Cuiabá
Câmara registra mais de mil proposições e intensifica atuação das comissões permanentes em 2025
Cuiabá
A criação de uma lei no Parlamento municipal percorre diversos caminhos até ser aprovada em plenário pelos vereadores. Uma das fases primordiais neste processo é a apreciação feita pela Secretaria das Comissões Permanentes da Casa de Leis. Na Câmara Municipal de Cuiabá existem 23 comissões responsáveis por analisar e emitir um parecer técnico com base na constitucionalidade e legalidade da lei proposta por um parlamentar.
Em 2025, o trabalho desempenhado por esta secretaria, árduo e meticuloso em suas análises, tornou cada projeto em realidade para sociedade cuiabana. Em seu levantamento anual, o Legislativo cuiabano contabilizou 1.035 projetos protocolados na Casa.
Tramitação
O processo de tramitação dentro do Parlamento tem início com o protocolo do projeto durante sessão plenária, apresentado por um vereador. Em seguida, a matéria é encaminhada à Secretaria de Apoio Legislativo, onde é formalizada como processo legislativo, e posteriormente à Secretaria de Comissões Permanentes. A análise começa, obrigatoriamente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, conforme o conteúdo da proposta, pode passar por outras comissões temáticas.
Após a emissão dos pareceres, o processo retorna à Secretaria das Comissões, que o encaminha ao Colégio de Líderes, responsável por definir a inclusão da matéria na pauta das sessões plenárias. Uma vez em plenário, o projeto é submetido à votação. Se rejeitado, é arquivado; se aprovado, segue para sanção do prefeito, no caso de projetos de lei ordinária ou complementar, ou para promulgação pela Presidência da Câmara, no caso de projetos de decreto legislativo e de resolução.
Atuação das comissões permanentes
Somente em 2025, as comissões elaboraram 756 pareceres, sendo:
• 575 favoráveis à aprovação,
• 142 pela rejeição, e
• 7 de saneamento, que indicam a necessidade de correções formais ou técnicas nas proposições.
O número de pareceres supera o total de projetos porque uma mesma matéria pode ser analisada por mais de uma comissão temática, além de poder gerar pareceres prévios de saneamento antes da análise de mérito.
Reuniões e deliberações
Ao longo do ano, foram realizadas 110 reuniões ordinárias e 21 reuniões extraordinárias das Comissões Permanentes. A CCJR lidera o volume de atividades, com 38 reuniões ordinárias e 8 extraordinárias. Também ocorreram 13 reuniões conjuntas de comissões, especialmente entre a CCJR, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e a Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP).
Produção legislativa
Do total de 1.035 projetos apresentados em 2025:
• 123 são de autoria do Poder Executivo municipal;
• 913 foram apresentados pelos vereadores.
As proposições abrangem projetos de lei ordinária e complementar, decretos legislativos, resoluções, emendas, subemendas, substitutivos e vetos, todos tramitando conforme o artigo 142 do Regimento Interno da Câmara.
O secretário de Comissões Permanentes, Márcio Henrique Cardoso, destaca o papel estratégico da secretaria no andamento das matérias legislativas.
“A Secretaria de Comissões atua como eixo central da análise técnica dos projetos. Nosso trabalho é garantir que cada proposição seja devidamente analisada, respeitando os prazos regimentais e assegurando segurança jurídica às decisões do plenário. O volume de reuniões e pareceres em 2025 demonstra o comprometimento das comissões e da equipe técnica com a eficiência e a transparência do processo legislativo”, afirmou.
Cuiabá
Museu do Morro da Caixa D’Água Velha reúne dois importantes nomes da poesia visual brasileira
A capital mato-grossense receberá, entre os dias 7 e 21 de junho, uma rara oportunidade de imersão na poesia visual contemporânea. O Museu do Morro da Caixa D’Água Velha abre simultaneamente as exposições Convergências, de Tchello D’Barros, e Divergências – Cada leitor é o verdadeiro autor da poesia de cada poema, de Juliano Lobato, reunindo 60 obras de dois artistas reconhecidos por suas contribuições à arte experimental brasileira. Com entrada gratuita e classificação livre, a programação reforça o protagonismo histórico de Mato Grosso na poesia visual e transforma o público em participante ativo da criação artística.
Ao reunir 30 obras de cada artista, a iniciativa reafirma o papel do Museu do Morro da Caixa D’Água Velha como espaço de difusão cultural, reflexão e aproximação entre a produção artística contemporânea e a comunidade.
A exposição Convergências, de Tchello D’Barros, apresenta trabalhos que exploram as relações entre imagem, palavra e percepção visual. Reconhecido nacional e internacionalmente, o artista possui trajetória consolidada no campo da poesia visual, com participação em exposições, publicações e projetos culturais desenvolvidos em diversos países.
Já Divergências, de Juliano Lobato, propõe uma experiência baseada na liberdade interpretativa do observador. Artista visual, poeta experimental, curador e pesquisador da linguagem visual, Lobato desenvolve há mais de três décadas uma produção vinculada aos Poemas Sem Palavras, ao Intensivismo e aos desdobramentos contemporâneos do Poema-Processo.
Embora partam de influências estéticas distintas, as duas exposições compartilham uma mesma proposta: transformar o visitante em participante ativo da experiência artística. Sem títulos explicativos ou narrativas fechadas, as obras convidam o público a construir seus próprios significados, assumindo o papel de coautor da poesia presente em cada trabalho.
Para Juliano Lobato, os Poemas Sem Palavras dialogam diretamente com os princípios do Poema-Processo, movimento que compreende a leitura como parte essencial da obra. “Cada leitor é o verdadeiro autor da poesia de cada poema. O artista cria a estrutura visual, mas a poesia se completa quando encontra o olhar, a memória e a experiência de quem observa”, afirma.
A proposta também evidencia a relevância histórica de Mato Grosso para os movimentos experimentais da poesia visual brasileira. O estado mantém forte ligação com artistas e pesquisadores que contribuíram para a consolidação de linguagens inovadoras no cenário nacional, entre eles Wlademir Dias-Pino, Rubens de Mendonça e Silva Freire, referências fundamentais para diferentes gerações de criadores.
A realização simultânea das exposições reforça o compromisso da Prefeitura de Cuiabá com a democratização do acesso à cultura e a valorização dos equipamentos públicos como espaços permanentes de formação, convivência e difusão artística.
Administrado pelo município, o Museu do Morro da Caixa D’Água Velha vem ampliando sua programação cultural e consolidando sua atuação como centro de preservação da memória e promoção das artes. Além de exposições de diferentes linguagens, o espaço desenvolve ações educativas voltadas a estudantes e visitantes de diversas regiões do estado.
Nos últimos meses, o museu recebeu iniciativas de destaque, como a exposição coletiva Unidos pela Arte, que reuniu mais de 20 artistas mato-grossenses, além de atividades vinculadas ao projeto Caminhos da Cultura, fortalecendo sua vocação de aproximar a população do patrimônio histórico, da produção artística contemporânea e das múltiplas manifestações culturais de Mato Grosso.
Para Juliano Lobato, apresentar a exposição em Cuiabá tem significado especial. “Cuiabá ocupa um lugar importante na história da poesia visual brasileira, sendo berço de artistas e movimentos que influenciaram gerações. Expor essas obras ao público é uma forma de reconhecer essa herança cultural e fortalecer o diálogo entre a produção contemporânea e a comunidade.”
“Além de apresentar ao público a produção contemporânea de dois importantes nomes da poesia visual brasileira, as exposições também buscam aproximar os mato-grossenses do legado de Wlademir Dias-Pino, referência internacional da arte e da literatura experimental e um dos principais expoentes das vanguardas poéticas surgidas em Mato Grosso”, destaca Lobato.
E conclui: “A mostra contribui para valorizar um patrimônio cultural que nasceu no estado e continua influenciando artistas e pesquisadores em diversas partes do mundo.”
SERVIÇO
Exposição: CONVERGÊNCIAS
Artista: Tchello D’Barros
Exposição: DIVERGÊNCIAS – Cada leitor é o verdadeiro autor da poesia de cada poema
Artista: Juliano Lobato
Período: 7 a 21 de junho de 2026
Local: Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, Cuiabá/MT
Entrada: Gratuita
Classificação: Livre
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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