Prefeitura de Cáceres lança os primeiros editais da Lei Aldir Blanc

Publicado em

12 de maio de 2026

Por

Da Redação

Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC), publicou os Editais de Chamamento Público nº 002/2026 e nº 003/2026, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

As ações têm como objetivo fomentar, incentivar e valorizar artistas, grupos, coletivos e agentes culturais de Cáceres, fortalecendo as diversas manifestações culturais e ampliando o acesso às políticas públicas culturais.

Edital nº 002/2026

O Edital nº 002/2026 contempla ações culturais de pequeno porte, apresentações artísticas e intervenções culturais em diferentes segmentos.

O investimento total do edital é de R$ 132 mil, distribuídos entre categorias como:

Músicos solo

Grupos musicais

Grupos de teatro

Grupos de dança

Contação de histórias

Maquiagem artística infantil

Intervenção artística com personagens

Personagem caracterizado

As inscrições estarão abertas entre os dias 12 e 18 de maio de 2026, e deverão ser encaminhadas para o e-mail editalaldirblanccaceres@gmail.com

.

Edital nº 003/2026

Já o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 é voltado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Aldir Blanc. O edital prevê investimento total de R$ 168 mil, contemplando 14 projetos culturais, com apoio financeiro de R$ 12 mil para cada proposta selecionada.

As inscrições acontecem de 12 a 22 de maio de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pelo e-mail pnabcaceres2024@gmail.com

O edital contempla as seguintes categorias culturais:

Artesanato

Artes Visuais e Audiovisual

Artes Cênicas e Diversidade

Música

Dança

Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Cáceres

Literatura

Cada categoria contará com duas vagas, além da reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, promovendo inclusão e democratização do acesso aos recursos culturais.

Incentivo à cultura local

Os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc representam um importante incentivo ao desenvolvimento cultural de Cáceres, possibilitando a realização de projetos, apresentações, oficinas, ações formativas e atividades de valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município.

Os editais completos e anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Cáceres, na página da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99630-9517 ou pelo e-mail culturacaceresmt@gmail.com

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