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Prefeitura de Sinop apresenta avanços da habitação durante agenda alusiva ao Mês da Habitação

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, realizou na manhã de hoje (31), no auditório da União das Entidades de Sinop (Unesin), uma agenda alusiva ao Dia Nacional da Habitação, celebrado em 21 de agosto, e ao Mês da Habitação. O encontro apresentou as principais entregas e avanços do município no setor, além de discutir os próximos desafios das políticas habitacionais.

O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Magnani, destacou que a agenda reuniu representantes do poder público, conselhos e entidades para apresentar os resultados alcançados e discutir o futuro da habitação em Sinop. “Estamos realizando esse evento em comemoração ao Dia Nacional da Habitação, onde vamos apresentar os resultados e as conquistas do município, mas também aproveitar esse espaço para discutir a habitação de Sinop. Queremos mostrar que o município vem fazendo habitação e habitação de qualidade”, afirmou.

Magnani ressaltou ainda a importância do planejamento para reduzir o déficit habitacional e garantir moradia digna às famílias que necessitam. “O nosso Plano Local de Habitação de Interesse Social mostra para nós o déficit habitacional. Se não corrermos atrás e não fizermos habitação, vamos ter um prejuízo habitacional muito grande no município. Queremos um município forte, mas um município que acolhe as pessoas com qualidade, com habitação digna. Habitação digna para quem precisa”, destacou.

O presidente do Conselho Municipal de Habitação, Odalgir Sgarbi, ressaltou a importância do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) para orientar as políticas públicas do município nos próximos anos. “Nós temos um marco temporal fantástico, que é o Plano Local de Habitação de Interesse Social, que mapeou todo o déficit habitacional de Sinop. A partir disso, as políticas públicas podem ser desenvolvidas. Nós temos um conteúdo para os próximos 10 anos para preparar todas as políticas públicas em relação ao setor de habitação”, afirmou.

A secretária de Assistência Social, Sinéia Abreu, destacou a importância dos avanços habitacionais para as famílias em situação de vulnerabilidade e celebrou o reconhecimento nacional conquistado recentemente pelo município. “A gente fica muito feliz porque as nossas famílias vulneráveis estão tendo cada vez mais a oportunidade de ter a sua casa própria. Eu fico muito feliz de fazer parte dessa história de Sinop”, declarou.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Pedro Serafini, o desenvolvimento habitacional também contribui diretamente para o fortalecimento da economia, especialmente nos setores de serviços e construção civil. “O setor de serviços, a habitação, a construção e todas as atividades que têm a ver com o setor habitacional e imobiliário de Sinop estão atingindo níveis extremamente importantes, referendando a nossa economia e gerando também um grande número de empregos”, destacou.

Reconhecimento nacional

Sinop conquistou recentemente o primeiro lugar na categoria Desenvolvimento e Execução na Habitação Social, durante o 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, realizado em Foz do Iguaçu (PR). O reconhecimento foi concedido ao Programa Habitacional Nossa Casa, desenvolvido pela Prefeitura de Sinop para ampliar o acesso à moradia e contribuir para a redução do déficit habitacional no município.

Criado em 2022, o programa prevê a construção de 992 unidades habitacionais, distribuídas em oito empreendimentos. A Prefeitura participa da iniciativa com a doação dos terrenos, em investimento superior a R$ 28 milhões, contribuindo para reduzir o custo dos empreendimentos e ampliar as possibilidades de acesso das famílias à casa própria por meio das parcerias e subsídios habitacionais.

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Rondonópolis

Com incentivos municipais, Prefeitura anuncia construção de 1.483 casas em Rondonópolis

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O programa de incentivos a projetos habitacionais de interesse social da Prefeitura atraiu a Rondonópolis a maior construtora de casas do Brasil no programa Minha Casa, Minha Vida. Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (5), o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e o secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Vilmar Paranhos Junior, anunciaram que a Pacaembu Construtora vai construir 1.483 casas no município.

O Residencial Vida Nova Rondonópolis, a ser implantado em área próxima ao Residencial Rosa Bororo, é resultado da lei municipal 14.162/2025, criada pela gestão do prefeito Cláudio Ferreira, que garante incentivos a projetos habitacionais de interesse social do município. O anúncio do empreendimento ocorreu na sede da Prefeitura, com a presença de representantes da Pacaembu Construtora, vereadores, imprensa e convidados.

Conforme o prefeito Cláudio Ferreira, esse é um momento de muita alegria para a gestão, pois a moradia é o maior sonho para maioria das famílias brasileiras. Nesse contexto, destacou que se trata de um bairro planejado, com toda infraestrutura, deixando para trás o costume de implantar na cidade bairros sem estrutura alguma. “Não é gambiarra, não estamos jogando as pessoas na braquiária, sem água, esgoto, luz e asfalto”, disse.

Foto – Ednilson Aguiar

Cláudio Ferreira reforçou que essa situação de indignidade não vai acontecer na gestão atual. “Não adianta falar em empatia e dignidade e permitir que surjam bairros sem infraestrutura”, continuou. Nisso, enfatizou que pretende ampliar os projetos habitacionais, com meta de construir mais de 10 mil casas populares no mandato. Para a vinda da Pacaembu, agradeceu a parceria do Governo do Estado, Câmara Municipal, da Caixa Econômica Federal e Governo Federal.

O secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Vilmar Paranhos Junior, destaca que a habitação é uma das prioridades da gestão do prefeito Cláudio Ferreira, sendo que a Lei 14.162 mostra isso na prática. Ele reforçou que os incentivos proporcionados pelo programa dão segurança para quem quer investir e torna a casa própria possível para quem mais precisa.

“Quando o requerimento do empreendimento foi protocolado, a Secretaria de Habitação fez a análise em tempo recorde: verificamos a documentação e o cumprimento de todos os requisitos da lei, com agilidade. São 1.483 famílias que vão conquistar a casa própria, um passo importante para reduzir o déficit habitacional do município. O Vida Nova é a prova de que, quando o poder público cria as condições, o investimento acontece e quem ganha é a população”, disse Vilmar.

Foto – Ednilson Aguiar

O diretor de Negócios da Pacaembu Construtora, Bruno Villar, afirmou que Rondonópolis representa um passo importante na estratégia de expansão da empresa em Mato Grosso. “Chegar ao município, um dos principais polos econômicos do Estado, significa ampliar nossa atuação em uma região com forte dinamismo e demanda por novas moradias. Com nosso primeiro empreendimento na cidade, queremos contribuir para esse crescimento de forma planejada”, afirmou.

O projeto vai beneficiar para famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, com renda de R$ 1.800 a R$ 5 mil. Os compradores poderão receber descontos de até R$ 55 mil do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e de até R$ 25 mil do programa Ser Família Habitação, do Governo de Mato Grosso. Já o financiamento do imóvel poderá ser feito em até 420 meses junto à Caixa Econômica Federal, com as taxas de juros mais baixas do mercado.

A legislação municipal reduz custos e burocracia, estimulando novos investimentos em moradia popular em Rondonópolis. O benefício não é só para Pacaembu, mas todas empresas que desejam investir nesse segmento. O programa prevê isenção de ITBI para as famílias sobre a primeira aquisição imobiliária integrante do projeto habitacional e do IPTU para a empresa até a emissão do Habite-se das unidades habitacionais.

Entrevista do secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Vilmar Paranhos Junior. Foto – Marcos Miraglia

Também contempla a isenção para a empresa do pagamento das taxas relativas a aprovação do projeto do loteamento, de expedição de alvarás, e expedição do Habite-se e de aprovação dos projetos complementares pelas secretarias e demais departamentos municipais competentes, inclusive autarquias de água e esgoto.

Além da Prefeitura de Rondonópolis, o empreendimento conta com a parceria do Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FGTS, do Ministério das Cidades; da Caixa Econômica Federal; e do Governo do Estado de Mato Grosso, por meio do programa Ser Família Habitação, da MTPar.

  

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*Saiba mais* 

Ocupando uma área total de mais de 547 mil m², o Residencial Vida Nova Rondonópolis será um bairro planejado aberto e contará com moradias construídas em terrenos a partir de 160 m², não geminadas e com possibilidade de ampliação. Os imóveis de 43,85 m² terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço coberta, laje e piso cerâmico.

O bairro será entregue pronto para morar, com infraestrutura completa contendo sistema de abastecimento de água, rede de tratamento de esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial, rede elétrica e de iluminação pública, pavimentação, paisagismo, acessibilidade aos lotes, sinalização viária e previsão de áreas institucionais, além de de áreas verdes e de lazer.

O Residencial Vida Nova Rondonópolis ainda contará com lotes comerciais. 

   

Prefeitura de Rondonópolis

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