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Cuiabá

Construções inabitadas em APP e área pública são demolidas por irregularidades

Publicado em

Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta quinta-feira (16) uma ação de demolição de edificações não habitadas construídas irregularmente em área destinada a equipamento comunitário e em Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Parque Cuiabá. A operação foi liderada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Durante a ação, foram retirados entulhos e restos de materiais de construção descartados de forma irregular. Entre as estruturas demolidas está a extensão de uma marmitaria construída nos fundos do imóvel, em área pública destinada a equipamento comunitário. O estabelecimento havia sido embargado em novembro do ano passado. Em outro local, foi identificado furto de energia elétrica, sendo acionada a concessionária Energisa para as providências cabíveis.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização Cristiane Almeida, a ação atende a uma recomendação do Ministério Público, que cobrou do município providências diante da ocupação irregular da área pública. “É uma área pública municipal destinada a equipamento comunitário e dentro dela tem uma área de preservação permanente. O Ministério Público cobrou o município porque o local estava sofrendo ação de invasores, com descarte de entulho e construção irregular. Estamos fazendo a retirada e a limpeza do espaço”, explicou.

Segundo ela, em vistoria anterior foram constatadas cerca de 35 edificações erguidas em área de equipamento comunitário e APP, algumas habitadas e outras ainda em construção. Nesta etapa, a demolição ocorreu apenas em obras inacabadas, totalizando entre seis e oito estruturas. As construções com moradores deverão ser alvo de medidas judiciais posteriores.

Ainda durante a operação, uma distribuidora instalada em área pública foi interditada. O proprietário já havia sido notificado e há decisão de primeira instância determinando a demolição.

O secretário adjunto de Regulação e Fiscalização da Sorp, Robson Pereira dos Santos, destacou que a ação é continuidade de um trabalho iniciado anteriormente com a lavratura de autos de infração e notificações.

“Fizemos a primeira ação com autos de infração e notificações, dando ciência da ocupação irregular desses moradores e comércios. Hoje estamos finalizando com a demolição, resgatando esses espaços públicos para o município. Além de ser uma área destinada a equipamento comunitário, também há uma área de preservação de um córrego que passa ao lado. Estamos tentando recuperar esse espaço para a cidade”, afirmou Robson Pereira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá recebe cerca de 100 vídeos em menos de 24 horas

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A paixão do cuiabano pela Seleção Brasileira e pela tradição de decorar ruas durante a Copa do Mundo já começou a movimentar os bairros da capital. Em menos de 24 horas após o lançamento do projeto Minha Rua Show de Bola, cerca de 100 moradores enviaram vídeos mostrando as decorações de suas ruas para concorrer à instalação de um telão para transmissão dos jogos do Brasil.

A iniciativa da Prefeitura de Cuiabá busca valorizar uma das manifestações mais tradicionais dos períodos de Copa do Mundo com ruas enfeitadas com bandeiras, pinturas e adereços nas cores verde e amarela. Além disso, o projeto incentiva a integração entre vizinhos e fortalece o espírito comunitário nos bairros da capital.

O anúncio foi feito pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini nessa quarta-feira. Na oportunidade, o prefeito convidou a população a participar enviando vídeos das decorações por meio do perfil oficial da Prefeitura de Cuiabá no Instagram, @cuiabaprefeitura.

Para participar, os moradores devem enviar um vídeo mostrando a decoração da rua até quinta-feira (11), às 23h59. Todos os vídeos participantes serão publicados nos stories da Prefeitura a partir das 0h de sexta-feira (12), quando será aberta a votação popular. A votação será encerrada às 16h de sexta-feira (12). O vídeo com o maior número de curtidas nos stories da Prefeitura será declarado vencedor. O resultado será divulgado após o encerramento da votação.

A rua vencedora receberá o telão para a transmissão da partida da Seleção Brasileira, promovendo um momento de confraternização entre os moradores e fortalecendo o clima de Copa do Mundo nos bairros cuiabanos.

Regras do sorteio do projeto Minha Rua Show de Bola

1. Os vídeos serão recebidos até quinta-feira (11), às 23h59.

2. Todos os vídeos participantes serão publicados nos stories da Prefeitura a partir das 0h de sexta-feira (12), quando será aberta a votação.

3. A votação será encerrada às 16h de sexta-feira (12), nos stories da Prefeitura.

4. O vídeo com o maior número de curtidas nos stories será declarado vencedor.

5. O resultado será divulgado após o encerramento da votação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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