Lotes com matagal, risco estrutural e focos de dengue terão multas somatórias em Cuiabá

Publicado em

28 de março de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá passou a adotar regras mais rigorosas na fiscalização de terrenos e imóveis abandonados. Com a Lei Complementar nº 589/2025, regulamentada pelo Decreto nº 11.767/2026, proprietários que mantiverem irregularidades como matagal, acúmulo de lixo, risco estrutural ou condições favoráveis à proliferação do mosquito da dengue poderão receber multas acumuladas no mesmo auto de infração.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a medida garante saúde e segurança à população. “O objetivo não é punir, mas fazer com que os proprietários cumpram sua responsabilidade. Imóveis nessas condições impactam diretamente a vizinhança, favorecendo a presença de insetos, animais e situações de insegurança. Quando o cidadão mantém seu terreno limpo, o município pode direcionar os esforços do poder público para outras demandas.”

A legislação dá atenção especial aos casos que contribuem para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Imóveis com lixo, água parada e outras condições propícias podem gerar multas de até R$ 6.400,00. Caso haja outras irregularidades, como mato alto ou abandono, os valores serão somados.

Durante última vistoria realizada na quarta-feira (25), a fiscalização identificou diversas irregularidades em um imóvel na Rua Um, no bairro Morada da Serra, incluindo falta de limpeza, acúmulo de lixo, presença de criadouros de vetores e abandono. As infrações somaram R$ 12.400,00 em multas. Situação semelhante foi registrada em uma casa na Rua 02, casa 15, no CPA III, Setor 2, que também resultou em autuação no mesmo valor.

Nos dois casos, os responsáveis foram autuados e têm prazo de 30 dias para regularizar os imóveis e apresentar defesa administrativa. Não haverá cobrança imediata. Caso as irregularidades persistam, a multa poderá ser dobrada por reincidência.

As autuações sem cobrança de multa, neste momento, fazem parte da campanha “Ordem Urbana: Terreno Limpo é Saúde e Segurança” e têm caráter orientativo, priorizando a conscientização e a regularização voluntária. Em situações que representem risco imediato à saúde, à segurança ou à estrutura, medidas podem ser adotadas de forma emergencial.

Nove tipos de infrações são previstos na nova lei, incluindo lote sem limpeza adequada, acúmulo de resíduos, presença de criadouros de vetores, abandono, risco estrutural, uso para fins ilícitos e ausência de calçada, muro ou cerca. Cada infração gera multa específica, calculada em Unidade Padrão Municipal, com limite de até 15% do valor venal do imóvel. Em imóveis do Centro Histórico, os valores são aplicados em dobro, assim como nos casos de reincidência.

Entre os problemas mais comuns estão terrenos com mato alto e descarte irregular de resíduos, como entulho e móveis. Também são considerados abandonados imóveis desocupados há mais de dois anos, com sinais de deterioração ou débitos de IPTU inscritos em dívida ativa por mais de três anos.

Como denunciar

O cidadão pode registrar denúncias de irregularidades por meio do sistema Web Denúncias, disponível no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br . Também é oferecido atendimento presencial a idosos e a pessoas que enfrentam dificuldades de acesso à internet, na Secretaria de Ordem Pública, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1101, bairro Jardim Itália, em Cuiabá. Os interessados podem procurar o setor de Protocolo, onde há servidores habilitados para prestar atendimento e orientação, dentro do horário normal de funcionamento, das 8h às 17h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Museu do Morro da Caixa D’Água Velha reúne dois importantes nomes da poesia visual brasileira

Publicados

2 horas atrás

5 de junho de 2026

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Da Redação

A capital mato-grossense receberá, entre os dias 7 e 21 de junho, uma rara oportunidade de imersão na poesia visual contemporânea. O Museu do Morro da Caixa D’Água Velha abre simultaneamente as exposições Convergências, de Tchello D’Barros, e Divergências – Cada leitor é o verdadeiro autor da poesia de cada poema, de Juliano Lobato, reunindo 60 obras de dois artistas reconhecidos por suas contribuições à arte experimental brasileira. Com entrada gratuita e classificação livre, a programação reforça o protagonismo histórico de Mato Grosso na poesia visual e transforma o público em participante ativo da criação artística.

Ao reunir 30 obras de cada artista, a iniciativa reafirma o papel do Museu do Morro da Caixa D’Água Velha como espaço de difusão cultural, reflexão e aproximação entre a produção artística contemporânea e a comunidade.

A exposição Convergências, de Tchello D’Barros, apresenta trabalhos que exploram as relações entre imagem, palavra e percepção visual. Reconhecido nacional e internacionalmente, o artista possui trajetória consolidada no campo da poesia visual, com participação em exposições, publicações e projetos culturais desenvolvidos em diversos países.

Já Divergências, de Juliano Lobato, propõe uma experiência baseada na liberdade interpretativa do observador. Artista visual, poeta experimental, curador e pesquisador da linguagem visual, Lobato desenvolve há mais de três décadas uma produção vinculada aos Poemas Sem Palavras, ao Intensivismo e aos desdobramentos contemporâneos do Poema-Processo.

Embora partam de influências estéticas distintas, as duas exposições compartilham uma mesma proposta: transformar o visitante em participante ativo da experiência artística. Sem títulos explicativos ou narrativas fechadas, as obras convidam o público a construir seus próprios significados, assumindo o papel de coautor da poesia presente em cada trabalho.

Para Juliano Lobato, os Poemas Sem Palavras dialogam diretamente com os princípios do Poema-Processo, movimento que compreende a leitura como parte essencial da obra. “Cada leitor é o verdadeiro autor da poesia de cada poema. O artista cria a estrutura visual, mas a poesia se completa quando encontra o olhar, a memória e a experiência de quem observa”, afirma.

A proposta também evidencia a relevância histórica de Mato Grosso para os movimentos experimentais da poesia visual brasileira. O estado mantém forte ligação com artistas e pesquisadores que contribuíram para a consolidação de linguagens inovadoras no cenário nacional, entre eles Wlademir Dias-Pino, Rubens de Mendonça e Silva Freire, referências fundamentais para diferentes gerações de criadores.

A realização simultânea das exposições reforça o compromisso da Prefeitura de Cuiabá com a democratização do acesso à cultura e a valorização dos equipamentos públicos como espaços permanentes de formação, convivência e difusão artística.

Administrado pelo município, o Museu do Morro da Caixa D’Água Velha vem ampliando sua programação cultural e consolidando sua atuação como centro de preservação da memória e promoção das artes. Além de exposições de diferentes linguagens, o espaço desenvolve ações educativas voltadas a estudantes e visitantes de diversas regiões do estado.

Nos últimos meses, o museu recebeu iniciativas de destaque, como a exposição coletiva Unidos pela Arte, que reuniu mais de 20 artistas mato-grossenses, além de atividades vinculadas ao projeto Caminhos da Cultura, fortalecendo sua vocação de aproximar a população do patrimônio histórico, da produção artística contemporânea e das múltiplas manifestações culturais de Mato Grosso.

Para Juliano Lobato, apresentar a exposição em Cuiabá tem significado especial. “Cuiabá ocupa um lugar importante na história da poesia visual brasileira, sendo berço de artistas e movimentos que influenciaram gerações. Expor essas obras ao público é uma forma de reconhecer essa herança cultural e fortalecer o diálogo entre a produção contemporânea e a comunidade.”

“Além de apresentar ao público a produção contemporânea de dois importantes nomes da poesia visual brasileira, as exposições também buscam aproximar os mato-grossenses do legado de Wlademir Dias-Pino, referência internacional da arte e da literatura experimental e um dos principais expoentes das vanguardas poéticas surgidas em Mato Grosso”, destaca Lobato.

E conclui: “A mostra contribui para valorizar um patrimônio cultural que nasceu no estado e continua influenciando artistas e pesquisadores em diversas partes do mundo.”

SERVIÇO

Exposição: CONVERGÊNCIAS
Artista: Tchello D’Barros

Exposição: DIVERGÊNCIAS – Cada leitor é o verdadeiro autor da poesia de cada poema
Artista: Juliano Lobato

Período: 7 a 21 de junho de 2026

Local: Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, Cuiabá/MT

Entrada: Gratuita

Classificação: Livre

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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