Michelly Alencar comemora avanços na proteção de crianças e vulneráveis

Publicado em

9 de dezembro de 2025

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Da Redação

A vereadora Michelly Alencar (União) utilizou a tribuna da sessão ordinária desta terça-feira (09/12) para tratar de um tema de extrema gravidade e urgência: o aumento alarmante dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Mato Grosso e em todo o país. Durante sua fala, a parlamentar reforçou que a maior parte dessas agressões acontece dentro do próprio ambiente familiar, o que torna o enfrentamento ainda mais sensível e desafiador.

Michelly destacou o avanço representado pela nova legislação nacional, a Lei nº 15.280/2025, já em vigor e sancionada no último dia 5 de dezembro, que endurece o combate aos crimes sexuais contra vulneráveis. A norma, originada do PL 2.810/2025, de autoria da ex-senadora Margareth Buzetti (PP), aumenta as penas para estupro de vulnerável e exploração sexual, determina a coleta obrigatória de DNA de condenados, insere esse material no Banco Nacional de Perfis Genéticos e obriga o uso de tornozeleira eletrônica nas saídas autorizadas do presídio.

“Parabéns à senadora por mais essa lei sancionada. Agora, todo condenado terá seu DNA coletado, o que vai fortalecer as investigações e permitir identificar agressores de maneira mais rápida e eficiente”, ressaltou a vereadora.

Para Michelly Alencar, as mudanças representam um avanço necessário para proteger nossas crianças e garantir que criminosos recebam punições compatíveis com a gravidade de seus atos.

A vereadora também reforçou seu apoio às pautas defendidas no Congresso Nacional que ampliam o rigor penal. O Pacote Antifeminicídio refere-se a um conjunto de alterações legislativas recentes que resultaram na Lei nº 14.994/2024. A principal autora da proposta (Projeto de Lei nº 4.266/2023), também a ex-senadora Margareth Buzetti, teve o texto sancionado em outubro de 2024. A legislação tem como objetivo endurecer as penas e as regras para condenados por crimes de violência contra a mulher, especialmente o feminicídio.

Entre as principais medidas está o aumento da pena máxima no Brasil para o crime de feminicídio, passando de 30 para 40 anos de reclusão.

A parlamentar ainda ressaltou a importância de iniciativas educativas nas escolas, como palestras, rodas de conversa e ações de conscientização que orientam estudantes e ajudam a romper o ciclo de silêncio, como a Lei Ordinária nº 6.858/2022, conhecida como Maio Laranja, de sua autoria em Cuiabá, que institui o mês dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Falar sobre o tema é fundamental. O medo e o silêncio ainda protegem muitos agressores. Precisamos fortalecer a cultura de proteção”, afirmou.

Michelly também comentou que a implementação de um banco de dados com perfis genéticos é um passo essencial para prevenir novos crimes e aperfeiçoar as investigações.

“Essa ferramenta é decisiva para que as autoridades consigam identificar reincidentes e dar respostas rápidas às famílias e às vítimas”, completou.

A vereadora encerrou sua fala com um apelo à sociedade. Para ela, a luta contra a violência sexual contra vulneráveis e contra o feminicídio devem ser contínuas e coletiva, envolvendo órgãos públicos, educadores, famílias e toda a comunidade.

“Proteger nossas crianças é um compromisso de todos nós. Não podemos nos calar diante dessa realidade tão dolorosa. Seguiremos trabalhando para fortalecer leis, ampliar ações de prevenção e garantir justiça para cada vítima, inclusive aquelas que já não estão mais entre nós”, finalizou.

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Cuiabá

Abilio visita sede do bloco Agora QQ Esse e reforça apoio à valorização do Centro Histórico

Publicados

7 horas atrás

4 de junho de 2026

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Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, visitou, na noite desta quarta-feira (3), a sede do bloco carnavalesco Agora QQ Esse, instalada em um casarão histórico localizado em frente ao Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (MISC), no Centro Histórico da capital. Durante a visita, o prefeito conheceu as instalações, conversou com os integrantes do bloco e colocou toda a estrutura da Prefeitura à disposição para apoiar ações culturais que contribuam para a revitalização da região central.

Entre as possibilidades discutidas estão o fechamento da Rua 7 de Setembro para a realização de eventos culturais, além do apoio operacional de secretarias e órgãos municipais, como a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), a Limpurb, a Secretaria de Ordem Pública (Sorp) e a Secretaria Municipal de Cultura. A proposta é ampliar a ocupação cultural do Centro Histórico e fortalecer iniciativas voltadas à preservação das tradições cuiabanas.

O presidente do bloco, Roberto Daubian, destacou que a visita foi uma surpresa positiva para os integrantes da agremiação, que neste ano passaram a utilizar o imóvel como sede oficial. Segundo ele, o espaço tem papel estratégico para aproximar a população da história da cidade.

“O bloco Agora QQ Esse foi criado para falar de Cuiabá, das nossas raízes e da nossa cultura. Nada melhor do que estarmos instalados no Centro Histórico. A visita do prefeito e a disposição da Prefeitura em apoiar atividades culturais fortalecem muito esse trabalho que estamos construindo”, afirmou.

O diretor de Carnaval do bloco, Alair Fernando, ressaltou que a iniciativa tem como principal objetivo resgatar e divulgar a história de Cuiabá e de Mato Grosso. Cuiabano de 83 anos, ele lembrou que o grupo decidiu instalar sua sede na região justamente para colaborar com o processo de valorização do Centro Histórico.

“Nós acompanhamos esse movimento de recuperação do Centro Histórico e entendemos que também temos a responsabilidade de contribuir. O bloco nasceu para cantar Cuiabá, cantar Mato Grosso e contar nossas histórias. Estar aqui ajuda a movimentar a região, valorizar esse patrimônio e aproximar as pessoas desse espaço tão importante para a cidade”, declarou.

Alair também destacou a importância da aproximação da gestão municipal com os movimentos culturais. Segundo ele, o Carnaval desenvolvido pelo Agora QQ Esse tem caráter cultural e social, reunindo diferentes gerações em torno da preservação das tradições cuiabanas.

“Muitas vezes existe um preconceito sobre o Carnaval, mas o nosso trabalho é voltado à cultura. Temos avós, filhos, netos e bisnetos participando das atividades. Estamos construindo uma grande ópera popular sobre a história de Cuiabá e de Mato Grosso. A presença do prefeito aqui demonstra reconhecimento e incentivo a esse trabalho”, acrescentou.

Criado em 8 de abril de 2006, durante as comemorações do aniversário de Cuiabá, o bloco Agora QQ Esse completa 20 anos de atuação em 2026. Ao longo de duas décadas, consolidou-se como uma das principais manifestações culturais da capital, utilizando a música, a arte e o Carnaval para valorizar personagens, tradições e histórias que marcaram a formação da identidade cuiabana.

Durante a visita, Abilio reforçou que a Prefeitura continuará apoiando iniciativas que promovam cultura, turismo e ocupação organizada dos espaços públicos. A proposta, segundo o prefeito, é transformar o Centro Histórico em um ambiente cada vez mais vivo, seguro e atrativo para moradores, artistas e visitantes, fortalecendo a identidade cultural da capital mato-grossense.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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