Polícia
Polícia Civil autua homem em flagrante por homofobia, ameaça e perseguição em Cuiabá
Polícia
Um homem que vinha ameaçando de morte e perseguindo um vizinho, em razão da sua orientação sexual, foi preso em flagrante em uma ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar, na noite de domingo (8.6), em Cuiabá.
O suspeito, de 39 anos, foi conduzido à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde, após ser interrogado, foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça, perseguição e homofobia.
A prisão ocorreu após a equipe da Polícia Militar ser acionada para atendimento de uma denúncia no bairro CPA III. No local, a vítima relatou que vinha sofrendo, há vários dias, ameaças de morte e ofensas motivadas por sua orientação sexual, além de atos de intimidação praticados pelo suspeito.
Segundo as informações apuradas, além de proferir expressões pejorativas de cunho homofóbico, o investigado chegou a impedir a saída da vítima da residência, intensificando o temor por sua integridade física. A vítima informou ainda possuir gravações em áudio contendo as ameaças feitas pelo vizinho.
Diante da situação de flagrante, o suspeito foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde em análise dos fatos, o delegado Vinicius de Assis Nazário entendeu que a conduta não se restringia aos crimes de ameaça e perseguição, sendo caracterizada também a prática de discriminação em razão da orientação sexual da vítima, configurando o crime previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89.
“Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atos de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo, em razão da omissão legislativa, sendo aplicadas as disposições da Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89)”, explicou o delegado.
Diante dos elementos colhidos, o delegado lavrou a prisão em flagrante do suspeito pelos crimes de homofobia, ameaça e perseguição, todos em concurso material. Em razão da soma das penas máximas previstas para os delitos ultrapassarem o limite legal para arbitramento de fiança, o investigado permaneceu preso, sendo colocado à disposição da Justiça.
O delegado destacou que a Polícia Civil de Mato Grosso tem atuado de forma firme no enfrentamento aos crimes motivados por preconceito e discriminação.
“A discriminação em razão da orientação sexual da vítima torna a conduta mais grave e não pode ser tratada como simples injúria. A Polícia Civil está atenta para garantir a correta tipificação desses crimes e assegurar a proteção das vítimas”, ressaltou o delegado.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Polícia Civil prende foragida da Justiça e cumpre mandado por homicídio em Juara
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quinta-feira (5.11), no município de Juara, um mandado judicial contra uma mulher, de 27 anos. As ordens de prisão preventiva e busca e apreensão foram expedidas pela Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina, interior do Mato Grosso do Sul (MS), no âmbito de uma investigação conduzida pela Polícia Civil sul-mato-grossense.
A equipe da Delegacia de Juara realizou a prisão por volta das 6h da manhã, em uma residência no bairro Tocaia Grande, onde localizou a investigada. Os policiais também realizaram buscas no imóvel indicado na ordem judicial, porém, nenhum material ilícito foi localizado.
Após a execução da prisão, a mulher foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais cabíveis e permanece à disposição do Poder Judiciário.
A ação representa a cooperação entre as Polícias Civis de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para o cumprimento de medidas judiciais e apoio às investigações conduzidas entre os dois estados.
Outra prisão
A equipe da Delegacia de Juara também cumpriu nesta quinta-feira (5) outro mandado de prisão preventiva contra um homem de 27 anos, investigado pela participação em um homicídio ocorrido no mês de outubro.
O crime ocorreu em uma residência localizada no bairro Jardim João de Barro. Na manhã seguinte, a vítima foi encontrada morta no interior do imóvel, com sinais de violência.
A equipe da Polícia Civil iniciou imediatamente as diligências e obteve imagens de câmeras de monitoramento da região, que permitiram reconstruir a dinâmica dos fatos e identificar possíveis autores da prática criminosa.
Durante as investigações um investigado de 29 anos, foi preso em flagrante e um adolescente de 16 anos, foi apreendido. Posteriormente, a Justiça converteu a prisão do homem em preventiva e determinou a internação provisória do menor.
As diligências prosseguiram para localização dos demais investigados. Os elementos reunidos durante a investigação apontaram a presença de um suspeito, de 27 anos, no local dos fatos, juntamente com outros envolvidos.
Diante dos elementos colhidos, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado. A medida foi aprovada pela Justiça e cumprida nesta quinta-feira (5), em Juara.
Após o cumprimento do mandado, o homem. foi conduzido à delegacia, onde passou pelos procedimentos legais e foi interrogado.
As investigações continuam para o esclarecimento da dinâmica, da motivação e da participação individual de cada envolvido.
Outro suspeito, também investigado no inquérito, permanece foragido e continua sendo procurado pela Polícia Civil.
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