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Cuiabá

Câmara Municipal de Cuiabá retoma sessões ordinárias nesta terça-feira (03)

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Cuiabá

SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá 

A Câmara Municipal de Cuiabá retoma, nesta terça-feira (3), os trabalhos plenários de 2026 com a realização da primeira sessão ordinária do ano, prevista para as 9h (nove horas), no Plenário das Deliberações “Paulo Borges”. A sessão será transmitida ao vivo pelas plataformas digitais do Legislativo cuiabano, garantindo amplo acesso da população às atividades da Casa de Leis.

Nesta segunda-feira (2), servidores do Legislativo municipal restabeleceram as funções administrativas exclusivamente de forma presencial, encerrando o período de teletrabalho que ocorreu para execução de obras estruturais na Câmara de Cuiabá. A medida visou garantir a continuidade das ações parlamentares e o pleno funcionamento da Casa.

Sobre as perspectivas para 2026, a presidente da Mesa Diretora, vereadora Paula Calil (PL), destacou que  seguirá atuando com eficiência, transparência e compromisso com a população.

“Trabalharemos para que possamos ter um ano mais produtivo, com resultados concretos para a sociedade. Nosso foco continuará sendo a população, com atenção especial às áreas essenciais, como segurança, saúde, educação e demais serviços públicos”, afirmou a presidente.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Programa Casa Cuiabana realiza novo sorteio de 500 unidades nesta quinta (23)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta quinta-feira (23), às 15h, o sorteio de 500 unidades habitacionais do programa Casa Cuiabana. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.

O edital prevê a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo as categorias prioritárias.

Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial próprio nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar também devidamente registrado no CadÚnico.

O novo sorteio contempla a etapa do Tijucal, com nomes diferentes dos já selecionados anteriormente. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reforça que os inscritos que não forem sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as oportunidades de acesso à moradia própria.

Ao todo, o programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.

O sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente.

Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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