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Economia

Déficit de saneamento mobiliza agenda em vários estados

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Quando se fala em saneamento básico, os indicadores mostram que o Brasil ainda enfrenta desafios para ampliar o acesso aos serviços essenciais. Atualmente, mais de 32 milhões de pessoas vivem sem água potável e mais de 90 milhões não contam com coleta ou tratamento de esgoto, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

A ausência desses serviços tem impactos que vão além da infraestrutura urbana. Estudos e indicadores do setor apontam que a falta de saneamento está associada a problemas de saúde pública, que, por consequência, reduzem a qualidade de vida da população, afetam o desempenho escolar de crianças e adolescentes, além de influenciar as condições de desenvolvimento social e econômico das comunidades.

Embora o Novo Marco Legal do Saneamento tenha estabelecido metas para ampliar a cobertura dos serviços nos próximos anos, a universalização do acesso ainda depende da realização de obras de infraestrutura, da ampliação dos investimentos e da participação de diferentes setores da sociedade no debate sobre o tema.

Para ampliar essa conversa, o Instituto Aegea está promovendo a plataforma Saneamento Salva, iniciativa que reúne informações, estudos, entrevistas, especialistas e lideranças para discutir como o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário pode transformar a vida das pessoas.

A agenda do Saneamento Salva teve início em abril, com eventos em Manaus (AM) e Belém (PA). Em maio, as atividades passaram por municípios do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Neste mês, os encontros chegaram a Teresina (PI), Rondônia e Espírito Santo, reunindo representantes do poder público, profissionais da saúde, educadores, lideranças comunitárias, pesquisadores e integrantes da sociedade civil.

No encontro realizado no início de junho em Teresina (PI), o médico Drauzio Varella participou das discussões e abordou os impactos da falta de saneamento na saúde pública brasileira. Durante sua fala, relembrou a realidade vivida pelo país em décadas passadas e destacou o papel do saneamento na redução da mortalidade infantil e no aumento da expectativa de vida.

Segundo ele, as doenças relacionadas à ausência desses serviços, como verminoses e infecções gastrointestinais, ainda representam um desafio, especialmente entre crianças. “A falta de saneamento está relacionada principalmente às verminoses e às infecções gastrointestinais, que afetam especialmente as crianças. Eu ainda era menino quando ouvia que o grande problema da saúde pública brasileira era a falta de saneamento. Oitenta anos depois, continuamos discutindo o mesmo tema”, afirmou. O médico também ressaltou que os benefícios são percebidos desde os primeiros investimentos. “O saneamento, quando começa, já modifica a saúde pública. Não é preciso esperar a conclusão de todas as obras para perceber os resultados”, completou.

Para Édison Carlos, presidente do Instituto Aegea, a universalização dos serviços exige participação de diferentes setores da sociedade. “O saneamento afeta diretamente o cotidiano das pessoas e seus efeitos vão além da infraestrutura. O acesso à informação é importante para que a população compreenda os impactos da falta desses serviços e participe dessa discussão”, ressalta.

Estudos apontam que a ausência de saneamento adequado está associada à maior incidência de doenças de veiculação hídrica e a problemas que afetam o desempenho escolar, a produtividade do trabalho e as condições de desenvolvimento das comunidades.

Em 2024, o Brasil contabilizou 344 mil internações por doenças de transmissão hídrica. Isso comprova que a falta de saneamento traz grandes impactos à vida do brasileiro e sobrecarrega todo o sistema de saúde com doenças que poderiam ser evitadas. De acordo com estudo do Instituto Trata Brasil de 2024, intitulado “Saneamento é saúde: como a falta de acesso à infraestrutura básica impacta na incidência de doenças (DRSAI)”, a falta de saneamento básico afeta sobretudo as mulheres e crianças que vivem em locais vulneráveis, que são pretas, pardas e indígenas. Crianças de até 4 anos e idosos representam 20% dessas internações.

“O debate ocorre em um momento em que o país busca avançar no cumprimento das metas de universalização do saneamento. Embora os desafios permaneçam significativos, a ampliação do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto está entre as medidas necessárias para melhorar indicadores de saúde pública e reduzir desigualdades históricas relacionadas à infraestrutura urbana”, finaliza Édison.



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Trabalhadores nascidos em setembro e outubro recebem abono salarial

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Os trabalhadores nascidos em setembro e em outubro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta quarta-feira (15) o abono salarial de 2026. Neste quarto lote, serão liberados R$ 5,4 bilhões para 4.339.996 beneficiários.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024 . O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

Quem recebe neste lote

Do total de contemplados em maio:

• 3.840.487 são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, somando R$ 4,8 bilhões;

• 499.509 são servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil, com total de cerca de R$ 600 milhões.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador que:

• Está inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;

• Trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;

• Recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;

• Teve os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar até a um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Como o pagamento é feito

Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS)

• A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento prioritariamente por:

• Crédito em conta corrente ou poupança da Caixa;

• Depósito em Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem não possui conta pode sacar:

• Com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui;

• Nas agências, com documento oficial com foto;

• Sem cartão, por meio de biometria cadastrada.

Para servidores públicos (Pasep)

O Banco do Brasil faz o pagamento por:

• Crédito em conta bancária;

• Transferência via TED ou Pix;

• Saque presencial nas agências, para quem não é correntista e não possui chave Pix.

Como consultar

Os trabalhadores podem verificar informações sobre valor, data e habilitação pelos seguintes canais:

• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;

• Portal Gov.br;

• Telefone 158 (Ministério do Trabalho);

• Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;

• Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.

A expectativa é que, em 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.



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