ALMT define calendário das atividades legislativas e altera composição das comissões

Publicado em

11 de março de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (11) dois atos que tratam do funcionamento das comissões da Casa no primeiro semestre de 2026. O Ato nº 006/2026 estabelece o calendário de reuniões das comissões permanentes, enquanto o Ato nº 007/2026 altera a composição de três dos 14 colegiados permanentes do Parlamento.

O Ato nº 006/2026 detalha a realização de reuniões das comissões, das comissões especiais, dos grupos de trabalho (GTs), das comissões parlamentares de inquérito (CPIs), além de convocações de autoridades e audiências públicas previstas para o período. Conforme o documento, os eventos institucionais poderão ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, geralmente nas salas das comissões ou em outros espaços da Assembleia previamente agendados.

Entre os colegiados, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) é a única que terá reuniões semanais, sempre às terças-feiras, às 14h30. Já a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realizará encontros duas vezes por mês, também às terças-feiras, às 10h. As demais 12 comissões permanentes deverão se reunir uma vez por mês. As agendas foram concentradas, principalmente, nas manhãs de terça-feira e nas quartas-feiras, logo após as sessões ordinárias.

O calendário também inclui reuniões de CPIs, Câmaras Setoriais Temáticas (CSTs), frentes parlamentares e grupos de trabalho, além das audiências públicas obrigatórias para discutir projetos orçamentários, como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Nessas audiências também são debatidos temas como saúde pública e o cumprimento das metas fiscais e físicas do governo do Estado.

Comissões – Por meio do Ato nº 007/2026, a Mesa Diretora promoveu alterações na composição de três das 14 comissões permanentes da Assembleia.

Na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, o deputado Eduardo Botelho (União) deixa a suplência e passa a ser substituído pelo deputado Paulo Araújo (PP).

Na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e de Companhia, o deputado Juca do Guaraná (MDB) deixa a titularidade, que passa a ser ocupada pelo deputado Valmir Moretto (Republicanos). Entre os suplentes, o deputado Dilmar Dal Bosco (União) deixa a comissão e é substituído pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos).

Já na Comissão de Segurança Pública e Comunitária, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) deixa a titularidade e passa à suplência. O deputado Dr. Eugênio (PSB), que era suplente, assume como membro titular do colegiado.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:ALMT altera atividades calendário Comissões composição das define destaque Legislativas política politica-mt

Propaganda

Política

Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca

Publicados

2 semanas atrás

15 de julho de 2026

Por

Da Redação

As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio de Janeiro. A finalidade da junção é conter gastos e reduzir a máquina administrativa, além de fortalecer a gestão de políticas públicas.

A mudança foi publicada no Diário Oficial do estado nessa terça-feira (14). De acordo com o governo em exercício, o estado do Rio mantém 35 secretarias e o ideal seria ter 22 ou 23 secretarias.

Com a reorganização, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar passa a concentrar as atribuições das duas pastas e será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur.

Com a junção, um único órgão ficará responsável pelo planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de ações nas áreas de agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, abastecimento, agricultura familiar e desenvolvimento regional.

A unificação das pastas também elimina sobreposição de competências, evita duplicidade de estruturas administrativas e torna a tomada de decisões mais ágil, fortalecendo a integração entre os órgãos e entidades ligados ao setor produtivo rural.

Perfil

A nova secretaria será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur que já atuou como coordenador de Fomento Agropecuário e de Defesa Sanitária Animal na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Mansur também foi diretor-técnico na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio).

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo