Prefeitura de Diamantino abre inscrições para premiação de agentes culturais pela Política Nacional Aldir Blanc

Publicado em

1 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Prêmio, destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município.

A iniciativa é realizada com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Ao todo, serão destinados R$8 mil em premiações, contemplando quatro agentes culturais do município. Serão duas vagas para a categoria Artesanato e duas vagas para Mestres e Mestras da Cultura. Cada contemplado receberá R$2 mil.

O edital tem como objetivo reconhecer e valorizar trajetórias culturais já desenvolvidas no município. A premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo, não sendo exigida contrapartida ou prestação de contas dos contemplados.

As inscrições serão realizadas gratuitamente, exclusivamente por meio de formulário eletrônico https://forms.gle/eRGka9KhjHQCEcHQ8, entre os dias 1º a 28 de setembro.

Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa física. Cada agente cultural poderá se inscrever em apenas uma categoria e poderá ser contemplado com somente uma premiação.

A pasta orienta que os resultados das etapas e eventuais alterações no cronograma serão publicados no site oficial da Prefeitura de Diamantino e no Diário Oficial dos Municípios da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 9 9293-0809 ou diretamente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os formulários necessários para preenchimento e participação no processo estão disponíveis em anexo a esta matéria.

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Cidades

Leão Amigo: Sinop lidera em número de doadores e destina R$ 1,7 milhão para projetos sociais

Publicados

5 minutos atrás

21 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Sinop se destacou mais uma vez pela participação da população no Programa Leão Amigo. Nesta edição, 2026, o município alcançou o primeiro lugar em número de doadores em Mato Grosso e ficou na terceira colocação entre os municípios do Estado em volume de recursos destinados, com aproximadamente R$ 1,7 milhão.

O resultado coloca Sinop entre as cidades mato-grossenses que mais mobilizaram contribuintes para transformar parte do Imposto de Renda devido em investimento direto na proteção social. Em valores, o município ficou atrás de Sorriso, que alcançou cerca de R$ 2 milhões, e Primavera do Leste, com aproximadamente R$ 1,9 milhão.

Mais do que os números, a participação dos sinopenses representa recursos que permanecem vinculados a iniciativas de proteção e garantia de direitos dentro do próprio município. A destinação é feita aos fundos controlados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos Conselhos da Pessoa Idosa, que posteriormente possibilitam o financiamento de projetos sociais habilitados e regularizados.

A secretária de Assistência Social, Sinéia Abreu, destaca que a adesão ao programa representa uma forma concreta de participação da sociedade na construção e no fortalecimento das políticas públicas.

“O Leão Amigo é uma oportunidade de cada cidadão contribuir diretamente com a defesa dos direitos das nossas crianças, adolescentes e pessoas idosas. É um recurso que pode fazer a diferença na vida de quem precisa e, principalmente, que ajuda a fortalecer projetos que já atuam na nossa cidade. Sinop demonstrou, mais uma vez, que tem uma população participativa e solidária. Nosso convite é para que esse movimento continue e cresça ainda mais nas próximas declarações”, destaca.

O recurso fica vinculado a projetos sociais. A destinação é feita aos fundos controlados pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conselho da Pessoa Idosa, que posteriormente são aplicados em projetos sociais que atendam aos requisitos legais, estejam devidamente cadastrados e sejam aprovados dentro das regras estabelecidas.

Dessa forma, a destinação possibilita que o contribuinte tenha participação na definição da finalidade social de uma parcela do imposto que já seria devido. Segundo a Receita Federal, na declaração pelo modelo de deduções legais, é possível destinar até 3% do imposto devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e outros 3% para os Fundos da Pessoa Idosa, observados os limites legais.

A Receita Federal também esclarece que a destinação não representa, em regra, um pagamento adicional de imposto: trata-se da indicação de parte do imposto devido para os fundos previstos em lei.

A Secretaria de Assistência Social destaca que o resultado alcançado nesta edição demonstra que existe, entre os contribuintes sinopenses, uma disposição crescente para participar dessa política de proteção social. O primeiro lugar em número de doadores é, nesse sentido, resultado da mobilização de cidadãos e empresas que escolheram direcionar parte do imposto para uma finalidade que beneficia a própria comunidade.

A lógica é simples: em vez de deixar que todo o recurso siga para a arrecadação federal, o contribuinte pode destinar uma parcela aos fundos que financiam iniciativas de proteção social no município.

Para Sinéia Abreu, o resultado alcançado neste ano também deve servir como incentivo para que mais contribuintes conheçam o mecanismo e participem das próximas edições.

“Quando o contribuinte faz essa destinação, ele ajuda a manter recursos de Sinop em Sinop. É uma atitude que fortalece quem trabalha todos os dias pela proteção das nossas crianças, adolescentes e idosos. O resultado deste ano mostra que a população abraçou essa ideia, e queremos que cada vez mais pessoas conheçam essa possibilidade e participem”, reforça.

A mobilização para as próximas declarações do Imposto de Renda já pode ser vista como uma oportunidade de ampliar esse resultado. A experiência desta edição mostra que, com informação e participação, parte dos recursos pode ser direcionada para iniciativas que contribuem diretamente para a garantia de direitos e para o fortalecimento das políticas públicas de assistência e proteção social.

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