Economia
Flavia Moretti sanciona lei que atualiza regime próprio de previdência
O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente
Economia
A Prefeitura de Várzea Grande deu mais um passo importante na modernização e transparência do Regime Próprio de Previdência Social do Município (Previvag). A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei Complementar nº 5.451/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.649/2020, reestruturando o sistema previdenciário municipal com base em um novo estudo técnico atuarial, conforme recomendação do Ministério da Previdência.
O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente a partir de uma base de dados atualizada dos servidores efetivos, contendo informações sensíveis como idade, sexo, raça, dependentes e tempo de serviço. A partir desses dados, são projetadas as provisões para futuras aposentadorias, o que permite ao Município planejar aportes e manter o equilíbrio entre contribuições e benefícios.
A presidente do Previvag, Sumaia Leite de Almeida, explica que a atualização é fundamental para assegurar o futuro dos servidores e o equilíbrio das contas públicas. “Esse estudo técnico é uma exigência legal e uma ferramenta de gestão. Ele mostra, com base em dados reais, a capacidade de o município honrar os benefícios previdenciários no longo prazo”, destacou.
A prefeita Flávia Moretti ressalta que a administração tem atuado para fazer o enquadramento de todos os servidores municipais, garantindo que as contribuições sejam condizentes com a realidade salarial. “Hoje, muitos servidores contribuem com base em salários defasados e, ao se aposentarem, são enquadrados em valores mais altos. Isso causa um desequilíbrio para o sistema. O objetivo é corrigir essas distorções e fortalecer o Previvag, para que ele continue sendo sustentável e justo”, afirmou.
A nova lei também homologa o relatório técnico da reavaliação atuarial realizada em janeiro de 2025, que define os aportes financeiros anuais a serem feitos pelo município e por cada órgão vinculado, conforme o déficit atuarial apurado.
“Com essas medidas, a gestão reafirma o compromisso com a responsabilidade dos recursos públicos, garantindo segurança previdenciária aos servidores e estabilidade financeira e atuarial ao regime municipal”, pontuou a gestora Sumaia Leite.
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Probióticos em vez de antibióticos na produção animal
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as bactérias resistentes a antibióticos representam um dos maiores riscos globais à saúde humana. Ao ampliar o conhecimento sobre bactérias formadoras de esporos e desenvolver pesquisas nessa área, a Evonik busca contribuir para a redução do uso de antibióticos na produção animal e para o combate à disseminação da resistência aos antimicrobianos.
Em 2021, mais de um milhão de pessoas morreram como resultado direto de patógenos resistentes a antibióticos. Especialistas estimam que esse número poderá chegar a aproximadamente dois milhões de mortes por ano até 2050. Parte do surgimento da resistência aos antibióticos é atribuída ao consumo elevado desses medicamentos.
“73% de todos os antibióticos utilizados no mundo são administrados na produção pecuária — para fins terapêuticos, profiláticos e como promotores de crescimento. Portanto, esse é o ponto de intervenção mais eficaz para conter o avanço da resistência”, explica Stefan Pelzer, responsável por Pesquisa em Microbioma da Evonik.
Na produção animal, diferentes estratégias vêm sendo utilizadas para reduzir a dependência de antibióticos. Entre elas estão aditivos para ração, como ácido butírico, compostos de origem vegetal e probióticos. Em 2025, as vendas globais de probióticos para o setor de alimentação animal alcançaram cerca de US$ 4 bilhões, com crescimento anual aproximado de 7%.
Nesse contexto, a Evonik desenvolve pesquisas com o Ecobiol®, probiótico baseado na bactéria Bacillus amyloliquefaciens CECT 5940. Os estudos são conduzidos no Biotech Hub da empresa, em Halle (Vestfália), com foco na compreensão de sistemas biológicos e no aprimoramento de produtos obtidos por biotecnologia.
O Ecobiol® atua no fortalecimento do microbioma intestinal e do sistema imunológico dos animais, além de auxiliar no controle da disseminação de patógenos como Escherichia coli, Salmonella e Clostridium. Um dos principais desafios para a produção animal é o Clostridium perfringens, bactéria associada à enterite necrótica subclínica em aves. A doença compromete a integridade intestinal, afeta o crescimento dos animais e pode provocar mortalidade precoce, gerando perdas econômicas globais estimadas entre US$ 4 bilhões e US$ 6 bilhões por ano.
Os probióticos utilizados como aditivos para ração podem contribuir para a prevenção dessa doença quando apresentam atividade no intestino delgado. “No caso de bactérias formadoras de esporos, como Bacillus amyloliquefaciens CECT 5940, que constitui a base do Ecobiol®, o fator decisivo é a rapidez e o local do sistema digestivo em que elas se transformam em células vegetativas ativas”, afirma Pelzer.
Utilizando o modelo de intestino de aves DAISy (Dynamic Avian Intestine in vitro System), a equipe de pesquisa avaliou como ocorre esse processo durante a digestão da ração. Os cientistas também identificaram que o processo de fabricação influencia o comportamento de germinação e desenvolvimento dos esporos.
Com base nessas descobertas, foi desenvolvido um produto com germinação mais rápida no intestino, sem modificação da cepa bacteriana. Segundo a empresa, esse comportamento favorece a multiplicação das bactérias no intestino delgado e amplia o tempo de atuação contra microrganismos patogênicos.
Um estudo realizado pela Oklahoma State University demonstrou que, em frangos de corte expostos ao patógeno Clostridium perfringens, essa germinação mais rápida melhorou as taxas de sobrevivência em 50% em comparação com um probiótico padrão disponível no mercado, além de reduzir significativamente os danos estruturais ao intestino.
Como as formulações de ração variam amplamente entre regiões e fases de desenvolvimento dos animais, os cientistas avaliaram o comportamento de germinação e desenvolvimento do Ecobiol® em diferentes tipos de ração.
As pesquisas relacionadas a probióticos e ao microbioma animal fazem parte dos esforços voltados à manutenção da saúde dos animais e à redução do uso de antibióticos na produção pecuária. Segundo Pelzer, os conhecimentos obtidos também podem contribuir para outras aplicações envolvendo produtos à base de Bacillus — seja em nutrição, cuidados pessoais, higiene oral, agricultura ou produtos de limpeza.
Evonik: Leading beyond chemistry
A Evonik vai além dos limites da química com sua combinação de força inovadora e experiência tecnológica de ponta. A empresa química global, com sede em Essen, Alemanha, está presente em mais de 100 países e registrou vendas de 14,1 bilhões de euros e lucro operacional (EBITDA ajustado) de 1,9 bilhão de euros em 2025. A motivação em comum de aproximadamente 31.000 colaboradores: oferecer aos clientes uma vantagem competitiva decisiva com produtos e soluções sob medida como uma superforça para a indústria, melhorando assim a vida das pessoas. Em todos os mercados. Todos os dias.
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