Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

29 de abril de 2026

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Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Com açúcar: relação de avós e netos é marcada pelo afeto e admiração

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5 horas atrás

26 de julho de 2026

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Da Redação

A relação entre avós e netos é uma experiência vivida de diferentes formas, mas que costuma deixar marcas profundas.

Os números do último Censo Demográfico mostram que, na Bahia, pelo menos 650 mil avós e avôs moram com os netos, segundo a Supervisora de Disseminação de Informações do IBGE na Bahia, Mariana Viveiros.

“Em quase todas essas situações são os avós os responsáveis pelo domicílio, como figura de liderança na casa, embora tenha um número de avós que moram em domicílios chefiados pelos netos, como se os netos estivessem cuidando dos avós. Mas quase a totalidade são os avós que chefiando os domicílios. As avós mulheres são 70% dos avós que moram com os netos. E não necessariamente são avós e avôs idosos. Tem uma participação importante de pessoas de menos de 60 anos que já são avós e moram com seus netos”.

A jornalista Sandra Mercês mora com a avó desde a infância e de lá para cá foi construindo uma relação marcada pelo afeto e a admiração.

“Morar com minha avó é querer viver dentro do abraço dela. É ver o cuidado, o amor dela em cada detalhe. No cheirinho de comida pela casa. Naquela pergunta simples: ‘você já comeu?’ Na bronca que ela dá, que é uma bronca por conta do cuidado, no abraço que faz a gente se sentir seguro. Minha avó é muito ela, é muito intensa, ela fala do jeitinho dela, mas de um jeitinho bonito. Ela cuida de cada detalhe da casa como se quisesse guardar os netos em um potinho”.

A avó de Sandra, dona Ivanilde Conceição, de 68 anos, também tem outros netos com quem compartilha a rotina dentro de casa.

“Tenho seis netos. Três moram comigo e três moram com os pais. Eu amo muito meus netos quando venho aqui em casa me visitar. Brinco, caduco, faço tudo.”

O Dia dos Avós é comemorado em 26 de julho, data associada à Santa Ana e São Joaquim, considerados pela tradição católica os avós de Jesus Cristo.

Fonte: EBC Cultura

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