LUCAS DO RIO VERDE
Plano Municipal de Habitação terá novas audiências públicas em diferentes regiões de Sorriso
LUCAS DO RIO VERDE
Moradores poderão contribuir com propostas e apontar demandas habitacionais durante encontros programados entre os dias 22 e 25 deste mês
A Prefeitura de Sorriso dará sequência ao processo de elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) com a realização de novas audiências públicas em diferentes regiões da cidade. Os encontros têm como objetivo ampliar a participação da comunidade na construção do diagnóstico e das diretrizes que irão orientar as políticas habitacionais do município.
As audiências são abertas à população e integram as etapas previstas para elaboração do plano, instrumento que estabelece metas, prioridades e estratégias para o desenvolvimento da política habitacional de Sorriso.
A iniciativa busca reunir contribuições dos moradores sobre as demandas habitacionais de cada região, além de apresentar informações técnicas que irão subsidiar a construção do documento. O processo é conduzido pela Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria da Cidade e do Departamento de Habitação, com apoio da equipe técnica responsável pela elaboração do PMHIS.
O primeiro encontro será realizado no dia 22 de junho, às 19 horas, no Cemeis Doce Infância Rota do Sol, contemplando os bairros Jardim Amazônia, Rota do Sol, Santa Clara, Parque dos Poderes e Monte Líbano.
No dia 23 de junho, também às 19 horas, a audiência ocorrerá na Escola Municipal São Domingos, reunindo moradores dos bairros São Domingos, Fraternidade, Boa Esperança I e II, São Mateus, Morada do Bosque I, II e III, Vila Bela, Nova Aliança I e II, Novo Horizonte I e II, Mario Raiter, JK, Vitório Baggio, Elias Rovaris e Industrial.
Já no dia 25 de junho, às 19 horas, o encontro será realizado na Escola Municipal de Educação Básica Sorriso, ao lado da Arena Sorriso, com participação dos moradores dos bairros Jardim Carolina, São José I e II, Santa Bárbara, Colinas, Aurora, Topázio, Santa Maria I e II, Pinheiros I, II e III, Jardim Taiamã e União.
As audiências públicas integram o cronograma de elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e são abertas à participação de moradores, lideranças comunitárias, representantes de entidades e demais interessados.
LUCAS DO RIO VERDE
Às vésperas do Dia dos Namorados, Procon orienta consumidores para evitar transtornos nas compras e comemorações
Com o comércio aquecido pela proximidade do Dia dos Namorados, celebrado amanhã (12), o Procon de Sorriso orienta os consumidores a redobrarem a atenção na contratação de produtos e serviços para a data. A recomendação vale para compras em lojas físicas e pela internet, além de reservas em restaurantes, floriculturas, hotéis e outros estabelecimentos que registram aumento na procura neste período.
A principal orientação é que o consumidor evite decisões por impulso e pesquise preços antes de fechar negócio. Além de comparar valores, é importante observar as condições de pagamento, verificando possíveis diferenças entre compras à vista e parceladas, bem como a incidência de juros que podem elevar significativamente o custo final do presente.
Entre os itens mais procurados para a data estão flores, cestas temáticas e presentes personalizados. Nesses casos, o Procon recomenda que todas as características da encomenda sejam registradas de forma clara, incluindo descrição dos produtos, quantidade, tipo de embalagem, horário de entrega e eventuais taxas cobradas pelo serviço.
Para os casais que pretendem comemorar a data em bares e restaurantes, a atenção deve estar voltada às cobranças adicionais. Taxas de serviço e couvert artístico precisam ser informados previamente ao consumidor, enquanto cobranças de consumação mínima, multa por perda de comanda ou taxa de desperdício não podem ser exigidas.
A orientação também se estende aos serviços de hospedagem. Informações sobre acomodações, preços e formas de pagamento devem estar disponíveis de maneira clara ao consumidor. Nos casos de frigobar, os valores dos produtos oferecidos precisam ser informados antecipadamente.
Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a troca de presentes. O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga os estabelecimentos a realizarem trocas por motivos relacionados a tamanho, cor ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição do produto depende da política adotada pela empresa, que deve ser consultada antes da compra.
Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor conta com o direito de arrependimento. A legislação garante o cancelamento da compra em até sete dias após a contratação ou o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.
Em caso de defeito, todos os produtos possuem garantia legal. O prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis, como flores e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletroeletrônicos e aparelhos celulares.
O Procon de Sorriso reforça que consumidores que encontrarem irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar atendimento e orientação junto ao órgão. O Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091.
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