Primavera do Leste realiza oficina participativa para construção do Plano Municipal de Saneamento Básico

Publicado em

24 de julho de 2026

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Da Redação

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou, na tarde desta quinta-feira (23), uma oficina participativa para discutir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Primavera do Leste. O encontro reuniu moradores para apresentar os principais desafios relacionados ao saneamento e ouvir sugestões sobre problemas e possíveis soluções para o município.

Durante a oficina, a população participou de uma dinâmica que permitiu registrar as contribuições apresentadas pelos moradores. Entre os temas discutidos estiveram questões relacionadas à drenagem e outros serviços que fazem parte da estrutura de saneamento básico, garantindo que as demandas da comunidade fossem ouvidas e consideradas durante o processo de elaboração do plano.

A elaboração do PMSB está sendo conduzida por uma equipe técnica contratada pela Prefeitura. O documento é um instrumento obrigatório previsto na legislação e terá a função de estabelecer as diretrizes para o saneamento básico do município pelos próximos 20 anos, abrangendo o período de 2027 a 2047.

O projeto é composto por sete etapas e atualmente está na fase de diagnóstico, momento em que são levantadas informações sobre a realidade do município e identificados os principais desafios que precisam ser enfrentados.

A realização da oficina busca ampliar a participação popular no processo de construção do plano. Além de cumprir as etapas previstas na legislação, a Prefeitura pretende garantir que a população possa contribuir desde o início da elaboração do documento, apresentando as necessidades percebidas no dia a dia e ajudando na construção de soluções para o futuro do município.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Rocha, o Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo construído há cerca de quatro meses e será um instrumento fundamental para orientar as ações do município nas próximas décadas.

“Primavera do Leste está desenvolvendo, há quatro meses, um Plano de Saneamento Básico que abrange quatro áreas: abastecimento de água, drenagem e rede pluvial, esgotamento sanitário e resíduos. Esse plano será transformado em lei e servirá como um guia técnico para corrigir os problemas atuais e orientar o crescimento ordenado do município”, explicou.

O secretário destacou ainda que, paralelamente à elaboração do plano, a Prefeitura trabalha em projetos relacionados à gestão dos resíduos sólidos, incluindo a futura concessão de serviços envolvendo resíduos domésticos, da construção civil e limpeza urbana.

“Paralelamente, a Prefeitura trabalha na concessão dos serviços de resíduos, que envolvem os resíduos domésticos, da construção civil e a limpeza urbana. O Plano de Saneamento Básico é a diretriz superior que vai nortear todas essas ações e também as futuras concessões”, afirmou.

A participação da comunidade é considerada uma etapa importante para que o PMSB reflita as características e necessidades reais de Primavera do Leste. A partir do diagnóstico e das contribuições apresentadas ao longo do processo, serão definidas diretrizes e ações que deverão orientar o município na melhoria dos serviços de saneamento básico e na preparação da cidade para o crescimento das próximas décadas.

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Cáceres

SEMA-MT reúne municípios em Cuiabá para fortalecer gestão ambiental e regularização de pequenas propriedades

Publicados

8 minutos atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

Assessroria

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) realiza, nos dias 18 e 19 de novembro de 2026, o Seminário “Gestão Tripartite: A importância da integração União, Estado e Municípios na Gestão Ambiental”. O evento, que acontecerá na capital, tem como objetivo central fortalecer a cooperação entre os entes federativos, promover o intercâmbio de experiências e debater estratégias para aprimorar as políticas ambientais nos municípios, com foco prioritário na regularização de imóveis rurais.

O encontro ganha relevância diante do cenário normativo atual, moldado pela Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). A legislação unificou as regras nacionais e gerou profundas transformações na integração e na coordenação entre as autoridades licenciadoras — sejam elas o Ibama, órgãos estaduais ou municipais — e os demais órgãos intervenientes.

Foco no Sudoeste e Parceria com Cáceres

Para esta edição, a região Sudoeste do estado recebeu atenção especial. Todos os 23 municípios da região foram convidados a participar das discussões. A organização e o suporte para a mobilização contam com a colaboração direta da Diretoria da Unidade Desconcentrada da SEMA-MT em Cáceres. A regional atua como peça-chave na articulação local para garantir a presença e o engajamento dos gestores municipais.

“E muito bom fazer a diferença na vida das pessoas. Nossa missão nas regionais vai além da fiscalização, trabalhamos lado a lado com os municípios para aproximar o Estado do produtor local. A participação unida da Região Sudoeste reflete o compromisso regional com o desenvolvimento sustentável”, declarou Luiz Sergio Garcia, Diretor Regional da SEMA-MT em Cáceres.

Avanços do CAR Digital 2.0 e Agricultura Familiar

Durante o seminário, o órgão ambiental apresentará as atualizações e os avanços tecnológicos do CAR Digital 2.0. A pauta principal será a regularização de pequenas propriedades e posses rurais de até 4 (quatro) módulos fiscais em Mato Grosso. O processo é conduzido com base nas diretrizes do Código Florestal, complementado pelas normas do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

“A preocupação da Secretaria está totalmente voltada aos pequenos produtores e agricultores familiares que possuem CAF, PRONAF, DAP ou declaração de subsistência. Mudamos a perspectiva em torno da regularização rural, graças ao empenho do corpo técnico, reduzimos significativamente a burocracia e automatizamos processos, garantindo soluções rápidas sem abrir mão do rigor técnico”, afirmou Luiz Sergio Garcia, Diretor Regional da SEMA-MT em Cáceres-MT.

Reconhecimento e Fortalecimento Regional

O trabalho de descentralização e a busca pela eficiência no atendimento à população foram atribuídos ao esforço diário das Unidades Desconcentradas. Além da diretoria de Cáceres, as regionais de Tangará da Serra, Juína, Confresa, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Alta Floresta e Guarantã do Norte têm desempenhado um papel fundamental na redução de passivos ambientais históricos.

A consolidação desse modelo de gestão integrada conta com o apoio institucional e os investimentos promovidos pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pelo Governador Otaviano Pivetta, voltados à valorização das unidades regionais e ao fortalecimento da fiscalização e regularização em todo o território mato-grossense.

“O fortalecimento das nossas regionais é um pilar estratégico para Mato Grosso. Investir nas estruturas do interior garante que a preservação ambiental caminhe em total harmonia com a força econômica e produtiva dos nossos municípios”, pontuou Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

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