Mato Grosso
FONAJUS Itinerante realiza visita técnica ao Hospital Central de Mato Grosso
Mato Grosso
O Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso recebeu na tarde desta quinta-feira (19) a visita de membros do Programa Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (FONAJUS Itinerante), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que percorre os estados brasileiros com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional, promover a cooperação entre os Poderes e conhecer de perto as realidades locais da saúde pública.
A comitiva reuniu representantes do Ministério da Saúde, magistrados do Poder Judiciário estadual e da Justiça Federal, além de gestores da área de saúde. A visita teve como foco a estrutura e o funcionamento da unidade hospitalar, considerada estratégica para a ampliação da assistência de alta complexidade no estado.
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso e coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que a agenda reflete o esforço do CNJ em mapear boas práticas e compreender o impacto das políticas públicas na judicialização da saúde.
“Recebemos a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira no âmbito do FONAJUS Itinerante, que veio conhecer as práticas do Tribunal de Justiça relacionadas à saúde pública e suplementar, além das estruturas do Executivo que atendem a população. Este hospital é um modelo, de primeira linha, e presta um serviço relevante à sociedade. Onde há oferta adequada de saúde, a tendência é de redução da judicialização. O CNJ acompanha essas políticas e busca compreender como elas são executadas nos estados”, afirmou.
Representando o CNJ, a conselheira Daiane Nogueira de Lira, supervisora do FONAJUS, ressaltou a importância de conhecer a realidade local para identificar desafios e soluções na área da saúde.
“Buscamos compreender as políticas públicas, os desafios e as necessidades de expansão da rede, especialmente nas questões que acabam resultando na judicialização da saúde. Em Mato Grosso, grande parte das demandas está relacionada a filas de cirurgias, consultas especializadas e leitos de UTI. Conhecer iniciativas como este hospital, que amplia a oferta de atendimento de alta complexidade 100% pelo SUS, é fundamental para reduzir a necessidade de ações judiciais e garantir acesso mais rápido ao cidadão”, pontuou.
A conselheira também destacou como positiva a integração entre os entes públicos.
“Fica evidente o diálogo cooperativo entre o Judiciário e o Executivo, com as Secretarias de Saúde, buscando superar desafios e ampliar a capacidade de atendimento. Estruturas como esta refletem diretamente na melhoria do acesso e na efetividade das políticas públicas”, avaliou.
A secretária adjunta Executiva de Saúde, Kelluby de Oliveira, que representou o Governo de Mato Grosso, enfatizou que a visita reforça a transparência e permite apresentar os avanços na rede estadual.
“É uma oportunidade importante para que autoridades ligadas à saúde conheçam de perto a estrutura do Hospital Central, hoje o maior do estado. O Judiciário tem papel fundamental no acompanhamento e no controle das demandas, especialmente na judicialização. Estamos ampliando a rede e acreditamos que, com investimentos como este, haverá redução significativa dessas demandas”, afirmou.
Segundo a gestora, a unidade já opera em fase inicial, com atendimentos voltados à pediatria e clínica geral, e a expansão é progressiva (contando com quatro fases no total).
O juiz federal Hiran Pereira, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, destacou a relevância da estrutura para o país. “É um orgulho termos um centro tão bem equipado, moderno, que retoma uma obra parada há décadas e inicia atendimentos de alta complexidade. É um exemplo para o Brasil. O FONAJUS é essencial para uniformizar práticas e fortalecer o diálogo entre as instituições, refletindo diretamente na qualidade do atendimento à população”, declarou.
Acompanharam a visita técnica o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), e o juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário.
A comitiva foi recepcionada pela equipe de administração do hospital, sob gestão do Hospital Israelita Albert Einstein, e acompanhada pelo diretor Técnico, Erick Piorino, pela gerente Assistencial, Liliane Aires, e pelo gerente de Operações, Raphael Motta. Durante a visita, os gestores apresentaram o funcionamento dos serviços já em operação, incluindo atendimentos ambulatoriais, exames laboratoriais e as primeiras cirurgias realizadas desde fevereiro.
Inaugurado em 19 de dezembro de 2025, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, o Hospital Central de Mato Grosso é considerado um marco para a saúde pública estadual. Após permanecer com obras inacabadas por 34 anos, o projeto foi retomado em 2020 e concluído com estrutura moderna e tecnologia avançada. A unidade tem capacidade estimada para realizar anualmente 5,4 mil cirurgias, 31 mil consultas e 52 mil exames, todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão 287 leitos em operação.
Seminário do FONAJUS Itinerante
Nesta sexta-feira (20), a programação do FONAJUS Itinerante prossegue com a realização do seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, painéis temáticos, oficina de capacitação e visitas técnicas. A atividade é realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Promovido pelo CNJ, o seminário percorre tribunais brasileiros com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e qualificar a atuação do Judiciário nas demandas relacionadas à saúde, reunindo magistrados, gestores públicos e profissionais das áreas do Direito e da Saúde.
Em Mato Grosso, a realização do FONAJUS Itinerante conta com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), da Justiça Federal em Mato Grosso e da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), instituições que contribuem para a execução da programação e para o fortalecimento do diálogo institucional proposto pelo evento.
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Autor: Patrícia Neves
Fotografo: Lucas Figueiredo
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação
Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.
A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.
Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.
O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Paralisação
No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.
Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.
Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.
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