Cultura abre inscrições para seleção de interessados na exploração comercial de comidas e bebidas na Festa do Milho

Publicado em

19 de março de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa que estão abertas as inscrições para os interessados em participar do Edital de Seleção Nº 003/2026, que trata da exploração comercial de alimentos e bebidas na praça de alimentação da “5ª Festa do Milho, marcada para os dias 09 e 10 de maio de 2026.

As inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira, 19 de março até o dia 15 de abril por meio do seguinte endereço eletrônico: https://forms.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/evento?id=UFHRA35QE2C74MS8DVWL

Conforme o Edital 03/2026, poderão participar da concorrência, empresas e associações do ramo alimentício, sendo 50% dos espaços destinadas às associações e outros 50% destinados às empresas do ramo alimentício. A praça de alimentação será composta por 20 espaços.

Nesta edição, os interessados deverão, no ato da inscrição, indicar uma única região do Brasil para a qual pretendem se inscrever, concorrendo às vagas disponibilizadas para a respectiva região, sendo ofertadas quatro barracas por região, ficando obrigados a ofertar comidas típicas da região escolhida.

Para participar as empresas terão que cumprir alguns requisitos como ter sede no município, situação cadastral ativa, e efetivo funcionamento há um ano, e exercer atividade no ramo de restaurantes, bares, lanchonetes ou serviços ambulantes de alimentação. Já no segmento de associação é necessário estar com situação cadastral ativa e comprovar atuação no Município no período de 2025 ou 2026.

Concurso Gastronômico

Durante a 5ª Festa do Milho, será realizado o Concurso Gastronômico, destinado às empresas e associações credenciadas na praça de alimentação. Os interessados deverão, no ato da inscrição, assinalar a opção de participação no concurso gastronômico e indicar o prato típico à base de milho com o qual concorrerão.

Os pratos serão avaliados por comissão especializada, considerando critérios como criatividade, sabor, apresentação e atendimento. Serão premiados os três primeiros colocados, com os seguintes valores: 1º lugar – R$ 2.300,00; 2º lugar – R$ 1.700,00; 3º lugar – R$ 1.000,00.

O regulamento para o Concurso Gastronômico está em anexo ao edital

O edital da publicação está disponível em: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2267/edital_003-2026_-_praca_de_alimentacao_-_5_festa_do_milho.pdf

O Edital Nº 03/2026 está disponível no Link abaixo:

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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LUCAS DO RIO VERDE

Às vésperas do Dia dos Namorados, Procon orienta consumidores para evitar transtornos nas compras e comemorações

Publicados

1 mês atrás

11 de junho de 2026

Por

Da Redação

Com o comércio aquecido pela proximidade do Dia dos Namorados, celebrado amanhã (12), o Procon de Sorriso orienta os consumidores a redobrarem a atenção na contratação de produtos e serviços para a data. A recomendação vale para compras em lojas físicas e pela internet, além de reservas em restaurantes, floriculturas, hotéis e outros estabelecimentos que registram aumento na procura neste período.

A principal orientação é que o consumidor evite decisões por impulso e pesquise preços antes de fechar negócio. Além de comparar valores, é importante observar as condições de pagamento, verificando possíveis diferenças entre compras à vista e parceladas, bem como a incidência de juros que podem elevar significativamente o custo final do presente.

Entre os itens mais procurados para a data estão flores, cestas temáticas e presentes personalizados. Nesses casos, o Procon recomenda que todas as características da encomenda sejam registradas de forma clara, incluindo descrição dos produtos, quantidade, tipo de embalagem, horário de entrega e eventuais taxas cobradas pelo serviço.

Para os casais que pretendem comemorar a data em bares e restaurantes, a atenção deve estar voltada às cobranças adicionais. Taxas de serviço e couvert artístico precisam ser informados previamente ao consumidor, enquanto cobranças de consumação mínima, multa por perda de comanda ou taxa de desperdício não podem ser exigidas.

A orientação também se estende aos serviços de hospedagem. Informações sobre acomodações, preços e formas de pagamento devem estar disponíveis de maneira clara ao consumidor. Nos casos de frigobar, os valores dos produtos oferecidos precisam ser informados antecipadamente.

Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a troca de presentes. O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga os estabelecimentos a realizarem trocas por motivos relacionados a tamanho, cor ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição do produto depende da política adotada pela empresa, que deve ser consultada antes da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor conta com o direito de arrependimento. A legislação garante o cancelamento da compra em até sete dias após a contratação ou o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.

Em caso de defeito, todos os produtos possuem garantia legal. O prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis, como flores e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletroeletrônicos e aparelhos celulares.

O Procon de Sorriso reforça que consumidores que encontrarem irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar atendimento e orientação junto ao órgão. O Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091.

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