliação dele, apontam possíveis irregularidades na celebração do acordo entre o Estado e a operadora de telefonia.

*Como surgiu o caso*
O acordo investigado envolve uma disputa tributária entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A., encerrada por meio de um acordo administrativo que movimentou cerca de R$ 308 milhões.

Na coletiva, Pedro Taques afirmou que o Estado possuía decisões judiciais favoráveis e que, por isso, não haveria fundamento jurídico para a celebração do acordo da forma como ocorreu. Segundo ele, a legislação estadual que criou a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos, a *Consenso-MT*, não autorizaria esse tipo de negociação envolvendo créditos tributários.

O ex-governador também disse que sua equipe identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo fundos de investimento ligados aos valores pagos no acordo. As informações foram reunidas em uma representação encaminhada à PGR, que posteriormente resultou na abertura das investigações pela Polícia Federal.

*O que disse Pedro Taques*
Durante a coletiva, Taques fez duras críticas ao acordo firmado pelo Governo do Estado e afirmou que:
– *A investigação da PF teve origem* na representação criminal apresentada por seu escritório;
– *O acordo com a Oi foi ilegal*, em sua avaliação;
– *Houve falhas nos critérios* utilizados para definir os valores envolvidos;
– *O fluxo dos recursos públicos precisa ser esclarecido* pelas autoridades responsáveis.

O ex-governador destacou ainda que as medidas cautelares da Operação Heritage foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal após manifestação da Procuradoria-Geral da República.

*O que investiga a Polícia Federal*
A Operação Heritage apura se houve irregularidades na negociação envolvendo recursos públicos destinados ao acordo com a Oi.

Entre os crimes investigados estão: *organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada*.

Até o momento, a investigação segue em andamento e não há condenação de qualquer investigado.

*O que diz Mauro Mendes*
*Mauro Mendes nega todas as acusações.*

Em manifestações públicas, o ex-governador afirma que o acordo foi celebrado dentro da legalidade, com respaldo técnico e jurídico, e sustenta que a investigação esclarecerá a regularidade dos atos praticados durante sua gestão. Mendes também atribui as acusações ao ambiente de disputa política.

*Investigação continua*
A Polícia Federal prossegue com a coleta de provas e a análise dos documentos apreendidos durante a Operação Heritage.

A existência da investigação não representa condenação, e todos os investigados têm assegurados os direitos ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.

O *Espia News* continuará acompanhando o andamento do caso e trará novas informações à medida que houver manifestações oficiais das autoridades e das partes envolvidas.

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