Política
ALMT é representada pelo deputado Dr. João na 28ª Conferência da Unale
Política
O deputado Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está em Bento Gonçalves (RS) para representar a Casa de Leis na 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), evento considerado o maior encontro parlamentar da América Latina.
Realizada entre os dias 3 e 5 de dezembro, a conferência reúne anualmente entre 2 mil e 3 mil parlamentares, especialistas e gestores públicos para debater políticas públicas, inovação e desafios comuns aos estados brasileiros. Com 27 edições já concluídas em mais de 18 estados, a Unale é hoje o principal espaço de integração entre Legislativos Estaduais.
Neste ano, o tema central é “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das Emergências Climáticas”, dois assuntos diretamente ligados às pautas de Mato Grosso e ao mandato do deputado Dr. João.
Segundo o primeiro-secretário, discutir inteligência artificial e clima não é apenas atual, mas urgente.
“A inteligência artificial já é uma ferramenta capaz de salvar vidas e melhorar políticas públicas. Eu mesmo apresentei um projeto de lei que usa IA para identificar sinais de depressão e risco de suicídio. Eventos como a Unale nos ajudam a trazer essas inovações para dentro da Assembleia e para o dia a dia da população”, afirmou Dr. João.
O parlamentar também destacou a relevância do segundo eixo da conferência, voltado às emergências climáticas.
“Mato Grosso sente na pele os impactos do clima. Já enfrentamos incêndios devastadores no Pantanal e tempestades que deixam cidades inteiras em alerta. É fundamental que o Parlamento esteja preparado para legislar com base em ciência, prevenção e tecnologia”, completou.
Com a presença de mais de 1500 conferencistas, a programação inclui a Assembleia dos Comitês Executivos da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), debates com entidades como a FLACMA, além de atividades simultâneas com mais de 20 instituições legislativas.
Para Dr. João, participar de um evento desse porte representa uma oportunidade de fortalecer Mato Grosso no cenário nacional.
“A Unale é um espaço onde trocamos experiências que funcionam, aproximamos os estados e buscamos soluções conjuntas. É uma honra representar a Assembleia e levar a voz do nosso Estado para um encontro desse tamanho. Quem ganha com isso é a população”, destacou.
O vice-presidente da ALMT, deputado Júlio Campos (União), também participa da programação.
Fonte: ALMT – MT
Política
Pedro Taques afirma que denúncia à PGR deu origem à investigação da PF sobre acordo de R$ 308 milhões entre Governo de MT e Oi
Ex-governador diz que representação criminal do seu escritório originou a Operação Heritage. Mauro Mendes nega irregularidades e fala em disputa política
A investigação da Polícia Federal sobre o acordo de aproximadamente *R$ 308 milhões* firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A. voltou ao centro do debate político nesta quinta-feira, (6-8)
Em coletiva de imprensa acompanhada pela equipe do *Espia News*, o pré-candidato ao Senado da República *Pedro Taques*, afirmou que a representação criminal apresentada por seu escritório à Procuradoria-Geral da República (PGR) foi o ponto de partida para a apuração que culminou na deflagração da *Operação Heritage*.
Segundo Taques, a denúncia foi construída a partir da análise de documentos que, na avaliação dele, apontam possíveis irregularidades na celebração do acordo entre o Estado e a operadora de telefonia.
*Como surgiu o caso*
O acordo investigado envolve uma disputa tributária entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A., encerrada por meio de um acordo administrativo que movimentou cerca de R$ 308 milhões.
Na coletiva, Pedro Taques afirmou que o Estado possuía decisões judiciais favoráveis e que, por isso, não haveria fundamento jurídico para a celebração do acordo da forma como ocorreu. Segundo ele, a legislação estadual que criou a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos, a *Consenso-MT*, não autorizaria esse tipo de negociação envolvendo créditos tributários.
O ex-governador também disse que sua equipe identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo fundos de investimento ligados aos valores pagos no acordo. As informações foram reunidas em uma representação encaminhada à PGR, que posteriormente resultou na abertura das investigações pela Polícia Federal.
*O que disse Pedro Taques*
Durante a coletiva, Taques fez duras críticas ao acordo firmado pelo Governo do Estado e afirmou que:
– *A investigação da PF teve origem* na representação criminal apresentada por seu escritório;
– *O acordo com a Oi foi ilegal*, em sua avaliação;
– *Houve falhas nos critérios* utilizados para definir os valores envolvidos;
– *O fluxo dos recursos públicos precisa ser esclarecido* pelas autoridades responsáveis.
O ex-governador destacou ainda que as medidas cautelares da Operação Heritage foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal após manifestação da Procuradoria-Geral da República.
*O que investiga a Polícia Federal*
A Operação Heritage apura se houve irregularidades na negociação envolvendo recursos públicos destinados ao acordo com a Oi.
Entre os crimes investigados estão: *organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada*.
Até o momento, a investigação segue em andamento e não há condenação de qualquer investigado.
*O que diz Mauro Mendes*
*Mauro Mendes nega todas as acusações.*
Em manifestações públicas, o ex-governador afirma que o acordo foi celebrado dentro da legalidade, com respaldo técnico e jurídico, e sustenta que a investigação esclarecerá a regularidade dos atos praticados durante sua gestão. Mendes também atribui as acusações ao ambiente de disputa política.
*Investigação continua*
A Polícia Federal prossegue com a coleta de provas e a análise dos documentos apreendidos durante a Operação Heritage.
A existência da investigação não representa condenação, e todos os investigados têm assegurados os direitos ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.
O *Espia News* continuará acompanhando o andamento do caso e trará novas informações à medida que houver manifestações oficiais das autoridades e das partes envolvidas.
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