Integração entre Judiciário e Prefeitura amplia inclusão em Cuiabá

Publicado em

15 de abril de 2026

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Da Redação

A abertura do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” reuniu, nesta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá, magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores, autoridades e representantes da sociedade civil em uma capacitação voltada ao fortalecimento das práticas institucionais e à efetivação de direitos.

A programação demonstrou a integração entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de Cuiabá na construção e execução de políticas públicas inclusivas, com a presença da primeira-dama e vereadora Samantha Iris, da diretora do Núcleo da Primeira-Dama, Grasiele Moraes, e da secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela.

Durante o evento, foram apresentados dados e reflexões sobre a realidade das pessoas com deficiência no Brasil, grupo que ultrapassa 18 milhões de brasileiros, segundo o IBGE, além de debates sobre a participação da família no processo de judicialização e os impactos da ruptura de vínculos terapêuticos no desenvolvimento de pessoas com autismo. Também foram abordados temas como atendimentos especializados, bem como a necessidade de assegurar a ampliação e a qualidade da oferta educacional sob a perspectiva da educação inclusiva.

A secretária Hélida Vilela ressaltou os relatos de mães atípicas apresentados ao longo da programação. Segundo ela, as discussões evidenciaram os desafios enfrentados tanto no ambiente familiar quanto na implementação de políticas públicas nos municípios. “É uma importante integração entre os Poderes Judiciário e Executivo na elaboração e execução de políticas públicas inclusivas. Essa parceria amplia a conscientização de toda a sociedade e também dos operadores do Direito.”

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, destacou que a iniciativa busca ampliar o conhecimento dos operadores do Direito sobre julgados recentes e fortalecer a compreensão acerca dos direitos das pessoas com deficiência. “A proposta é promover diversos encontros ao longo do ano, ampliando o alcance da formação”, pontuou.

Nilza também enfatizou a etapa formativa voltada aos professores, realizada na Igreja Lagoinha, nesta quinta-feira (16). “A capacitação abrange as redes municipal, estadual e privada, ampliando o debate para além do transtorno do espectro autista e incluindo outras deficiências, como a fibromialgia, tema que tem ganhado destaque na jurisprudência recente. Precisamos esclarecer os direitos e também como diagnosticar o transtorno do espectro autista”, afirmou.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, reforçou o compromisso das instituições públicas com o respeito e a responsabilidade diante das demandas das pessoas com deficiência e de suas famílias, destacando a parceria com a Igreja Lagoinha e a Prefeitura de Cuiabá. “Fazer justiça também é assegurar que os direitos saiam do papel e alcancem a vida das pessoas”, declarou.

A programação contou ainda com palestras da promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, da advogada Jennyfer Bathemarque, que abordou o papel do Judiciário na efetivação da inclusão, do advogado Bruno Henrique, que tratou da educação e da saúde como direitos fundamentais, do neurologista pediátrico Thiago Gusmão, que alertou sobre a romantização do autismo, das advogadas Mayara Rosa Franco e Andréia Schwarz Santos, que discutiram curatela e interdição, da superintendente Thais Augusta de Paula, sobre políticas públicas, e de Carmem Miranda Sousa, que encerrou os debates com reflexões sobre fibromialgia e acessibilidade.

Nesta quinta-feira (16), o evento segue na Igreja Lagoinha com programação ampliada voltada a profissionais da educação, familiares e cuidadores, fortalecendo o diálogo entre Judiciário, Prefeitura de Cuiabá e sociedade na construção de uma cidade mais inclusiva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito e secretários prestigiam posse de Ana Luiza Peterlini como procuradora de Justiça

Publicados

2 horas atrás

11 de junho de 2026

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Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou nesta quinta-feira (11) da Sessão Solene de Posse da promotora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza no cargo de procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A cerimônia foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e reuniu membros do Ministério Público, autoridades e convidados.

Também representaram a Prefeitura de Cuiabá o secretário municipal de Planejamento Urbano, José Afonso Portocarrero, o secretário adjunto de Agricultura, Vicente Falcão, e o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Felipe Wellaton.

Durante a solenidade, foi destacada a trajetória de mais de três décadas de atuação de Ana Luiza Peterlini no Ministério Público de Mato Grosso, com forte atuação nas áreas de meio ambiente, cidadania e defesa dos interesses coletivos.

O prefeito Abilio Brunini ressaltou a importância da atuação institucional da nova procuradora de Justiça e seu histórico de diálogo e cooperação com a administração municipal. “A doutora Ana Luiza construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com o interesse público e pela busca de soluções que beneficiam diretamente a população. Cuiabá reconhece sua contribuição e deseja sucesso nesta nova etapa de sua carreira no Ministério Público”, afirmou.

Nos últimos meses, a parceria entre o Ministério Público e a Prefeitura de Cuiabá resultou em importantes entregas para a população. Entre elas está o projeto Brincar com Raízes, que viabilizou a implantação do novo playground da Orla do Porto com recursos provenientes do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do MPMT. A iniciativa integra o processo de revitalização da região e prevê a ampliação de espaços de lazer para outras áreas da capital.

Outra ação realizada em parceria foi a revitalização da Praça Poliesportiva Cristiano Justino Feo Roza, no Jardim Passaredo. A obra recebeu recursos oriundos da 15ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e devolveu à comunidade um espaço com parque infantil, campo society, iluminação em LED, acessibilidade, paisagismo e áreas de convivência para as famílias.

Em seu discurso de posse, Ana Luiza Peterlini destacou o compromisso com a missão institucional do Ministério Público e a busca por soluções efetivas para a sociedade. “Renovo meu compromisso com a defesa da ordem jurídica, dos direitos sociais e da justiça, sempre pautada pela responsabilidade, independência e pelo diálogo na construção de soluções que atendam ao interesse público”, declarou.

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, parabenizou Ana Luiza pela promoção ao cargo de procuradora de Justiça e destacou sua contribuição ao longo de mais de 30 anos de carreira. “A doutora Ana deixa um legado importante no Ministério Público, especialmente pelos 21 anos dedicados à área ambiental. Sua chegada ao Colégio de Procuradores representa a soma de experiência, conhecimento e novas ideias que certamente irão engrandecer os debates e fortalecer ainda mais a atuação institucional em benefício da sociedade mato-grossense”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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