Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo

Publicado em

21 de julho de 2026

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Da Redação

Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.

A determinação estabelece que os responsáveis pelo imóvel têm prazo de 30 dias para assinar o contrato e garantir os recursos necessários para a execução dos trabalhos. Caso contrário, está prevista multa diária de R$ 10 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça ao identificar o risco de descumprimento de obrigações definidas em uma ação civil pública apresentada em 2018. Segundo o MPF, o atraso ocorreu após o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, medida adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para o Ministério Público Federal, a retenção das verbas contraria diretamente uma decisão judicial anterior, que determinou à União e à Fundação Cultural Palmares a recuperação do edifício histórico e a implantação do centro de memória.

O órgão também destaca que a suspensão dos repasses ameaça todo o processo de contratação, já que a licitação foi concluída e homologada por cerca de R$ 77 milhões. Faltavam apenas a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das intervenções.

A necessidade de acelerar os trabalhos é reforçada por um laudo da Defesa Civil do município do Rio. O documento aponta sérios problemas estruturais no prédio.

O Cais do Valongo foi o principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. O local foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

* Com informações da Agência Brasil.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Coleção Ingá revela a pluralidade da arte e da cultura brasileira

Publicados

8 horas atrás

20 de setembro de 2026

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Da Redação

A vasta identidade cultural brasileira, expressa por diferentes temas, como a fé e a vida cotidiana, é apresentada na exposição “Coleção Ingá: Brasil plural”, em cartaz no Centro Cultural Justiça Federal, no centro do Rio de Janeiro.

A mostra reúne uma seleção de cerca de 200 obras do acervo do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, o Museu do Ingá, localizado em Niterói, região metropolitana do Rio. A instituição conta com mais de 10 mil itens, de diferentes épocas.

São exibidos artefatos dos povos originários, registros de artistas viajantes, experimentações modernas, expressões de matrizes populares e registros de sincretismos e resistências, em diferentes formatos, como pinturas, esculturas, gravuras e objetos dos séculos 19 e 20.

Os trabalhos contam com a assinatura de nomes fundamentais da arte brasileira, como destaca Marcus Lontra, um dos curadores do projeto.

“Nomes como o Cícero Dias, Di Cavalcanti, Portinari, Caribé, apresentam trabalhos de grande destaque, de grande importância na coleção, formando um painel bem significativo da produção da arte moderna no Brasil”.

Marcus Lontra conta mais sobre o trabalho de curadoria da mostra.

“A proposta curatorial reside exatamente nessa ideia de se valorizar a pluralidade brasileira. Quer dizer, para um país de dimensões continentais como o Brasil, com uma riqueza étnica e cultural gigantesca, a mostra procura revelar essas variáveis, essas várias possibilidades de se ver e interpretar o Brasil. Isso foi o que guiou os trabalhos da curadoria”.

O Museu do Ingá engloba oito acervos de diferentes fontes e naturezas, com destaque para a antiga Coleção Banerj, a Coleção de Arte Popular e a Coleção do governador Ernani do Amaral Peixoto. O curador explica como a exposição reflete a diversidade do museu.

“A mostra, ela caracteriza essa pluralidade também da coleção com obras de matriz popular, obras em gravura, metal, estilo, como Oswaldo Goeldi e outros artistas bem conhecidos e também os grandes painéis que compõem a coleção Banerj. A mostra então procurou apresentar esse painel das várias coleções que compõem a grande coleção do Museu do Ingá”.

A exposição Coleção Ingá: Brasil plural ocupa dois andares do Centro Cultural Justiça Federal, divididos em seis núcleos, como Essa Gente Brasileira, que reúne obras sobre pertencimento e identidade nacional, e Matriz Popular, dedicado às produções artísticas do povo brasileiro.

A temporada vai até o dia 27 de setembro, com entrada franca!

Fonte: EBC Cultura

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