Polícia
Cira notifica empresas de combustíveis por dívidas tributárias
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O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, nesta sexta-feira (28.11), a Operação Dívida Inflamável, que notificou 17 empresas do segmento de combustíveis identificadas como grandes devedores reincidentes. As companhias são investigadas por práticas reiteradas de inadimplência tributária e indícios de crimes fiscais.
A ação foi conduzida pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), em parceria com a 14ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT).
Durante a operação, equipes entregaram notificações formais aos investigados, que já possuem certidões de dívida ativa registradas na PGE. Os documentos reforçam a materialidade preliminar de possíveis crimes contra a ordem tributária. Os notificados também foram classificados pela Sefaz como “devedores reincidentes”.
Além da notificação, os intimados receberam orientações sobre alternativas para evitar indiciamento e processo criminal. A regularização voluntária junto à Sefaz pode resultar na suspensão ou extinção da punibilidade, conforme previsto na legislação penal e tributária.
Segundo o Cira, a iniciativa busca estimular a conformidade fiscal, recuperar valores devidos ao Estado e conscientizar sobre a importância do cumprimento das obrigações tributárias, especialmente em um setor estratégico como o de combustíveis.
O delegado Walter de Melo Fonseca Júnior, titular da Delegacia Fazendária, destacou que a operação reforça a atuação integrada do Estado.
“Com a Operação Dívida Inflamável, o Cira-MT demonstra que a resposta é firme, técnica e orientada para resultados. Ao mesmo tempo, oferecemos aos investigados uma via compositiva para regularizar suas pendências antes do indiciamento”, afirmou.
Para o promotor Washington Eduardo Borrére, a inadimplência reincidente no setor de combustíveis é mais que um problema fiscal.
“É uma ameaça à justiça social e à sustentabilidade das políticas públicas. Quando alguns insistem em descumprir a lei, prejudicam toda a sociedade e distorcem a concorrência. Por isso, estamos oferecendo uma oportunidade clara de regularização antes do indiciamento, mas deixamos evidente que a resposta do Estado será firme contra práticas que corroem a ordem tributária”, ressaltou.
O Cira-MT é composto pelo Ministério Público Estadual (MPMT), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/PJC-Defaz) e Secretaria de Fazenda (Sefaz). As instituições atuam de forma coordenada e permanente no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso.
A Operação Dívida Inflamável representa mais um avanço no enfrentamento aos crimes fiscais no Estado, reforçando a união entre Polícia Civil, MPMT, Sefaz e PGE na defesa da ordem tributária.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Polícias Civil e Militar prendem faccionados envolvidos em sequetro e execução de jovem em Aripuanã
Dois integrantes de uma facção criminosa, envolvidos no sequestro, tortura e homicídio de uma jovem de 22 anos, em Aripuanã, forma presos em flagrante, nessa quarta-feira (3.6), em ação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, no município. Os suspeitos, ambos de 27 anos, foram flagrados no momento em que ocultariam no corpo da vítima.
As diligências iniciaram após informações apontarem que a vítima, identificada como Ana Beatriz Silva Lopes, moradora do distrito de Conselvan, estaria sendo mantida em cárcere privado por integrantes de uma facção criminosa atuante na região, sendo imediatamente iniciadas as diligências para localização da jovem.
Com base nas informações, passadas os policiais chegaram a um bar/boate, onde a vítima estaria sendo mantida em poder dos criminosos, onde perceberam movimentação suspeita. Ao ingressarem no imóvel, os policiais localizaram o corpo da vítima na cozinha do estabelecimento, envolto em um lençol e caído ao solo.
Informações preliminares levantadas durante a ação apontam que a jovem havia sido mantida amarrada e submetida a sessões de tortura desde as primeiras horas da manhã, sendo posteriormente executada pelos criminosos. No local, um dos suspeitos tentou fugir e resistiu à abordagem policial, porém acabou detido. O segundo investigado foi localizado escondido sob uma mesa de sinuca.
Diante das evidências, os dois suspeitos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Aripuanã, onde após serem interrogados, foram autuados em flagrante por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, além dos crimes de resistência e desobediência praticados durante a ação policial.
As investigações apontam que o crime está relacionado à atuação de facção criminosa e seguem em andamento para identificar outros envolvidos e esclarecer completamente as circunstâncias do homicídio.
Fonte: Policia Civil MT – MT
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