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Operação VEM DIESEL identifica aumento sem justificativa e autua postos em Cuiabá

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Cuiabá

Uma força-tarefa nacional realizada na sexta-feira (27) mobilizou órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização para verificar possíveis aumentos injustificados nos preços dos combustíveis. Em Cuiabá, a ação resultou na autuação de dois postos após a constatação de elevação irregular nos valores praticados nas bombas.

Batizada de Operação VEM Diesel, a iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, com participação da Polícia Federal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais. A fiscalização ocorreu simultaneamente em diversos estados brasileiros, incluindo Mato Grosso, com foco no combate a práticas abusivas contra o consumidor.

A operação reforça uma linha de atuação que já vinha sendo intensificada em Cuiabá. No último dia 19, o Procon notificou os 151 postos de combustíveis da capital para que apresentassem justificativas formais sobre aumentos recentes nos preços. A medida foi adotada após denúncias de reajustes aplicados antes mesmo da aquisição de combustíveis mais caros, o que contraria as regras do setor.

Na capital mato-grossense, equipes do Procon Municipal estiveram em campo e lavraram autos de infração em dois estabelecimentos. De acordo com a secretária adjunta do órgão, Mariana Almeida Borges, foi identificado aumento de cerca de R$ 0,20 no preço da gasolina comum e do diesel, sem que houvesse elevação correspondente no valor de compra junto às distribuidoras.

“A nossa atuação busca garantir segurança ao consumidor. O aumento de preços só pode ocorrer quando há, de fato, alteração nos fatores que compõem o valor final do combustível, como a variação cambial, o custo de aquisição junto às distribuidoras e despesas como o frete”, destacou Mariana.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o aumento de preços é considerado irregular quando ocorre sem justa causa, ou seja, sem relação com a elevação dos custos na cadeia produtiva. A legislação prevê que o fornecedor não pode obter vantagem excessiva ao repassar reajustes ao consumidor.

Para identificar esse tipo de prática, os órgãos analisam documentos como notas fiscais de compra e venda, histórico de preços e custos operacionais. A escolha dos postos fiscalizados nesta etapa foi feita com base em dados do setor de inteligência da ANP.

A fiscalização no setor de combustíveis deve continuar nas próximas semanas, com novas ações presenciais e análise documental. A orientação aos consumidores é que denunciem suspeitas de irregularidades aos órgãos de defesa, contribuindo para coibir abusos e fortalecer a transparência nas relações de consumo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Feriado com interdições para avanço de obras e realização de procissões na Capital

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que haverá intervenções viárias em diferentes regiões de Cuiabá durante o feriado desta quinta-feira, 4 de junho. As medidas são necessárias para a execução de serviços de infraestrutura urbana e foram programadas para a data devido ao menor fluxo de veículos, reduzindo os impactos à mobilidade da população. As intervenções ocorrerão em diferentes horários. Também haverá interdições parciais em vários locais para a realização de seis procissões religiosas em razão da celebração de Corpus Christi.

Na Avenida Miguel Sutil, no bairro Pico do Amor, ocorrerá interdição parcial nos cruzamentos com a Avenida General Mello e com a Rua Osvaldo Cruz, a partir das 6h. Os serviços exigirão alterações temporárias no tráfego, sendo necessária atenção redobrada por parte dos condutores que circularem pela região.

Também haverá interdição total, a partir das 7h30, da Rua Tenente Thogo da Silva Pereira, no Centro, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Murtinho e a Rua Barão de Melgaço.

A partir das 10h, na Rua Presidente Afonso Pena, no bairro Quilombo, haverá interdições para a realização de serviços na rede de esgoto. Os trabalhos ocorrerão nos trechos compreendidos entre a Rua Presidente José Linhares e a Rua Presidente Epitácio Pessoa, bem como entre a Rua Tenente Eulálio Guerra e a Avenida São Sebastião. A execução será realizada de forma gradual, com autorização para o fechamento de apenas uma quadra por vez, buscando minimizar os transtornos à circulação de veículos e pedestres.

A orientação aos motoristas é que planejem seus deslocamentos com antecedência, respeitem a sinalização temporária implantada nos locais e, sempre que possível, utilizem rotas alternativas.

Os agentes de trânsito acompanharão os pontos de intervenção a fim de garantir a segurança viária durante toda a execução das atividades.

Apoio operacional

Agentes estarão atuando no apoio operacional às seis procissões religiosas previstas para o feriado. O trabalho consiste no acompanhamento do deslocamento dos fiéis entre as igrejas, com bloqueios temporários que são realizados e liberados conforme o avanço das procissões.

06h20 – Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens. Saída da Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, na Praça Santos Dumont, com deslocamento até a Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Praça do Cai Cai.

06h30 – Paróquia São José Operário. Saída da Capela Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Paulista, com deslocamento até a Capela São João Batista, no bairro Grande Terceiro.

07h30 – Paróquia Coração Imaculado de Maria. Saída da Comunidade São Francisco, no bairro Vila da Serra I, com deslocamento até a Comunidade São José, no bairro Primeiro de Março.

16h15 – Capela São Pedro de Alcântara. Saída da Capela São Pedro de Alcântara, no bairro Boa Esperança, percorrendo algumas ruas do bairro e retornando ao ponto de partida.

17h – Arquidiocese de Cuiabá, Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus. Saída do Ginásio Poliesportivo São Gonçalo, com deslocamento pela Avenida Tenente Coronel Duarte e Avenida Getúlio Vargas até a Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá.

18h30 – Paróquia Sagrada Família. Saída do Parque Tia Nair, seguindo pela Avenida Érico Preza, Avenida Governador Dante de Oliveira Martins e Rua Itália Malpice de Barros, finalizando na Paróquia Sagrada Família, no bairro Carumbé.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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