Comissão emite parecer em 20 processos nessa quarta-feira

Publicado em

19 de março de 2026

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Da Redação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde de ontem (18), a quarta reunião ordinária de 2026. Ao todo, 20 processos foram apreciados durante o encontro, que contou com a presença da presidente da comissão, vereadora Samantha Íris (PL), e do vereador suplente Dilemário Alencar (União Brasil).

Durante a reunião, os parlamentares analisaram matérias de diferentes áreas, entre projetos de lei, propostas substitutivas e veto do Executivo, emitindo pareceres quanto à constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa.

Entre os destaques, a comissão aprovou propostas voltadas à inclusão social, saúde e valorização cultural, enquanto outras matérias foram rejeitadas por questões técnicas ou de constitucionalidade. Também houve a manutenção de veto do Executivo municipal.

Processos aprovados

• Processo nº 30993/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Daniel Monteiro (Republicanos), que declara de utilidade pública municipal a Associação de Colaboradores e Amigos da Família Barros de Oliveira (ASCAFABO) “Restaurando Vidas”.

• Processo nº 50108/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que autoriza a instituição da arteterapia como prática complementar no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

• Processo nº 47343/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que acrescenta dispositivos à lei que institui o programa de prática esportiva para idosos.

• Processo nº 47627/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), que cria o programa municipal de valorização e reconhecimento do artesanato profissional em Cuiabá.

• Processo nº 18275/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), que institui o Cadastro Municipal de Cuidadores de Pessoas Idosas e Dependentes.

• Processo nº 2689/2026 – Projeto de lei de autoria do vereador Marcrean Santos (MDB), que inclui a tradicional Festa de Santo Antônio do bairro Pedregal no calendário oficial de eventos de Cuiabá.

Processos rejeitados

• Processo nº 52931/2025 – Projeto de lei substitutivo, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que altera a legislação sobre instalação de câmeras em veículos do transporte coletivo.

• Processo nº 47344/2025 – Projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que altera a lei sobre instalação de sinal sonoro em semáforos para pessoas com deficiência visual.

• Processo nº 42743/2025 – Projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que dispõe sobre a política municipal de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras.

• Processo nº 26564/2025 – Projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que prevê multa administrativa a agressores em casos de violência doméstica.

• Processo nº 23807/2025 – Projeto de lei substitutivo, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que trata da obrigatoriedade do uso da língua portuguesa nas comunicações oficiais.

• Processo nº 20905/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que dispõe sobre a proteção de servidoras públicas vítimas de violência doméstica.

• Processo nº 20876/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que proíbe o uso de linguagem neutra nas comunicações oficiais da administração pública.

• Processo nº 51881/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que veda penalidades a crianças e adolescentes com TEA em condomínios.

• Processo nº 50888/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que estabelece diretrizes para pagamento de benefício a filhos de vítimas de feminicídio.

• Processo nº 50887/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que institui política de proteção a mulheres surdas vítimas de violência.

• Processo nº 35110/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que trata de videomonitoramento em atendimentos psicológicos infantis.

• Processo nº 11003/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Didimo Vovô (PSB) que altera a lei sobre identificação de veículos oficiais.

• Processo nº 53902/2025 – Projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Didimo Vovô (PSB), que susta decreto do Executivo municipal.

Manutenção de veto

• Processo nº 11394/2026 (apenso ao Processo nº 11913/2025) – Veto total do Executivo municipal ao Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que previa a concessão de transporte público gratuito a presidentes e vice-presidentes de associações de bairro.

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Cuiabá

Apresentação de siriri na FIT Pantanal destaca trabalho desenvolvido com idosos em Cuiabá

Publicados

3 horas atrás

6 de junho de 2026

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Da Redação

A cultura popular cuiabana ganhou espaço na programação da Feira Internacional de Turismo do Pantanal (FIT Pantanal) nesta sexta-feira (5), com a apresentação do grupo de siriri do Centro de Convivência de Idosos (CCI) Aidee Pereira, localizado no bairro Novo Horizonte.

O grupo é formado por idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, que participam regularmente de atividades culturais, recreativas e de convivência. Os ensaios acontecem semanalmente no centro e reúnem participantes que encontram na dança uma oportunidade de aprendizado, integração e bem-estar.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou o entusiasmo dos participantes e o fortalecimento das atividades oferecidas nos centros de convivência.

“Os idosos participam com muita alegria e querem estar cada vez mais presentes nas atividades. Também estamos ampliando os serviços oferecidos, com ações culturais que valorizam talentos e promovem inclusão”, disse.

Frequentadora do CCI há mais de 20 anos, Leny Setubal Teixeira afirma que o espaço se tornou uma referência para a qualidade de vida e para a construção de novas amizades.

“O centro ajuda a manter a mente ativa e proporciona convivência. Sempre incentivo outros idosos a participarem, porque é um ambiente que faz diferença no nosso dia a dia”, comentou.

A professora de educação física e especialista em desenvolvimento social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Evelyn Ojeda, é responsável pelos ensaios e pelas coreografias apresentadas pelo grupo. Segundo ela, o trabalho realizado vai além da dança e contribui para a realização pessoal dos participantes.

“Muitos idosos chegam ao centro com o desejo de aprender algo novo ou realizar um sonho que ficou adiado ao longo da vida. A cultura proporciona esse espaço de pertencimento, convivência e fortalecimento de vínculos”, ressaltou.

Atualmente, o grupo reúne homens e mulheres que participam ativamente dos ensaios realizados às terças e quintas-feiras no CCI Aidee Pereira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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