Rede de Enfrentamento renova Termo de Cooperação e fortalece proteção às mulheres em Primavera do Leste

Publicado em

18 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste participou, na manhã desta quinta-feira (18), da assinatura do Termo de Cooperação Técnica da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A cerimônia reuniu representantes das 15 instituições que integram a rede, além de autoridades municipais, estaduais e do sistema de justiça, reafirmando o compromisso coletivo com a proteção, o acolhimento e a garantia dos direitos das mulheres.

A renovação do termo fortalece um trabalho desenvolvido de forma integrada há cinco anos no município, unindo órgãos públicos, forças de segurança, Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e demais instituições parceiras na construção de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência.

A promotora de Justiça Fabíola Fuzinatto Valandro destacou que a atuação conjunta é essencial para prevenir casos de violência e salvar vidas.

“A cooperação e a articulação entre as instituições são essenciais para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Cada órgão tem um papel fundamental nesse processo, desde o atendimento inicial até o acolhimento e a proteção da vítima. Nenhuma instituição consegue atuar sozinha, por isso esse trabalho integrado faz toda a diferença”, afirmou.

Representando o Poder Executivo, o prefeito Sérgio Machnic reforçou que a administração municipal continuará apoiando todas as ações desenvolvidas pela rede.

“Quando unimos forças, as coisas acontecem. Todos os nossos secretários, nossa vice-prefeita e cada instituição aqui presente desempenham um papel fundamental na proteção das mulheres. A Prefeitura continuará sendo parceira desse trabalho, oferecendo todo o apoio necessário para fortalecer essa rede e construir uma cidade cada vez mais segura”, destacou o prefeito.

A coordenadora da Rede de Enfrentamento, Mírian Carla Cardoso Walacheki, ressaltou que a assinatura do termo representa mais do que um compromisso formal.

“Este termo simboliza a consolidação de uma parceria construída ao longo dos últimos cinco anos. Trabalhar de forma integrada garante mais proteção, acolhimento e acesso aos direitos das mulheres. Quando unimos esforços, conseguimos oferecer uma resposta mais eficiente, humanizada e devolver dignidade às mulheres em situação de vulnerabilidade”, enfatizou.

Durante a solenidade, a presidente da OAB Subseção Primavera do Leste, Ethiene Brandão, destacou que a entidade seguirá coordenando ações voltadas ao fortalecimento da rede e anunciou novas iniciativas em parceria com o município.

Segundo ela, já estão sendo discutidos projetos envolvendo as secretarias municipais de Assistência Social, Cultura e Esportes para ampliar o atendimento às famílias impactadas pela violência doméstica, oferecendo atividades esportivas, culturais e ações de orientação jurídica, especialmente para crianças e adolescentes.

O delegado da Polícia Civil, Rafael Fossari, também ressaltou a importância da atuação integrada das instituições.

“A violência doméstica é uma realidade que enfrentamos diariamente. O combate a esse problema só é possível através do trabalho conjunto entre Polícia Civil, Polícia Militar, Prefeitura, Ministério Público, Judiciário e todas as instituições que compõem essa rede. Hoje podemos afirmar que Primavera do Leste completa cinco anos sem registrar feminicídios, resultado de um trabalho coletivo que precisa continuar sendo fortalecido”, afirmou.

A renovação do Termo de Cooperação Técnica reafirma o compromisso das instituições em manter ações permanentes de prevenção, orientação, atendimento e proteção às mulheres em situação de violência, fortalecendo uma rede que se tornou referência pela atuação integrada e humanizada no município.

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Cidades

Prefeitura de Diamantino orienta população sobre o descarte correto de resíduos no Centro Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos

Publicados

19 minutos atrás

22 de julho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, orienta a população sobre a importância da destinação correta dos resíduos e reforça que o descarte irregular e a queima de materiais são práticas proibidas pela legislação ambiental, oferecendo riscos ao meio ambiente, à saúde pública e ao patrimônio público.

O Centro Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos (CMTRS) conta com monitoramento permanente, ferramenta que auxilia na fiscalização das atividades desenvolvidas no local e na identificação de práticas irregulares, contribuindo para a preservação ambiental e a proteção do patrimônio público.

O descarte inadequado de resíduos e a prática de queimadas podem provocar incêndios, causar danos ao meio ambiente, comprometer equipamentos públicos e colocar em risco a integridade das pessoas que atuam no local.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o recente episódio registrado no CMTRS reforça a importância da conscientização e da colaboração de toda a sociedade para evitar novas ocorrências.

“Recentemente registramos uma ocorrência de descarte irregular de resíduos, seguida da queima do material, que provocou um incêndio e causou prejuízos ao patrimônio público. O Centro Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos possui monitoramento permanente, que foi fundamental para auxiliar na identificação da ocorrência e na adoção das medidas cabíveis.”

O secretário ainda completou: “Pedimos à população, às empresas e aos prestadores de serviços que realizem a destinação correta dos resíduos e denunciem qualquer prática irregular. Preservar o meio ambiente e proteger o patrimônio público é uma responsabilidade de todos.”

A Administração Municipal reforça que empresas, prestadores de serviços e toda a população devem realizar a destinação dos resíduos de forma ambientalmente adequada e em conformidade com a legislação vigente. Sempre que identificadas irregularidades, as medidas administrativas e legais cabíveis serão adotadas.

Período proibitivo de queimadas

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente reforça que está em vigor, em todo o Estado de Mato Grosso, o período proibitivo do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas, compreendido entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual nº 2.015, de 28 de abril de 2026, que declara estado de emergência ambiental, dispõe sobre o período proibitivo de queimadas e estabelece medidas para prevenção e combate aos incêndios florestais.

A proibição também está prevista na Lei Complementar Estadual nº 233/2005 (Código Ambiental do Estado de Mato Grosso) e na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que estabelecem normas para o uso do fogo e preveem sanções administrativas, civis e penais aos responsáveis por queimadas irregulares e danos ao meio ambiente.

A Secretaria orienta a população, produtores rurais e prestadores de serviços a cumprirem a legislação vigente, evitando o uso do fogo e realizando a destinação correta dos resíduos. A prevenção é a principal forma de proteger o meio ambiente, preservar o patrimônio público e garantir a segurança de toda a população.

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