Cidades
Prefeitura de Sinop segue com pré-cadastro de famílias interessadas no Programa Periferia Viva – Reformas
Cidades
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, segue realizando o pré-cadastro de famílias interessadas em participar do Programa Periferia Viva – Reformas, iniciativa do Governo Federal que vai garantir melhorias habitacionais para moradores de baixa renda.
Sinop foi a única cidade de Mato Grosso contemplada pelo Programa, que tem como foco a realização de reformas para corrigir problemas de infraestrutura sanitária nas residências, principalmente em banheiros e cozinhas.
Neste momento, o programa avançou para uma nova etapa: as empresas selecionadas e aprovadas pelo Governo Federal estão realizando os procedimentos necessários junto à Caixa Econômica Federal. Na sequência, será iniciada a seleção oficial das famílias que poderão receber o benefício.
A diretora de Habitação, Cristiane Resplandes, explica que as famílias que se enquadram nos critérios ainda podem participar da pré-seleção. “Quem tem interesse não deve deixar para depois. Estamos fazendo esse levantamento antecipado para identificar as famílias que atendem às exigências do programa. É importante procurar o Setor de Habitação para receber as orientações e verificar a documentação necessária”, destacou.
Para participar, a família precisa atender, principalmente, aos seguintes requisitos:
- Ter renda familiar de até R$ 2.850;
- Ser proprietária do imóvel onde mora;
- Não possuir outro imóvel;
- Necessitar de reforma hidrossanitária, principalmente em banheiro ou cozinha;
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e com os dados atualizados.
Em Sinop, o programa contempla moradores dos bairros Alto da Glória, Belvedere, Bom Jardim, Chácara de Lazer Monalisa, Chácara Planalto, Comunidade Nossa Senhora de Fátima, Daury Riva, Jardim Aurora, Jardim do Ouro, Maria Vindilina I e II, Residencial Adalgisa, Santa Rita, Região dos Vilas e Sebastião de Matos.
“Essa é uma oportunidade para famílias que precisam melhorar as condições da própria casa e, consequentemente, ter mais conforto, segurança e qualidade de vida. Por isso, orientamos que os moradores procurem o setor para saber se podem participar”, acrescentou Cristiane.
Mais informações podem ser obtidas no Setor de Habitação da Prefeitura de Sinop ou pelo WhatsApp (66) 99235-4561.
Cidades
Prefeitura de Diamantino orienta população sobre o descarte correto de resíduos no Centro Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, orienta a população sobre a importância da destinação correta dos resíduos e reforça que o descarte irregular e a queima de materiais são práticas proibidas pela legislação ambiental, oferecendo riscos ao meio ambiente, à saúde pública e ao patrimônio público.
O Centro Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos (CMTRS) conta com monitoramento permanente, ferramenta que auxilia na fiscalização das atividades desenvolvidas no local e na identificação de práticas irregulares, contribuindo para a preservação ambiental e a proteção do patrimônio público.
O descarte inadequado de resíduos e a prática de queimadas podem provocar incêndios, causar danos ao meio ambiente, comprometer equipamentos públicos e colocar em risco a integridade das pessoas que atuam no local.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o recente episódio registrado no CMTRS reforça a importância da conscientização e da colaboração de toda a sociedade para evitar novas ocorrências.
“Recentemente registramos uma ocorrência de descarte irregular de resíduos, seguida da queima do material, que provocou um incêndio e causou prejuízos ao patrimônio público. O Centro Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos possui monitoramento permanente, que foi fundamental para auxiliar na identificação da ocorrência e na adoção das medidas cabíveis.”
O secretário ainda completou: “Pedimos à população, às empresas e aos prestadores de serviços que realizem a destinação correta dos resíduos e denunciem qualquer prática irregular. Preservar o meio ambiente e proteger o patrimônio público é uma responsabilidade de todos.”
A Administração Municipal reforça que empresas, prestadores de serviços e toda a população devem realizar a destinação dos resíduos de forma ambientalmente adequada e em conformidade com a legislação vigente. Sempre que identificadas irregularidades, as medidas administrativas e legais cabíveis serão adotadas.
Período proibitivo de queimadas
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente reforça que está em vigor, em todo o Estado de Mato Grosso, o período proibitivo do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas, compreendido entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual nº 2.015, de 28 de abril de 2026, que declara estado de emergência ambiental, dispõe sobre o período proibitivo de queimadas e estabelece medidas para prevenção e combate aos incêndios florestais.
A proibição também está prevista na Lei Complementar Estadual nº 233/2005 (Código Ambiental do Estado de Mato Grosso) e na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que estabelecem normas para o uso do fogo e preveem sanções administrativas, civis e penais aos responsáveis por queimadas irregulares e danos ao meio ambiente.
A Secretaria orienta a população, produtores rurais e prestadores de serviços a cumprirem a legislação vigente, evitando o uso do fogo e realizando a destinação correta dos resíduos. A prevenção é a principal forma de proteger o meio ambiente, preservar o patrimônio público e garantir a segurança de toda a população.
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