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Polícia Civil, ANP e MP deflagram operação para combater práticas abusivas no comércio de combustíveis

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A Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta terça-feira (7.5), a Operação Consumo Seguro, com foco no combate a possíveis práticas abusivas no comércio de combustíveis.

A operação de âmbito nacional está sendo realizada simultaneamente em diversos estados do país, sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), buscando fortalecer a fiscalização do mercado de combustíveis e assegurar a proteção dos direitos dos consumidores.

Em Mato Grosso, policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais da ANP realizaram fiscalizações em diversos postos de combustíveis da região metropolitana de Cuiabá.

Os trabalhos têm como objetivo a verificação da qualidade dos combustíveis comercializados, a regularidade da vazão das bombas e eventuais irregularidades que possam causar prejuízos aos consumidores.

Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, durante a operação proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos foram intimados a apresentar notas fiscais de entrada e documentos relacionados à compra de combustíveis junto às distribuidoras.

“O objetivo é permitir que técnicos da ANP realizem a comparação entre os valores pagos pelos postos às distribuidoras e os preços cobrados dos consumidores finais, a fim de verificar a existência ou não de aumentos abusivos”, disse o delegado.

As irregularidades eventualmente constatadas durante as fiscalizações, bem como possíveis indícios da prática de aumento abusivo de preços, serão analisadas e investigadas pela Polícia Civil, podendo resultar na instauração de procedimentos policiais na Decon para responsabilização criminal dos envolvidos.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil incinera 28.5 quilos de entorpecentes apreendidos pelas Forças de Segurança em Confresa

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A Polícia Civil incinerou, na tarde desta quarta-feira (3.6), mais de 28 quilos de entorpecentes apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas realizadas no município de Confresa e região.

A destruição do material foi realizada pela equipe da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Confresa e ocorreu após autorização judicial, seguindo os procedimentos previstos na legislação vigente. No total, foram destruídos 28,5 quilos de drogas, sendo cerca de 27,56 kg de maconha, 306,74 g de cocaína e 0,83 g de cigarro de maconha.

Os entorpecentes destruídos eram provenientes de apreensões realizadas pelas forças de segurança pública que atuam na região, bem como de procedimentos investigativos conduzidos pela Derf de Confresa. O material estava vinculado a inquéritos policiais e demais procedimentos instaurados para apuração de crimes relacionados ao tráfico de drogas.

A ação foi acompanhada por representantes da Polícia Civil, do Ministério Público, servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), autoridade sanitária e demais testemunhas, garantindo a regularidade e a transparência de todo o procedimento.

A incineração representa uma etapa prevista na Lei de Drogas e integra o trabalho permanente de repressão ao tráfico de entorpecentes, assegurando a destinação legal do material apreendido após os exames periciais e autorizações judiciais necessárias.

De acordo com a delegada de Polícia Karen Amaral Makrakis, a medida impede que os entorpecentes retornem à circulação ilícita e reforça o compromisso das instituições de segurança pública com a proteção da sociedade e o enfrentamento à criminalidade.

“O combate ao tráfico de drogas segue como uma das prioridades da Derf de Confresa, sendo desenvolvido de forma integrada com as demais forças de segurança e órgãos do sistema de justiça, visando à redução da criminalidade e ao fortalecimento da segurança pública na região”, destacou a delegada.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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