LUCAS DO RIO VERDE
Lucas do Rio Verde inicia processo para obter certificação internacional da ABNT
LUCAS DO RIO VERDE
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde iniciou, nesta segunda-feira (8), o processo para obtenção das certificações internacionais ABNT NBR ISO 37120, 37122, 37123 e 37125, normas que avaliam serviços urbanos, cidades inteligentes, resiliência e práticas ESG (Ambiental, Social e Governança). O lançamento ocorreu no Paço Municipal, com presença do prefeito Miguel Vaz, do vice-prefeito Joci Piccini, do presidente da Câmara Airton Callai, secretários municipais, autoridades e representantes de entidades.
A iniciativa é realizada em parceria com o Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos (PIT SJC), referência em metodologias ISO aplicadas à gestão urbana. Com o projeto, Lucas do Rio Verde pode se tornar o primeiro município de Mato Grosso e de todo o Centro-Oeste a obter as certificações. Além disso, o Município tem potencial para ser o primeiro do Brasil a concluir as quatro normas de forma simultânea e o segundo do mundo a se certificar pela ISO 37125.
Ao todo, o processo envolve o levantamento e a análise de 409 indicadores, distribuídos entre as quatro normas. As etapas incluem workshops técnicos com equipes de 12 secretarias municipais e do SAAE, sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade. Após a consolidação das informações, os dados serão encaminhados à ABNT para auditoria e definição da categoria de certificação alcançada.
Segundo a administração municipal, a adoção das normas ISO fortalece a transparência, padroniza processos, aprimora o planejamento urbano baseado em evidências e amplia o potencial de atração de investimentos, além de facilitar comparações com cidades certificadas ao redor do mundo.
Os próximos passos incluem a finalização do preenchimento dos indicadores pelas secretarias, validação técnica das informações, envio à ABNT e divulgação do resultado. As secretarias participantes são: Agricultura e Meio Ambiente; Fazenda; Saúde; Segurança Pública; Assistência Social e Habitação; Cultura e Turismo; Educação; Infraestrutura e Obras; Esporte e Lazer; Governo e Administração; além do SAAE.
Ao destacar a importância do processo e o pioneirismo do município na busca pelas certificações, o prefeito Miguel Vaz enfatizou o foco em sustentabilidade e gestão baseada em indicadores.
“A certificação da ISO representa seguir padrões, seguir parâmetros não só nacionais como internacionais, então o que nós buscamos é olhar para a administração pública, elevar os indicadores, medir, poder medir todos eles dentro desses da ISO que nós estamos buscando, justamente para melhorar a administração pública, para pensar no município a médio e longo prazo. Um grande objetivo e para nós um motivo de muita satisfação poder lançar esse projeto hoje, trazer uma equipe que já é experimentada em acompanhamento de certificações da ISO em municípios importantes, que são poucas cidades hoje que estão com projeto de certificação, e Lucas do Verde é a primeira cidade de Mato Grosso que parte então para certificação, o que dá para nós mais uma vez a referência de estarmos buscando sustentabilidade no mais amplo sentido que possa, de fato, promover a cada ano que passa, com base nesses indicadores, melhoria na qualidade de vida das pessoas e é isso que nós pensamos, uma cidade sustentável”.
Responsável pela coordenação técnica do processo, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, Welligton Souto reforçou que a certificação consolida avanços já em curso.
“A gente entende que esse processo vem selando todos os trabalhos que o prefeito Miguel vem realizando desde 2021 para deixar de uma forma permanente. Porque são mais de 400 indicadores que nós estaremos monitorando, vendo qual o município se enquadra ou não. A gente vai estar implantando e outros a gente vai iniciar o processo de medição. Então esses indicadores, eles trazem uma regulamentação de todos os processos que a gente vive dentro do processo de urbanização, qualidade de vida, cidades resilientes, cidades inteligentes e principalmente o ESG, que é uma cidade verde que é o qual combina com a nossa visão de futuro, que é ser referência em economia verde nos próximos anos.”
Felipe Hammel, representante do Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos, detalhou a base técnica do projeto e sua duração.
“Esse é um grande projeto, um novo momento para o município de Lucas do Rio Verde. A lógica desse projeto é que ele é um desenvolvimento de uma metodologia de gestão pública por indicadores, por dados e indicadores. A ideia é que através de normas ISO 37120, 37122, 37123 e 37125, para cidades inteligentes, resilientes e sustentáveis, nós possamos trazer mais lógica para conseguir tomar decisões pautadas em dados e indicadores. Em 19 eixos, desde educação, meio ambiente, segurança pública, e que estão conectados à Agenda 2030 da ONU. Então, a lógica aqui no município é que os gestores, o prefeito e toda a equipe consigam tomar decisões pautadas em dados, de acordo com normas internacionais. E esse é um projeto com 12 meses de duração, e ele já se encontra no seu segundo mês de projeto”, finalizou.
LUCAS DO RIO VERDE
Às vésperas do Dia dos Namorados, Procon orienta consumidores para evitar transtornos nas compras e comemorações
Com o comércio aquecido pela proximidade do Dia dos Namorados, celebrado amanhã (12), o Procon de Sorriso orienta os consumidores a redobrarem a atenção na contratação de produtos e serviços para a data. A recomendação vale para compras em lojas físicas e pela internet, além de reservas em restaurantes, floriculturas, hotéis e outros estabelecimentos que registram aumento na procura neste período.
A principal orientação é que o consumidor evite decisões por impulso e pesquise preços antes de fechar negócio. Além de comparar valores, é importante observar as condições de pagamento, verificando possíveis diferenças entre compras à vista e parceladas, bem como a incidência de juros que podem elevar significativamente o custo final do presente.
Entre os itens mais procurados para a data estão flores, cestas temáticas e presentes personalizados. Nesses casos, o Procon recomenda que todas as características da encomenda sejam registradas de forma clara, incluindo descrição dos produtos, quantidade, tipo de embalagem, horário de entrega e eventuais taxas cobradas pelo serviço.
Para os casais que pretendem comemorar a data em bares e restaurantes, a atenção deve estar voltada às cobranças adicionais. Taxas de serviço e couvert artístico precisam ser informados previamente ao consumidor, enquanto cobranças de consumação mínima, multa por perda de comanda ou taxa de desperdício não podem ser exigidas.
A orientação também se estende aos serviços de hospedagem. Informações sobre acomodações, preços e formas de pagamento devem estar disponíveis de maneira clara ao consumidor. Nos casos de frigobar, os valores dos produtos oferecidos precisam ser informados antecipadamente.
Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a troca de presentes. O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga os estabelecimentos a realizarem trocas por motivos relacionados a tamanho, cor ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição do produto depende da política adotada pela empresa, que deve ser consultada antes da compra.
Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor conta com o direito de arrependimento. A legislação garante o cancelamento da compra em até sete dias após a contratação ou o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.
Em caso de defeito, todos os produtos possuem garantia legal. O prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis, como flores e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletroeletrônicos e aparelhos celulares.
O Procon de Sorriso reforça que consumidores que encontrarem irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar atendimento e orientação junto ao órgão. O Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091.
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