PGFN define critérios para falência de grandes devedores

Publicado em

7 de julho de 2026

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Da Redação

Regulamentada em março, a Portaria PGFN nº 903/2026 definiu critérios para a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em casos envolvendo grandes débitos tributários. A norma sinaliza maior eficiência na fiscalização e estabelece em quais situações o requerimento de falência poderá ser utilizado, de maneira excepcional, como instrumento de recuperação de créditos da União.

Ao alterar as regras da Portaria PGFN nº 33/2018, o texto atualiza os procedimentos adotados pela Fazenda Nacional na cobrança de dívidas já formalizadas. A regulamentação abrange desde a comunicação ao devedor até situações em que podem ser aplicadas medidas mais severas para recuperar os valores inscritos em dívida ativa.

Com a mudança, a PGFN passa a observar cinco critérios cumulativos para avaliar a viabilidade do pedido de falência: existência de dívida ativa da União ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) igual ou superior a R$ 15 milhões; frustração da execução fiscal, quando os meios de cobrança patrimonial se mostram ineficazes; cumprimento dos requisitos da Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005); ausência de negociação ativa com a União; e autorização prévia da Coordenação-Geral da PGDAU.

Segundo a advogada tributarista Juliana Pereira, da RomaWise Gestão Tributária, o julgamento do REsp 2.196.073/SE pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aliado à Portaria PGFN nº 903/2026, representa uma mudança relevante na atuação da Fazenda Nacional. Na avaliação da especialista, embora a Portaria estabeleça critérios objetivos para o ajuizamento dos pedidos de falência, permanece o debate sobre a efetividade da medida para a recuperação do crédito tributário e seus impactos sobre a continuidade da atividade empresarial.

A advogada destaca, ainda, que, entre os cinco requisitos cumulativos da Portaria, um está sob controle da empresa: a inexistência de proposta de negociação individual pendente. “Na prática, apresentar proposta de negociação da dívida afasta esse requisito e, com ele, o cabimento do pedido de falência”, afirma.

Para as empresas, a nova Portaria amplia a atenção sobre os passivos tributários inscritos em dívida ativa. Débitos elevados, execuções fiscais em andamento e histórico de inadimplência recorrente passam a ter maior relevância em um cenário de modernização processual do Fisco e de aplicação de sanções mais severas aos contribuintes inadimplentes.

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Economia

B-Beauty leva diversidade dos fios para a rotina capilar

Publicados

10 minutos atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

Cabelos com o mesmo comprimento e a mesma cor podem apresentar comportamentos diferentes, e parte da explicação está na curvatura dos fios. Segundo a Skala Brasil, esse formato influencia a distribuição da oleosidade natural ao longo do cabelo, a capacidade de reter umidade e o nível de definição, fatores que interferem diretamente na escolha dos cuidados capilares. Compreender esse mecanismo ajuda a explicar por que as demandas de um perfil de cabelo nem sempre coincidem com as de outro.

No Brasil, a diversidade de texturas integra as referências de beleza, o que amplia o espaço dedicado ao tema nas discussões sobre cuidados com o cabelo. Nesse contexto, ganha relevância o B-Beauty, movimento que valoriza características e referências brasileiras e que se relaciona a essa abordagem ao considerar as particularidades e as necessidades de cada tipo de fio. Em vez de partir de um padrão único, essa perspectiva toma como ponto de partida a variedade de curvaturas presente entre os brasileiros para pensar a rotina de cuidados.

A montagem de uma rotina envolve fatores como hidratação, nutrição, definição, força e controle do frizz, demandas que variam de acordo com a curvatura e o comportamento dos fios. De acordo com a Skala Brasil, observar a forma como o cabelo responde aos cuidados é um caminho para orientar essas escolhas, uma vez que cada textura apresenta prioridades próprias.

Como cada curvatura orienta a rotina

A relação entre curvatura e necessidade fica mais evidente quando os diferentes perfis de cabelo são analisados separadamente. Em cada caso, mudam as prioridades da rotina, os ingredientes considerados nas formulações e as formas de uso indicadas para os produtos.

Nos cabelos cacheados, definição e hidratação aparecem entre as necessidades consideradas no dia a dia. A linha Mais Cachos, da Skala Brasil, combina manteiga de karité, óleo de rícino e D-pantenol, ingredientes associados à nutrição e à retenção de umidade. O conjunto inclui ainda um creme multifuncional, que pode ser aplicado tanto na etapa de tratamento quanto na finalização dos fios.

Entre os cabelos crespos, um ponto de atenção é a transição capilar, período em que diferentes texturas podem coexistir. Essa convivência exige acompanhamento das necessidades dos fios ao longo de todo o processo. Para esse perfil, a linha Crespo Divino reúne queratina vegetal, óleo de rícino e colágeno vegetal em uma fórmula voltada à hidratação, à força e à resistência.

Nos cabelos ondulados, a busca por definição precisa levar em conta a preservação do movimento natural dos fios. A linha Mais Ondas associa óleo de girassol e óleo de abacate, componentes que contribuem para a hidratação e a maciez. O creme dessa linha pode ser usado como tratamento ou como creme para pentear.

Já nos cabelos lisos, alinhamento, brilho e controle do frizz figuram entre as prioridades. A linha Mais Lisos traz proteínas do arroz, amido de milho e aminoácidos, ativos que contribuem para o alinhamento dos fios e para o controle do volume. A composição também conta com vitamina E e D-pantenol.

Diversidade como critério de cuidado

Na avaliação da Skala Brasil, a contribuição do B-Beauty para o haircare está em reconhecer que não existe um único cabelo brasileiro e, por consequência, não existe uma única forma de cuidar dele. Quando a curvatura deixa de ser apenas uma classificação e passa a orientar a seleção de ativos e benefícios, a rotina ganha uma camada de personalização que conversa com a diversidade de fios encontrada no país.

Identificar a textura, compreender como os fios reagem e definir prioridades como hidratação, nutrição ou alinhamento tornam-se, assim, etapas que antecedem a escolha dos produtos. Essa leitura individual do cabelo permite que os cuidados acompanhem as características de cada curvatura, inclusive em fases de mudança, como a transição capilar. Nesse percurso, a classificação por curvatura funciona como referência inicial, e não como regra fixa, já que a resposta dos fios aos cuidados também orienta os ajustes ao longo do tempo.