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Primavera do Leste terá Cartão Material Escolar para mais de 11 mil alunos a partir de 2027

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O Programa Cartão Material Escolar (CME) será implantado em Primavera do Leste a partir de 2027. O projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que institui a iniciativa, foi aprovado pela Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (3) e agora segue para sanção do prefeito Sérgio Machnic.


A proposta prevê a concessão de auxílio financeiro por meio de cartão eletrônico ou magnético, destinado à compra de materiais escolares para estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino. A estimativa é atender 11.043 alunos, com investimento anual de R$ 2.278.990,53.


O benefício contemplará estudantes da Educação Infantil, desde o berçário e maternal até a pré-escola, além dos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. O valor será individual, de acordo com a etapa de ensino, variando entre R$ 149,39 e R$ 242,89 por estudante.


Os valores previstos são de R$ 149,39 para estudantes da creche, R$ 208,88 para a pré-escola, R$ 217,87 para alunos do 1º ao 3º ano e R$ 242,89 para estudantes do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental.


O crédito será disponibilizado uma vez por ano, até 15 dias antes do início do calendário letivo, e deverá ser utilizado exclusivamente para a aquisição dos itens previstos na lista oficial de materiais elaborada pela Secretaria Municipal de Educação. O cartão será nominal e intransferível, sem possibilidade de saque ou conversão do benefício em dinheiro.


Outro diferencial da iniciativa é o fortalecimento da economia local. As compras deverão ser realizadas em estabelecimentos comerciais de Primavera do Leste credenciados pelo município, permitindo que os recursos destinados às famílias também movimentem o comércio e contribuam para a geração de renda e empregos.


Entre os objetivos do programa estão garantir o acesso dos estudantes aos materiais necessários para as atividades pedagógicas, reduzir as desigualdades educacionais, oferecer maior autonomia às famílias na escolha dos produtos e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos públicos.


Com efeitos financeiros previstos a partir de 1º de janeiro de 2027, o Cartão Material Escolar representa uma nova política pública voltada ao apoio às famílias, à valorização da educação municipal e ao desenvolvimento econômico de Primavera do Leste.

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Diamantino conclui projeto com Hospital Sírio-Libanês e avança na aplicação de evidências científicas na saúde pública

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, na terça-feira (03.11), na Casa dos Sabores, o encerramento do Projeto “ESPIE – Institucionalização de Políticas Informadas por Evidências”, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Sírio-Libanês.

Iniciado em 2024, o projeto contou com a participação de Diamantino entre os nove municípios selecionados no país. A iniciativa teve como objetivo incorporar evidências científicas às decisões da gestão pública, contribuindo para o planejamento das ações, a aplicação dos recursos e a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população.

A secretária municipal de Saúde, Adélia Maria, destacou a importância da iniciativa para o aprimoramento dos serviços de saúde no município.

“Durante esses dois anos, nossas equipes tiveram a oportunidade de ampliar seus conhecimentos e desenvolver novas formas de planejar as ações de saúde. Com a conclusão do projeto, nosso compromisso é colocar esse aprendizado em prática, buscando decisões cada vez mais qualificadas e melhores resultados para a população.”

A representante do Hospital Sírio-Libanês, Fernanda Carrer, explicou como o município dará continuidade às atividades após o encerramento do projeto.

“Este encerramento marca um momento importante de avaliação dos resultados alcançados durante os dois anos do Projeto ESPIE em Diamantino. Com a criação de um grupo gestor formado por profissionais e gestores do SUS, o município dará continuidade ao trabalho, identificando os principais desafios enfrentados nas unidades de saúde e buscando soluções fundamentadas em evidências científicas.”

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