Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo

Publicado em

21 de julho de 2026

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Da Redação

Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.

A determinação estabelece que os responsáveis pelo imóvel têm prazo de 30 dias para assinar o contrato e garantir os recursos necessários para a execução dos trabalhos. Caso contrário, está prevista multa diária de R$ 10 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça ao identificar o risco de descumprimento de obrigações definidas em uma ação civil pública apresentada em 2018. Segundo o MPF, o atraso ocorreu após o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, medida adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para o Ministério Público Federal, a retenção das verbas contraria diretamente uma decisão judicial anterior, que determinou à União e à Fundação Cultural Palmares a recuperação do edifício histórico e a implantação do centro de memória.

O órgão também destaca que a suspensão dos repasses ameaça todo o processo de contratação, já que a licitação foi concluída e homologada por cerca de R$ 77 milhões. Faltavam apenas a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das intervenções.

A necessidade de acelerar os trabalhos é reforçada por um laudo da Defesa Civil do município do Rio. O documento aponta sérios problemas estruturais no prédio.

O Cais do Valongo foi o principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. O local foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

* Com informações da Agência Brasil.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Sesc comemora 80 anos com programação diversa neste fim de semana

Publicados

2 dias atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Em comemoração aos seus 80 anos de atuação, o Sesc, o Serviço Social do Comércio, oferece uma programação diversa neste fim de semana em várias unidades espalhadas pelo país e em espaços com capacidade para grande concentração de público. Tem atrações musicais para vários gostos, do samba ao rock, passando pela MPB e pelo rap.

Programação

Entre os nomes confirmados estão Caetano Veloso, que se apresenta domingo (13) no Taguaparque, em Taguatinga, no Distrito Federal; Péricles e Xande de Pilares, que tocam no Sambódromo de Manaus; e Samuel Rosa, que sobe ao palco do Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande.

Na Orla da Pajuçara, em Maceió, o show fica por conta de Seu Jorge; no Recife, tem Conde Só Brega no Sítio Trindade; e, em São Luís, Oswaldo Montenegro solta a voz na Lagoa da Jansen.

Em São Paulo, os destaques musicais incluem o rapper Rashid, a cantora e violonista Rosa Passos, Rincon Sapiência, Silva, Dead Fish, Eliana Pittman e Violeta de Outono.

Tem ainda Sandra Sá no Paraná, Renato Teixeira em Santa Catarina, Paula Toller no Tocantins e Marcelo Jeneci na Bahia.

A música de concerto também faz parte das comemorações, com a apresentação da Orquestra Jovem Sesc Brasil em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Também se apresentam as orquestras Sesc do Piauí, da Paraíba, de Sergipe, do Maranhão, de Minas Gerais e do Pantanal.

Os detalhes da programação estão disponíveis nos sites das unidades regionais do Sesc, que informam se é necessário retirar ingresso antes do evento.

Fonte: EBC Cultura

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