Prefeitura entrega novo lote de autorizações para escrituras de imóveis

Publicado em

27 de abril de 2026

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Da Redação

Auzirene Fátima de Oliveira é empregada doméstica e há 14 anos mora no Bairro São José I. Na manhã desta segunda-feira (27 de abril), ela veio à Prefeitura para receber a autorização para fazer a escritura da casa onde mora. Radiante, ela destaca a importância deste documento. “Graças a Deus consegui este documento, que eu aguardava já há muito tempo”, declarou.

A açougueira Eudinéia de Jesus Ferreira Moraes, também ficou “feliz da vida” ao receber o documento que atesta a propriedade de sua casa, no Residencial São Francisco. “É um sentimento maravilho ter esse documento em mãos”, afirmou, acrescentando que há 20 anos deixou o Maranhão para construir a vida em Sorriso. “Aqui tenho um bom trabalho e agora, com a minha casa, fico ainda mais tranquila”.

As duas mulheres integraram um grupo de 18 pessoas que vieram até o gabinete do prefeito Alei Fernandes receber o documento que viabiliza a emissão, no cartório, das escrituras de imóveis localizados nos bairros São José, Nova Aliança, São Francisco e São Domingos.

“Assim como estas pessoas, eu também escolhi Sorriso para construir minha história”, afirmou o prefeito Alei Fernandes, destacando que ter a certeza de ser dono da própria casa traz segurança para as famílias. “ Ter o documento em mãos é ter a garantia de ser dono, de fato e de direito, da sua casa”, completou.

Testemunharam as entregas o secretário da Cidade (Semcid), Jan Assad Lahham, e o diretor do Departamento de Habitação, Júnior Betanin. A entrega das documentações segue o rito de todo o processo de regularização fundiária que vem sendo realizado em Sorriso desde 2023, devidamente amparado pelas regras da Lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de 2017.

Você conhece alguém que também foi contemplado com uma residência em conjunto habitacional, todas as parcelas estão quitadinhas, mas ainda falta a documentação para fazer a escritura? É possível tirar dúvidas sobre este e outros processos ligados à Habitação diretamente pelo 66 99669-7241. Quem prefere atendimento presencial pode ir ao Departamento de Habitação, na Secretaria da Cidade, na Avenida Tancredo Neves, 1743. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

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LUCAS DO RIO VERDE

Às vésperas do Dia dos Namorados, Procon orienta consumidores para evitar transtornos nas compras e comemorações

Publicados

1 mês atrás

11 de junho de 2026

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Da Redação

Com o comércio aquecido pela proximidade do Dia dos Namorados, celebrado amanhã (12), o Procon de Sorriso orienta os consumidores a redobrarem a atenção na contratação de produtos e serviços para a data. A recomendação vale para compras em lojas físicas e pela internet, além de reservas em restaurantes, floriculturas, hotéis e outros estabelecimentos que registram aumento na procura neste período.

A principal orientação é que o consumidor evite decisões por impulso e pesquise preços antes de fechar negócio. Além de comparar valores, é importante observar as condições de pagamento, verificando possíveis diferenças entre compras à vista e parceladas, bem como a incidência de juros que podem elevar significativamente o custo final do presente.

Entre os itens mais procurados para a data estão flores, cestas temáticas e presentes personalizados. Nesses casos, o Procon recomenda que todas as características da encomenda sejam registradas de forma clara, incluindo descrição dos produtos, quantidade, tipo de embalagem, horário de entrega e eventuais taxas cobradas pelo serviço.

Para os casais que pretendem comemorar a data em bares e restaurantes, a atenção deve estar voltada às cobranças adicionais. Taxas de serviço e couvert artístico precisam ser informados previamente ao consumidor, enquanto cobranças de consumação mínima, multa por perda de comanda ou taxa de desperdício não podem ser exigidas.

A orientação também se estende aos serviços de hospedagem. Informações sobre acomodações, preços e formas de pagamento devem estar disponíveis de maneira clara ao consumidor. Nos casos de frigobar, os valores dos produtos oferecidos precisam ser informados antecipadamente.

Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a troca de presentes. O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga os estabelecimentos a realizarem trocas por motivos relacionados a tamanho, cor ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição do produto depende da política adotada pela empresa, que deve ser consultada antes da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor conta com o direito de arrependimento. A legislação garante o cancelamento da compra em até sete dias após a contratação ou o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.

Em caso de defeito, todos os produtos possuem garantia legal. O prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis, como flores e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletroeletrônicos e aparelhos celulares.

O Procon de Sorriso reforça que consumidores que encontrarem irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar atendimento e orientação junto ao órgão. O Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091.

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