Pelo 2º ano consecutivo, Prefeitura de Lucas do Rio Verde recebe Selo Diamante de Transparência Pública

Publicado em

10 de dezembro de 2025

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Da Redação

Lucas do Rio Verde alcançou 95,17% no índice nacional de transparência pública e recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A cerimônia de premiação ocorreu nesta quarta-feira (10), em Cuiabá, com a presença do prefeito Miguel Vaz e das servidoras Sirlei Amaro e Carolina Matter, que representaram toda a equipe municipal.

A avaliação da Atricon posiciona Lucas entre os portais mais transparentes do Brasil em 2025. No país, entre os portais certificados, 998 receberam o Selo Diamante, 1.082 o Ouro e 832 o Prata. O município já havia conquistado o Selo Ouro em 2023 e, em 2024, alcançou o Selo Diamante, reconhecimento que se repete em 2025 e reforça o compromisso da gestão com a transparência pública.

Durante o evento, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) certificou 124 instituições do estado que atingiram os níveis exigidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Ao todo, foram entregues 54 Selos Diamante, 48 Ouro e 22 Prata. A solenidade ocorreu no Auditório da Escola Superior de Contas “Lenine de Campos Póvoas”.

“É um reconhecimento muito importante. O Selo Diamante mostra que estamos no caminho certo, cuidando bem dos recursos públicos e trabalhando com transparência. E nada disso é feito sozinho, é resultado de uma equipe unida e de uma busca constante por melhorias. O dinheiro público precisa retornar para as prioridades do município, e essa premiação reforça nossa responsabilidade”, ressaltou o prefeito Miguel Vaz.

Durante a solenidade, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, enfatizou a importância da certificação e dos resultados alcançados pelas entidades.

“A transparência é fundamental. Ela precisa ser reconhecida, premiada e exigida. Só assim o Brasil e Mato Grosso podem enfrentar suas desigualdades. A Atricon e os Tribunais de Contas atuam como instrumentos para essa fiscalização, incentivando gestores a priorizar a transparência.”

(Foto: Ascom Prefeitura/Olga Kunze)

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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LUCAS DO RIO VERDE

Às vésperas do Dia dos Namorados, Procon orienta consumidores para evitar transtornos nas compras e comemorações

Publicados

1 mês atrás

11 de junho de 2026

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Da Redação

Com o comércio aquecido pela proximidade do Dia dos Namorados, celebrado amanhã (12), o Procon de Sorriso orienta os consumidores a redobrarem a atenção na contratação de produtos e serviços para a data. A recomendação vale para compras em lojas físicas e pela internet, além de reservas em restaurantes, floriculturas, hotéis e outros estabelecimentos que registram aumento na procura neste período.

A principal orientação é que o consumidor evite decisões por impulso e pesquise preços antes de fechar negócio. Além de comparar valores, é importante observar as condições de pagamento, verificando possíveis diferenças entre compras à vista e parceladas, bem como a incidência de juros que podem elevar significativamente o custo final do presente.

Entre os itens mais procurados para a data estão flores, cestas temáticas e presentes personalizados. Nesses casos, o Procon recomenda que todas as características da encomenda sejam registradas de forma clara, incluindo descrição dos produtos, quantidade, tipo de embalagem, horário de entrega e eventuais taxas cobradas pelo serviço.

Para os casais que pretendem comemorar a data em bares e restaurantes, a atenção deve estar voltada às cobranças adicionais. Taxas de serviço e couvert artístico precisam ser informados previamente ao consumidor, enquanto cobranças de consumação mínima, multa por perda de comanda ou taxa de desperdício não podem ser exigidas.

A orientação também se estende aos serviços de hospedagem. Informações sobre acomodações, preços e formas de pagamento devem estar disponíveis de maneira clara ao consumidor. Nos casos de frigobar, os valores dos produtos oferecidos precisam ser informados antecipadamente.

Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a troca de presentes. O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga os estabelecimentos a realizarem trocas por motivos relacionados a tamanho, cor ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição do produto depende da política adotada pela empresa, que deve ser consultada antes da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor conta com o direito de arrependimento. A legislação garante o cancelamento da compra em até sete dias após a contratação ou o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.

Em caso de defeito, todos os produtos possuem garantia legal. O prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis, como flores e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletroeletrônicos e aparelhos celulares.

O Procon de Sorriso reforça que consumidores que encontrarem irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar atendimento e orientação junto ao órgão. O Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091.

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