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Rondonópolis

Município abre comemorações juninas junto às famílias atendidas nos bairros

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Rondonópolis

Com muita comida típica, diversão e o popular bailão, a Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria de Promoção e Assistência Social, abriu nesta sexta-feira (19) os festejos juninos com a participação das famílias atendidas nos diversos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pelos bairros. As comemorações neste ano ocorrerão em três regiões diferentes, em datas diferentes.

A primeira das festividades em 2026 ocorreu no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Alfredo de Castro, com as famílias que são acompanhadas pelo CRAS Sagrada Família e pelo CRAS Alfredo de Castro. Em um espaço todo decorado com bandeirolas e barracas, a festa contou com distribuição de cachorro-quente, pipoca, canjica, caldo, algodão-doce, bolo de fubá e refrigerante.

Foto – Marcos Miraglia

Crianças do Serviço de Convivência da Vila Olímpica abrilhantaram a tarde com apresentações culturais. Houve uma quadrilha improvisada e ainda distribuição de diversos brindes em brincadeiras entre o público presente. Para fechar a comemoração, não faltaram muita música e o esperado baile para os idosos e simpatizantes.

“Esse é um importante momento para fortalecer vínculos, seja o vínculo familiar ou com a equipe, porque essa gestão tem a preocupação e esse desejo que as famílias sejam bem servidas. Nós estamos aqui em um momento de confraternização para servir as pessoas e fortalecer os vínculos”, explicou a superintendente de Proteção Social Básica da Secretaria de Promoção e Assistência Social, Márcia Medeiros.

Foto – Marcos Miraglia

Entre os participantes, a alegria de participar dos festejos também foi grande, assim como enfatizou a diarista Adriana Duarte. “A Prefeitura está organizando essa festa aqui para comunidade, e é um evento maravilhoso, está abrindo grandes oportunidades para o bairro. E este ano surpreendeu o novo projeto aqui com essa estrutura. A população está muito agradecida, pois a festa está bem montada e estruturada”.

Na próxima semana, no dia 26 de junho (sexta-feira), a comemoração ocorrerá no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Padre Lothar, na região da Vila Operária. Por fim, será realizada no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Vila Olímpica, no dia 3 de julho, também sexta-feira.

Foto – Marcos Miraglia


Foto – Marcos Miraglia

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Rondonópolis

Número de atividades dispensadas de alvarás ou licenças mais que dobra em Rondonópolis

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O novo decreto municipal, publicado nesta semana pelo prefeito Cláudio Ferreira, que regulamentou a classificação de risco das atividades econômicas em Rondonópolis, com base na Lei da Liberdade Econômica, vem facilitar o licenciamento e a liberação de funcionamento das empresas em âmbito local.

Conforme o decreto, o número de atividades econômicas classificadas de baixo risco (Risco I) passa de 216 para 504 em Rondonópolis. São atividades que poderão iniciar o funcionamento após o registro empresarial, o deferimento da viabilidade de localização e a realização do cadastro fiscal municipal, sem necessidade de obtenção prévia de alvarás ou licenças de funcionamento.

A secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, avalia que a ampliação das atividades classificadas como de baixo risco, alinhada ao decreto municipal nº 13.463, de 03 de julho de 2026, representa um avanço importante para o ambiente de negócios em Rondonópolis.

“Ao reduzir a burocracia para atividades que apresentam baixo potencial de risco à saúde, ao meio ambiente e à segurança, o Município cria condições para que pequenos empreendedores iniciem ou ampliem seus negócios com mais rapidez e menor custo, sem abrir mão da responsabilidade e da fiscalização quando necessárias”, ressalta.

As atividades classificadas como de baixo risco e dispensadas de atos públicos prévios de liberação não precisam obter posteriormente um alvará de funcionamento. A dispensa permanece válida enquanto forem mantidas as atividades, as características e as condições que fundamentaram o enquadramento como baixo risco.

Entretanto, Rane Curto observa que essa dispensa não significa ausência de fiscalização. A empresa continua obrigada a cumprir a legislação sanitária, ambiental, urbanística, tributária e de segurança aplicável; a permitir a fiscalização posterior pelos órgãos competentes; e devendo solicitar licenciamento ou alvará caso altere sua atividade para uma classificação de médio ou alto risco, ou deixe de atender aos requisitos legais.

Vale informar ainda que, com a lei nº 14.925, de 09 de julho de 2026, sancionada pelo prefeito e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14), as atividades classificadas como de médio risco (Risco II) passam a ter um aumento de prazo para resolverem a burocracia e obterem o licenciamento definitivo. Nesse caso, o prazo de vigência do Alvará de Localização e Funcionamento Provisório foi ampliado de 60 dias para 180 dias.

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