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LUCAS DO RIO VERDE

Prefeitura abre edital de fomento ao Carnaval em Lucas do Rio Verde

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A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde abre inscrições para o Edital nº 001/2026, voltado ao fomento de manifestações carnavalescas em espaços públicos do município.

O chamamento marca o início das ações culturais de 2026 e tem como objetivo apoiar a realização de festas de Carnaval em bairros da cidade, fortalecendo a cultura popular e a participação da comunidade.

O edital vai selecionar dois projetos culturais, e cada um receberá R$ 50 mil, totalizando R$ 100 milem investimento para o Carnaval 2026.

As inscrições começam nesta quinta-feira, dia 8 de janeiro, e seguem até 18 de janeiro de 2026, sendo realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário disponibilizado nos canais oficiais da Prefeitura.

Podem se inscrever:

Pessoas jurídicas (CNPJ), com ou sem fins lucrativos

MEI, microempresa ou empresário individual

Proponentes que atuem com cultura, eventos ou economia criativa

O responsável pelo CNPJ deve morar em Lucas do Rio Verde há pelo menos dois anos

Servidores públicos municipais, agentes políticos e pessoas com pendências em editais anteriores não podem participar.

As inscrições são gratuitas e feitas somente on-line, de 8 a 18 de janeiro, até às 23h.

Faça sua inscrição aqui: https://forms.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/evento?id=IR6J1T7XHBL2QMGKY39U

É obrigatório enviar toda a documentação pedida no edital. Quem deixar faltar algum documento será desclassificado.

O resultado final será divulgado no fim de janeiro, e os projetos selecionados irão executar os festejos durante o Carnaval 2026, conforme o plano apresentado.

A Secretaria de Cultura e Turismo informou que em breve será lançado o Edital nº 002/2026, voltado ao apoio às quadrilhas juninas. As informações serão divulgadas nos canais oficiais.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Às vésperas do Dia dos Namorados, Procon orienta consumidores para evitar transtornos nas compras e comemorações

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Com o comércio aquecido pela proximidade do Dia dos Namorados, celebrado amanhã (12), o Procon de Sorriso orienta os consumidores a redobrarem a atenção na contratação de produtos e serviços para a data. A recomendação vale para compras em lojas físicas e pela internet, além de reservas em restaurantes, floriculturas, hotéis e outros estabelecimentos que registram aumento na procura neste período.

A principal orientação é que o consumidor evite decisões por impulso e pesquise preços antes de fechar negócio. Além de comparar valores, é importante observar as condições de pagamento, verificando possíveis diferenças entre compras à vista e parceladas, bem como a incidência de juros que podem elevar significativamente o custo final do presente.

Entre os itens mais procurados para a data estão flores, cestas temáticas e presentes personalizados. Nesses casos, o Procon recomenda que todas as características da encomenda sejam registradas de forma clara, incluindo descrição dos produtos, quantidade, tipo de embalagem, horário de entrega e eventuais taxas cobradas pelo serviço.

Para os casais que pretendem comemorar a data em bares e restaurantes, a atenção deve estar voltada às cobranças adicionais. Taxas de serviço e couvert artístico precisam ser informados previamente ao consumidor, enquanto cobranças de consumação mínima, multa por perda de comanda ou taxa de desperdício não podem ser exigidas.

A orientação também se estende aos serviços de hospedagem. Informações sobre acomodações, preços e formas de pagamento devem estar disponíveis de maneira clara ao consumidor. Nos casos de frigobar, os valores dos produtos oferecidos precisam ser informados antecipadamente.

Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a troca de presentes. O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga os estabelecimentos a realizarem trocas por motivos relacionados a tamanho, cor ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição do produto depende da política adotada pela empresa, que deve ser consultada antes da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor conta com o direito de arrependimento. A legislação garante o cancelamento da compra em até sete dias após a contratação ou o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.

Em caso de defeito, todos os produtos possuem garantia legal. O prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis, como flores e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletroeletrônicos e aparelhos celulares.

O Procon de Sorriso reforça que consumidores que encontrarem irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar atendimento e orientação junto ao órgão. O Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091.

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