Várzea Grande
Várzea deflagra Operação Céu Azul contra linhas de pipa cortantes
Várzea Grande
A Guarda Municipal de Várzea Grande deflagrou a Operação Céu Azul, que visa aumentar a fiscalização contra o uso de linhas com cerol e linhas chilenas, comuns entre as pessoas que soltam pipas.
Conforme a prefeita Flávia Moretti (PL), além de intensificar a fiscalização, a Prefeitura, junto com a Guarda Municipal, irá realizar campanhas de conscientização contra o uso desses materiais.
“Esta operação visa salvar vidas. O céu pode ficar bonito com o colorido das pipas, porém quem usa cerol não corta só linhas, mas também pode cortar vidas”, disse a prefeita.
O secretário municipal de Defesa Social, Louriney Silva, destaca que a ação irá fiscalizar todos os praticantes de pipa. “Vamos, sim, olhar linha por linha e iremos às escolas com o teatro de fantoches do Arte de Proteger para realizar campanhas de conscientização”, conta.
O comandante da Guarda Municipal, inspetor Juliano Lemos, declara que soltar pipa com linhas cortantes não é brincadeira. “Já existem leis federais, estaduais e municipais proibindo o uso. Parece brincadeira usar este material, porém é algo sério e perigoso, por isso vamos coibir o uso”, pontua.
Tragédia no Cristo Rei – Davi Almeida Franco, de 9 anos, filho da servidora do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), Ângela Maria, foi vítima de um acidente ao andar de bicicleta e ser atingido por uma linha de cerol na região do pescoço.
A Prefeitura de Várzea Grande e o Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG) lamentaram o ocorrido e prestaram condolências à família
Galeria de Fotos (5 fotos)
Várzea Grande
Justiça reconhece cumprimento de obrigações de transparência pela Câmara de Várzea Grande — Câmara Municipal
A Justiça reconheceu o cumprimento integral das obrigações de transparência impostas à Câmara Municipal de Várzea Grande em ação civil pública movida pelo Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.
Na decisão, o magistrado concluiu que o Poder Legislativo comprovou o atendimento de todas as determinações judiciais relacionadas ao acesso à informação e à transparência pública, extinguindo a execução dessa parte do processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Entre as medidas reconhecidas como cumpridas estão a disponibilização do Portal da Transparência, a implantação do Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), a publicação periódica do lotacionograma e a disponibilização da legislação municipal e dos processos legislativos no portal oficial da Câmara.
Conforme a decisão, a documentação apresentada pela Procuradoria-Geral da Câmara demonstrou o funcionamento efetivo dos sistemas exigidos pela sentença, incluindo ferramentas de consulta pública, informações sobre servidores, pautas, atas das sessões e acesso à legislação municipal. O juiz também destacou que a parte autora foi intimada para se manifestar sobre os documentos apresentados, mas não apresentou impugnação.
Outro ponto decidido pelo magistrado foi o acolhimento da impugnação apresentada pela Câmara quanto ao pagamento dos honorários advocatícios fixados no processo. A decisão reconheceu que a Câmara Municipal possui personalidade judiciária apenas para defesa de suas prerrogativas institucionais, mas não personalidade jurídica própria para responder por obrigações patrimoniais.
Com esse entendimento, a execução do valor referente aos honorários advocatícios foi redirecionada ao Município de Várzea Grande, em conformidade com o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, por meio do Tema Repetitivo nº 348 e da Súmula nº 525.
A decisão reforça que as determinações relacionadas à transparência e ao acesso à informação foram integralmente atendidas pela Câmara Municipal de Várzea Grande, reconhecendo o cumprimento da sentença e encerrando essa etapa da execução judicial.
Projeto leva atendimento médico a comunidades ribeirinhas do Amazonas
Câmara de Cáceres realiza primeira sessão pública para contratar agência de publicidade
Médico formado em Cáceres é encontrado morto dentro de túmulo em Rondônia
Prefeitura garante apoio para 4ª exposição de carros antigos em Rondonópolis
ViraSaúde avança na redução de filas históricas e amplia acesso a consultas e tratamentos especializados em Primavera do Leste
Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca
As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão...
Pedido de vista adia votação da Política de Minerais Críticos
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Infraestrutura do Senado ao Projeto de Lei 4443/2025 , que dispõe sobre...
Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18) , sem concluir a análise da...
Polícia Civil cumpre 20 ordens judiciais contra investigados por tráfico de drogas em Rosário Oeste
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15.7), a sexta fase da Operação Devastate para cumprimento de 20 ordens...
Polícia Civil prende investigado por vender imagens de crianças em cenas de estupro
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta terça-feira (14.7), em Salvador (BA), um homem, de 19 anos, investigado por...
Polícia Militar prende homem com porção de cocaína e espingarda irregular
Policiais militares da Cavalaria prenderam um homem, de 25 anos, por porte ilegal de arma e uso ilícito de drogas,...
Brasil anuncia jogadores que disputarão 3ª semana da Liga das Nações
A seleção brasileira masculina de vôlei entra em quadra nesta quarta-feira (15) contra a França, atual bicampeã olímpica, em Chicago...
Brasil vai às quartas do Mundial de vôlei sentado nos dois naipes
O aproveitamento do Brasil no Campeonato Mundial de vôlei sentado, em Hanghzou (China), permanece 100%. Na madrugada desta terça-feira (14),...
PM reforça a segurança em pontos de concentração de torcedores no Rio
A segurança dos torcedores do Rio de Janeiro durante o jogo da seleção brasileira contra a Noruega na Copa do...
Acessibilidade na CASACOR SP garante experiência para PCDs
A CASACOR São Paulo 2026, a maior mostra de arquitetura, design, arte e paisagismo das Américas, realizará nesta edição um...
Lab Novas Histórias abre inscrições para edição de 30 anos
O Lab Novas Histórias, reconhecido como o laboratório de roteiros mais tradicional do país, acaba de abrir inscrições para edição...
Características raras atraem turistas para Poços de Caldas
Poços de Caldas, em Minas Gerais, voltou ao centro das atenções após estudos recentes confirmarem que a cidade está localizada...
-
Cáceres3 dias atrásLaudos da PF descartam cocaína em carga de 260 toneladas de madeira apreendida na fronteira
-
Cidades2 dias atrásPrimavera do Leste inicia capacitação para implementação da metodologia GIT voltada a territórios inteligentes
-
Cultura5 dias atrásCineclube Afrodite leva programação gratuita a territórios de Alagoas
-
Cáceres7 dias atrásPrefeitura recupera estrada de acesso ao Assentamento Tarumã
-
Cultura5 dias atrás
Salvador recebe até sábado o Festival Julho das Pretinhas
-
Cáceres4 dias atrásJerônimo Gonçalves deve oficializar candidatura a deputado estadual por Cáceres na Convenção do PL nesta quarta-feira
-
Cidades5 dias atrásApós incêndio, Prefeitura avança em plano para recuperação do antigo aterro sanitário de Primavera do Leste
-
Cáceres5 dias atrásPL deverá substituir a pré-candidatura à deputado estadual do empresário Ricardo Castella
