Prefeito sanciona pacote de leis com foco em cultura, segurança e bem-estar animal

Publicado em

29 de março de 2026

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Da Redação

O prefeito Abílio Brunini sancionou, nesta sexta-feira (27), em seu gabinete, um pacote de seis leis aprovadas pela Câmara Municipal de Cuiabá, entre elas a que reconhece o modo tradicional de fazer cerâmica da comunidade de São Gonçalo Beira Rio como patrimônio cultural imaterial do município. A sanção ocorreu com a presença dos vereadores Rafael Ranalli, Alex Rodrigues, Coronel Dias e Samantha Iris, autores e apoiadores das propostas.

A cerimônia de sanção contou com a presença dos vereadores Rafael Ranalli, Alex Rodrigues, Coronel Dias e da própria autora da lei. O conjunto de normas abrange áreas como segurança, bem-estar animal e fortalecimento de tradições culturais.

Durante o ato, o prefeito destacou a importância das medidas para a cidade. “Estamos avançando em várias frentes importantes, protegendo vidas, cuidando dos animais e valorizando a nossa cultura. São leis que têm impacto direto na vida das pessoas e que reforçam o compromisso da gestão com Cuiabá”, afirmou.

Além da lei da cerâmica, que reconhece oficialmente o saber tradicional da comunidade ribeirinha, também foi sancionada a norma que endurece as regras contra o uso de linhas cortantes, como cerol e linha chilena. A legislação prevê responsabilização civil e penal em casos de acidentes com vítimas, além de reforçar a atuação das autoridades competentes.

Na área de proteção animal, foi instituído o Programa Municipal de Adoção de Equídeos Apreendidos, permitindo que cavalos, mulas e outros animais recolhidos possam ser destinados à adoção responsável, mediante critérios técnicos e acompanhamento do poder público.

O pacote inclui ainda a inserção de eventos no calendário oficial do município, como a tradicional Festa da Família Soares, realizada em janeiro, e a Festa de Dia das Crianças do bairro Três Barras, fortalecendo iniciativas comunitárias. Também foi criado o Dia Municipal do Patriota, a ser celebrado em 6 de setembro, com foco na promoção do civismo e da cidadania.

Com as sanções, a Prefeitura de Cuiabá consolida uma agenda que alia preservação cultural, responsabilidade social e segurança, reforçando políticas públicas voltadas à qualidade de vida da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Operação remove cabos irregulares neste domingo na avenida Comandante Costa

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2 horas atrás

5 de junho de 2026

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Da Redação

A Operação Telefone Sem Fio será realizada neste domingo (7), a partir das 8h, na avenida Comandante Costa, em Cuiabá, com o objetivo de remover cabos irregulares, clandestinos e em desuso instalados nos postes da via pública. A ação integra o Programa Municipal de Ordenamento da Fiação Aérea e é coordenada pela Energisa Mato Grosso em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp), Procon e Mobilidade Urbana e Segurança Pública.

Desde o início do plano conjunto para retirada de fios abandonados, em outubro de 2025, já foram executadas quatro etapas da operação, resultando na remoção de mais de nove toneladas de cabos irregulares em diferentes regiões da capital. As ações anteriores contemplaram a Avenida das Palmeiras, no bairro Recanto dos Pássaros, a Avenida Isaac Póvoas, na região central, a Avenida dos Trabalhadores e a avenida Carmindo de Campos.

A Energisa, responsável pela gestão da infraestrutura dos postes, mantém um trabalho contínuo de fiscalização e retirada de cabos clandestinos. Antes de cada operação, a concessionária notifica as empresas de telecomunicações para que realizem as adequações necessárias e regularizem possíveis irregularidades identificadas na rede aérea.

Durante a ação deste domingo, o Procon Municipal estará disponível para atender consumidores que eventualmente fiquem sem os serviços de telefonia em decorrência da retirada dos cabos. O atendimento poderá ser solicitado pelo WhatsApp (65) 3324-9680.

A população também pode contribuir com denúncias de irregularidades. A Energisa recebe registros relacionados à rede elétrica pelo site energisa.com.br, pelo aplicativo Energisa On, pelo telefone 0800 6464 196 e pelo WhatsApp (65) 99999-7974. Já a Secretaria Municipal de Ordem Pública disponibiliza o Portal Sorp, acessível pelo site sorp.cuiaba.mt.gov.br, para denúncias de emaranhados de fios e outras situações irregulares envolvendo a fiação urbana.

A fiscalização foi intensificada após a aprovação da Lei Complementar nº 599/2026 pela Câmara Municipal de Cuiabá. A legislação endureceu as regras para ocupação dos postes e ampliou o uso de tecnologias de monitoramento para combater o abandono de cabos. A medida teve origem nos trabalhos da CPI dos Cabos e Fios Abandonados, presidida pelo vereador Eduardo Magalhães.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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