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Várzea Grande

Prefeita sanciona lei que incentiva instalações de empresas no Aeroporto de Várzea Grande

Publicado em

4 de novembro de 2025

Várzea Grande

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou, nesta terça-feira (04.11), a Lei Complementar 5452/2025 que institui o Programa de Incentivos Fiscais voltado para empresas que se instalarem no Terminal de Cargas Doméstico e Internacional do Aeroporto Internacional Marechal Rondon e sua área de expansão, por até 10 anos, a partir do primeiro dia do mês seguinte à data da publicação do decreto regulamentar.

De autoria da Prefeitura Municipal, a medida tem como principal objetivo promover e fomentar o desenvolvimento adequado da região, incentivando a instalação de empresas que geram um grande volume de empregos e, consequentemente, impulsionando a geração de novos postos de trabalho na cidade.

Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos fiscais, como a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%. Esta redução se aplicará exclusivamente aos serviços essenciais à logística aeroportuária e de comércio internacional: Serviços de armazenagem, movimentação de mercadorias e locação de espaços, áreas operacionais e administrativas dos terminais de cargas domésticos e internacionais e Serviços de desembaraço aduaneiro e despachantes.

A alíquota de 2% é a mínima permitida pela Constituição, e que a concessão destes incentivos será atribuída às empresas com prestação de serviços na região delimitada e as empresas que não sejam a concessionária responsável pela infraestrutura aeroportuária, excluindo-se serviços acessórios, movimentação de passageiros e aeronaves.

A inclusão no Programa se dará por opção do contribuinte, mediante declaração a ser homologada pela prefeita. Para manter o benefício, será exigido início da prestação dos serviços incentivados em até dois anos a partir da data da homologação.

O Programa de Incentivos Fiscais terá uma duração de até 10 anos. O prazo para adesão ao programa será de cinco anos.

O Município tem 120 dias, contados do prazo da publicação da lei a qual ocorreu nesta terça-feira (04.11).

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Foto 1 da galeria

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Várzea Grande promove debate sobre igualdade salarial entre homens e mulheres nesta segunda-feira (8)

Publicados

3 horas atrás

em

6 de junho de 2026

Por

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo de Várzea Grande recebe, nesta segunda-feira (8), o evento “Open Talk – Trabalho Igual, Salário Igual”, iniciativa promovida pela BPW Várzea Grande (Business Professional Women) com apoio da Prefeitura Municipal. O encontro será realizado das 10h15 às 12h, no auditório da secretaria, localizado no piso 1 do Várzea Grande Shopping.

A proposta é ampliar o diálogo sobre a equidade salarial entre mulheres e homens, reunindo lideranças femininas, representantes do poder público, profissionais de diversas áreas e integrantes da sociedade civil para discutir desafios, avanços e oportunidades relacionados à valorização do trabalho e à igualdade de remuneração.

A participação é gratuita, porém as vagas são limitadas a 30 participantes devido à capacidade do espaço. Por isso, os interessados devem realizar inscrição prévia para garantir presença no evento pelo link
(https://www.sympla.com.br/evento/salario-igual-trabalho-igual-open-talk/3453336?share_id=copiarlink)

A programação contará com a participação especial da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, que fará a abertura oficial do encontro.

A mesa de discussão também reunirá secretárias municipais, especialistas, profissionais da comunicação, representantes do setor empresarial e lideranças femininas.
A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, que atuará como interlocutora do debate, destaca que o formato “Open Talk” foi escolhido justamente para incentivar a troca de experiências e a construção coletiva de soluções.

“Mais do que uma palestra ou um seminário tradicional, o Open Talk é um espaço de conversa, escuta e participação. Queremos reunir diferentes perspectivas sobre um tema que impacta diretamente a vida das mulheres e o desenvolvimento econômico da sociedade. É uma oportunidade para refletirmos sobre os avanços conquistados, os desafios que ainda existem e, principalmente, sobre como podemos construir ambientes de trabalho cada vez mais justos e inclusivos”, afirmou a secretária.

Segundo Fabyane, a iniciativa também reforça o compromisso da gestão municipal com políticas voltadas à valorização profissional e ao fortalecimento da participação feminina nos espaços de liderança.

“O desenvolvimento econômico passa necessariamente pela inclusão e pela igualdade de oportunidades. Quando promovemos debates como este, estamos contribuindo para ampliar a conscientização e fortalecer ações que valorizem a competência, o talento e os resultados, independentemente do gênero”, acrescentou.

Durante o encontro, as participantes terão a oportunidade de compartilhar experiências e contribuir com reflexões sobre a importância da equidade salarial, tema que tem ganhado destaque nacional e internacional nos últimos anos.

A realização é da BPW Várzea Grande, entidade que atua no fortalecimento do empreendedorismo e da liderança feminina, promovendo ações voltadas à transformação social e econômica por meio do protagonismo das mulheres.

SERVIÇO:

Evento: Open Talk – Trabalho Igual, Salário Igual?Data: Segunda-feira, 8 de junho de 2026?Horário: Das 10h15 às 12h?Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo – Piso 1 do Várzea Grande Shopping?Endereço: Avenida Presidente Artur Bernardes, nº 43?Participação: Gratuita, mediante inscrição prévia?Vagas: Limitadas a 30 participantes

Galeria de Fotos (6 fotos)

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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