Prefeitura de Diamantino abre inscrições para premiação de agentes culturais pela Política Nacional Aldir Blanc

Publicado em

1 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Prêmio, destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município.

A iniciativa é realizada com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Ao todo, serão destinados R$8 mil em premiações, contemplando quatro agentes culturais do município. Serão duas vagas para a categoria Artesanato e duas vagas para Mestres e Mestras da Cultura. Cada contemplado receberá R$2 mil.

O edital tem como objetivo reconhecer e valorizar trajetórias culturais já desenvolvidas no município. A premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo, não sendo exigida contrapartida ou prestação de contas dos contemplados.

As inscrições serão realizadas gratuitamente, exclusivamente por meio de formulário eletrônico https://forms.gle/eRGka9KhjHQCEcHQ8, entre os dias 1º a 28 de setembro.

Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa física. Cada agente cultural poderá se inscrever em apenas uma categoria e poderá ser contemplado com somente uma premiação.

A pasta orienta que os resultados das etapas e eventuais alterações no cronograma serão publicados no site oficial da Prefeitura de Diamantino e no Diário Oficial dos Municípios da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 9 9293-0809 ou diretamente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os formulários necessários para preenchimento e participação no processo estão disponíveis em anexo a esta matéria.

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Cidades

Primavera do Leste sedia 52ª Reunião Técnica dos Procons de Mato Grosso

Publicados

11 minutos atrás

10 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste participou, nesta quarta-feira (9), da 52ª Reunião Técnica dos Procons de Mato Grosso, realizada no auditório da OAB-MT, em Primavera do Leste. O encontro reúne representantes de diversos municípios do Estado para dois dias de capacitação, troca de experiências e atualização sobre temas relacionados à defesa do consumidor.

O prefeito Sérgio Machnic esteve presente na abertura do evento e destacou a importância da qualificação dos profissionais que atuam diretamente no atendimento à população.

“Esta capacitação é de extrema relevância, visto que temos acompanhado o trabalho do Procon em nível estadual e, aqui em nosso município, a Aline e sua equipe têm conduzido as atividades com excelência. Com frequência, recebo munícipes na Prefeitura que relatam dificuldades com a variação no valor das contas de água e luz, sem saber a quem recorrer. Nesses casos, minha orientação é sempre procurar o Procon. A Aline nos confirma que grande parte das demandas envolve justamente essas questões de serviços essenciais. É fundamental que a população saiba que, ao se sentir lesada, possui um órgão de defesa ao qual pode solicitar auxílio”, afirmou.

A programação reúne profissionais de Juína, Diamantino, Tangará da Serra, Rondonópolis, Pedra Preta, São José do Rio Claro, Cuiabá, entre outros municípios, fortalecendo a integração entre os órgãos de defesa do consumidor de diferentes regiões do Estado.

Ao longo dos dois dias, a programação aborda temas como greenwashing e consumo sustentável, direitos do consumidor e obrigações do fornecedor no turismo de aventura, publicidade por influenciadores digitais, boas práticas no atendimento, procedimentos de fiscalização, conciliação e decisão administrativa, gestão de processos do protocolo ao arquivo, impacto das bets na saúde mental do consumidor, publicidade de bets e influenciadores, alterações no Código de Defesa do Consumidor e raio-X do sistema estadual.

O prefeito também agradeceu aos profissionais que se deslocaram de outras cidades para participar da capacitação e ressaltou o impacto direto da formação na qualidade do atendimento oferecido à população.

“Agradeço aos profissionais que vieram de outras cidades para realizar este treinamento. Essa qualificação é indispensável para que o atendimento ao cidadão seja cada vez mais preciso, acolhendo as expectativas daqueles que buscam justiça e orientação. Sinto muito orgulho de ver Primavera do Leste recebendo um evento dessa importância e contribuindo para o fortalecimento da defesa do consumidor em Mato Grosso”, destacou.

A reunião técnica segue até esta quinta-feira (10), com novas palestras, momentos de integração e discussões voltadas ao aprimoramento das atividades dos Procons. A iniciativa reforça a importância da formação continuada dos profissionais e da atuação integrada para garantir que o cidadão tenha acesso a informação, orientação e mecanismos de defesa de seus direitos.

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