Comissão aprova projeto que isenta as mulheres vítimas de violência da taxa de inscrição em concursos

Publicado em

16 de março de 2026

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Da Redação

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta segunda-feira (16), reunião ordinária para análise de matérias em tramitação na Casa. Durante o encontro, foram aprovados dois projetos de lei que tratam de políticas públicas voltadas à proteção social e à reorganização administrativa do município.

Participaram da reunião a vice-presidente da comissão, a vereadora Samantha Íris (PL), e o membro titular, vereador Alex Rodrigues (Podemos).

Entre as matérias aprovadas está o Processo nº 36904/2025, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que propõe a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta busca ampliar o acesso dessas mulheres a oportunidades de emprego no serviço público, contribuindo para a autonomia financeira e a reconstrução de suas vidas.

Também foi aprovado o Processo nº 9551/2026, projeto de lei complementar de autoria do Executivo municipal que altera dispositivos da legislação administrativa para fortalecer a política de proteção animal em Cuiabá. A proposta modifica a Lei Complementar nº 436/2017 e a Lei Complementar nº 555/2025, permitindo ajustes na organização da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal e no funcionamento do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal.

De acordo com a justificativa do Executivo, a medida promove uma reorganização administrativa que visa melhorar a coordenação e a gestão das políticas públicas voltadas à proteção animal no município, sem gerar aumento de despesas. O projeto também amplia a possibilidade de designação de responsável técnico para o setor, incluindo servidores ocupantes de cargos comissionados, o que busca dar maior flexibilidade administrativa à gestão pública.

Com a aprovação na comissão, os projetos seguem agora para apreciação dos vereadores em Plenário.

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Cuiabá

Mutirão no HMC agiliza cirurgias neurocirúrgicas e reduz fila de espera em Cuiabá

Publicados

2 horas atrás

6 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), realizou neste sábado (6), no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), um mutirão voltado à organização e ao encaminhamento de pacientes que aguardam procedimentos neurocirúrgicos de alta complexidade.

Ao todo, 75 pacientes regulados pela Central de Regulação Municipal foram convocados para avaliação especializada. Mais de dez médicos neurocirurgiões participaram da ação, realizada no ambulatório do hospital.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pela gestão para ampliar o acesso aos atendimentos especializados.

“Estamos empenhados em reduzir as filas e garantir que os pacientes tenham acesso ao tratamento de que necessitam. Esse mutirão é mais uma ação para dar celeridade aos procedimentos e oferecer uma resposta efetiva à população”, afirmou.

Os pacientes atendidos já passaram por consultas especializadas e possuem indicação para procedimentos cirúrgicos. Durante o mutirão, as equipes realizaram a atualização dos processos e a conferência das etapas necessárias para a inclusão dos pacientes na programação das cirurgias.

Segundo o médico neurocirurgião Giovani Mendes, a ação tem como foco organizar os pacientes que já possuem indicação cirúrgica. “Estamos avaliando pacientes que já passaram por consulta especializada e possuem indicação para procedimento neurocirúrgico. A partir dessa análise, verificamos a disponibilidade dos materiais e avançamos na programação das cirurgias, o que deve permitir o início de novos procedimentos já nas próximas semanas”, explicou.

Entre os atendidos está uma paciente de Rondonópolis que aguarda há cerca de três anos por uma cirurgia de aneurisma. A sobrinha dela, Nilvanete Souza Martins, acompanhou a avaliação e falou sobre a expectativa da família. “Ficamos muito aliviados quando recebemos a ligação informando que ela havia sido chamada. É uma cirurgia delicada e de alto custo, por isso essa oportunidade representa uma esperança muito grande para todos nós”, relatou.

A diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby Oliveira, ressaltou que a mobilização das equipes contribui para acelerar o acesso aos procedimentos especializados. “Estamos trabalhando para otimizar os fluxos assistenciais e garantir mais agilidade aos pacientes que aguardam cirurgias. Cada avanço representa mais qualidade de vida e mais resolutividade para a rede municipal de saúde”, destacou.

A expectativa é que os pacientes contemplados pela ação avancem para as próximas etapas do tratamento, contribuindo para a redução da demanda reprimida e para a ampliação da oferta de procedimentos de alta complexidade na capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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