Comissão dos Direitos dos Idosos aprova projeto sobre apadrinhamento afetivo em Cuiabá

Publicado em

10 de março de 2026

Por

Da Redação

Cuiabá

Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuibá

A Comissão dos Direitos dos Idosos da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta terça-feira (10), reunião ordinária para análise de projetos voltados à garantia e ampliação das políticas públicas para a população idosa da capital.

Participaram da reunião o vice-presidente da comissão, o vereador Dilemário Alencar (União Brasil), e a membro titular, a vereadora Dra. Mara (Podemos). Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre o Processo nº 12348/2025, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que dispõe sobre o estímulo ao apadrinhamento afetivo de idosos no município de Cuiabá.

A proposta tem como objetivo incentivar ações de convivência e apoio social para pessoas idosas, especialmente aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade ou acolhidas em instituições de longa permanência.

Após análise do conteúdo e discussão entre os membros do colegiado, o projeto recebeu parecer favorável da comissão, que agora, segue para apreciação dos parlamentares em plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Programa Casa Cuiabana realiza novo sorteio de 500 unidades nesta quinta (23)

Publicados

33 minutos atrás

22 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta quinta-feira (23), às 15h, o sorteio de 500 unidades habitacionais do programa Casa Cuiabana. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.

O edital prevê a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo as categorias prioritárias.

Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial próprio nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar também devidamente registrado no CadÚnico.

O novo sorteio contempla a etapa do Tijucal, com nomes diferentes dos já selecionados anteriormente. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reforça que os inscritos que não forem sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as oportunidades de acesso à moradia própria.

Ao todo, o programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.

O sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente.

Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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