Política
Beto Dois a Um elogia avanços na área social e destaca atuação da primeira-dama Virginia Mendes
Política
O deputado estadual Beto Dois a Um elogiou o avanço das políticas de assistência social em Mato Grosso e destacou o trabalho da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, à frente das ações voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade.
O parlamentar integrou a comitiva do governador Mauro Mendes em agenda pelos municípios de Cáceres, Curvelândia, Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Glória D’Oeste e Porto Esperidião, na última sexta e sábado (24 e 25.10).
O deputado ressaltou que a área social de Mato Grosso tem passado por grandes transformações nos últimos anos, com resultados visíveis em todas as regiões do Estado.
“A área social em Mato Grosso vem passando por grandes mudanças desde 2019. Tivemos um período muito difícil em 2020, com a pandemia da Covid-19, mas o olhar diferenciado da primeira-dama Virginia Mendes fez florescer o programa SER Família, que hoje é o maior programa social do Estado e um dos mais importantes do país”, afirmou Beto Dois a Um.
O parlamentar também destacou a dedicação pessoal de Virginia Mendes, que mesmo atuando de forma voluntária e enfrentando desafios de saúde, segue comprometida com o trabalho social.
“Mesmo de forma voluntária e com a saúde fragilizada, ela está sempre presente, acompanhando as ações, apoiando as equipes, vistoriando as entregas e, acima de tudo, perto de quem mais precisa. Isso mostra o quanto ela faz tudo com amor e propósito”, enfatizou o deputado.
Beto Dois a Um também elogiou o papel do governador Mauro Mendes, que tem garantido total apoio às políticas sociais e reconhecido a importância do investimento em dignidade e qualidade de vida para as famílias mato-grossenses.
“O governador Mauro Mendes é um grande apoiador da área social. Ele sabe da importância de cuidar das pessoas e tem garantido recursos e estrutura para que os programas cheguem a quem mais precisa. É um trabalho conjunto que tem transformado vidas em todo o Estado”, pontuou o deputado.
Política
Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, do deputado Fabio Costa (PP-AL), que permite ao delegado de polícia determinar o afastamento imediato de agressores do convívio com crianças e adolescentes em situação de risco e proibir a aproximação da vítima.
Se não houver delegado na delegacia no momento do registro da ocorrência, o policial presente poderá tomar a decisão. Em qualquer caso, a medida deverá ser analisada por um juiz em até 24 horas.
Rapidez
A proposta altera a Lei Henry Borel para garantir respostas mais rápidas em contextos de violência doméstica e familiar. Hoje, a lei permite que a polícia tome essa decisão apenas quando o município não é sede de comarca (local onde há juiz).
A relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), afirmou que a mudança busca interromper o ciclo de violência logo nas primeiras horas de atendimento.
“A iniciativa aprimora a Lei Henry Borel, nos moldes do que já se observa na Lei Maria da Penha, ao admitir medidas urgentes pela polícia, com apreciação judicial subsequente”, comparou.
Segundo a deputada, a medida amplia a proteção em locais com menor presença de juízes, pois permite a concessão independentemente de o município ser sede de comarca.
Modificação
A relatora alterou o texto original para reforçar a segurança das vítimas. A mudança estabelece que, se a polícia não conceder a medida, o juiz e o Ministério Público deverão ser comunicados em 24 horas para reavaliar o caso.
“No caso de uma avaliação precipitada da polícia local, o direito de acesso a medidas protetivas será garantido”, afirmou Adriana Accorsi.
O projeto também prevê capacitação dos agentes de segurança pública, desde o registro da ocorrência até a concessão da medida.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada também pela Comissão de Segurança Pública. O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, sancionado pela presidência da República.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
-
Política7 dias atrásProjeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado
-
Polícia7 dias atrásEmpresário que matou ex-jogador de vôlei por ciúmes da ex pega 22 anos de prisão
-
Política7 dias atrásComissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
-
Política6 dias atrásComissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs
-
Esportes7 dias atrásBotafogo vence Racing na Argentina e assume topo do Grupo E na Sul-Americana
-
Política5 dias atrásGirão defende reação do Senado contra atos do STF
-
Política6 dias atrásEliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
-
Política6 dias atrásAvança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos
