Cuiabá
Prefeito destaca protagonismo feminino em inauguração da Procuradoria da Mulher em Cuiabá
Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá inaugurou, na manhã desta sexta-feira (20), a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), em um ato que reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes de instituições de defesa dos direitos femininos. O evento contou com a presença do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, que destacou o avanço institucional e simbólico da iniciativa para a capital mato-grossense.
Durante a solenidade, o prefeito ressaltou o protagonismo feminino no Legislativo cuiabano, classificando o momento como histórico. “Pela primeira vez na história, a Câmara tem uma mesa diretora 100% feminina. Isso é um símbolo muito forte para Cuiabá e para o Brasil, porque mostra o espaço que as mulheres conquistaram na política e na sociedade”, afirmou.
Abilio também parabenizou a criação da Procuradoria Especial da Mulher, destacando que o espaço fortalece a rede de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência e assédio. Ele lembrou ainda de ações desenvolvidas em parceria com o Legislativo, como o programa Cuiabá Protege Mulheres e o projeto Lutadoras, além do acompanhamento do orçamento público voltado às políticas para mulheres.
A presidente da Câmara de Vereadores, Paula Calil, destacou que Cuiabá avançou nas política em prol das mulheres. “Quero agradecer ao prefeito pelo apoio e pelo reconhecimento a esse momento tão importante para Cuiabá. A gente sabe que avançar em políticas públicas exige parceria, diálogo e, acima de tudo, compromisso com as pessoas. A Procuradoria Especial da Mulher nasce não só como um espaço de combate à violência, mas como uma ferramenta efetiva de construção de políticas públicas voltadas às mulheres”, disse.
A PEM será composta pela procuradora especial e vereadora Maria Avalone, pela primeira adjunta Maysa Leão e pela segunda adjunta Michelly Alencar, além do subprocurador Eustáquio Neto e equipe técnica multidisciplinar, com atendimento social, psicológico e jurídico.
A inauguração reuniu diversas autoridades, entre elas o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi, o deputado Carlos Avalone, a deputada federal Coronel Fernanda, a defensora pública Rosana Leite, a delegada Judah Maali, o padre Raul Felipe, a procuradora Elisamara Portela e o procurador-geral de Cuiabá, Luís Antônio.
Além da entrega da Procuradoria, o evento também marcou a apresentação da reforma do plenário da Câmara Municipal, destacada pelo prefeito como um avanço estrutural que valoriza o parlamento da capital.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Programa Casa Cuiabana realiza novo sorteio de 500 unidades nesta quinta (23)
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta quinta-feira (23), às 15h, o sorteio de 500 unidades habitacionais do programa Casa Cuiabana. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.
O edital prevê a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo as categorias prioritárias.
Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial próprio nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar também devidamente registrado no CadÚnico.
O novo sorteio contempla a etapa do Tijucal, com nomes diferentes dos já selecionados anteriormente. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reforça que os inscritos que não forem sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as oportunidades de acesso à moradia própria.
Ao todo, o programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.
O sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente.
Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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