Audiência sobre Regularização Fundiária do Núcleo 30 de Novembro será adiada

Publicado em

30 de março de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que devido à incompatibilidade de agenda, a segunda Audiência Pública com os moradores do Núcleo Urbano 30 de Novembro, que estava marcada para a próxima terça-feira (31), será remarcada para outra data.

A administração municipal informa que deve anunciar nos próximos dias, a nova data para a audiência, que tem como objetivo debater com os proprietários das áreas, o andamento do processo de regularização fundiária.

Durante a reunião, ainda a ser definida, será realizada a assinatura do Decreto de Instauração de Regularização Fundiária, que será na modalidade mista, firmado em parceria com os moradores.

O processo visa legalizar os imóveis informais, garantindo a documentação adequada as famílias residentes e permitindo a organização urbana da área.

Também será apresentado o plano de ação, que inclui o levantamento da documentação das propriedades, elaboração de projetos, emissão dos documentos dos imóveis e a execução de obras de infraestrutura.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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LUCAS DO RIO VERDE

Novo horário de atendimento da Prefeitura entra em vigor na próxima segunda-feira (8)

Publicados

1 dia atrás

5 de junho de 2026

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Da Redação

Alteração foi definida com base em estudo que apontou concentração dos atendimentos no período da manhã

A Prefeitura de Sorriso retomará, a partir da próxima segunda-feira (8), o horário de expediente e atendimento ao público das 7h às 13h nos órgãos e unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 1.553, publicado nesta quarta-feira (3).

A alteração foi definida com base em estudo realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação, que analisou o fluxo de atendimentos nos principais pontos de prestação de serviços do município. De acordo com o levantamento, aproximadamente 85,3% dos atendimentos presenciais realizados no Paço Municipal, Ganha Tempo Central e Ganha Tempo Zona Leste ocorrem entre 7h e 13h.

Segundo a Administração Municipal, a adequação do horário busca alinhar a estrutura de funcionamento dos órgãos públicos à demanda efetiva da população, promovendo maior eficiência operacional e melhor utilização dos recursos públicos.

O decreto estabelece que cada secretaria e entidade da administração indireta deverá adotar as medidas necessárias para adequar suas rotinas internas e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.

A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, às unidades que operam em regime de plantão ou escala, nem às atividades que, por sua natureza, exijam funcionamento contínuo ou horário diferenciado.

Além da mudança no horário de atendimento, a Prefeitura realizará o acompanhamento dos impactos da medida por meio da análise de indicadores relacionados ao atendimento ao público, consumo de energia elétrica, custos operacionais e manifestações dos usuários dos serviços públicos.

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