Cáceres
Em Cáceres – Aprovação de projeto pode influenciar em eleição da presidência da Câmara; cinco estão na disputa
Cáceres
Além das articulações e costumeiros “arranjos” a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Cáceres, que acontece no primeiro dia de 2027 está condicionada a aprovação de um Projeto de Resolução, que pode alterar a Lei Orgânica Municipal e, permitir a reeleição da atual presidência por mais dois anos.
Baseado em um parecer do Supremo Tribunal Federal (STF), o projeto está em poder da presidência, podendo ser colocado para apreciação e votação a qualquer momento.
Principal beneficiário da aprovação do projeto, o presidente da Casa, vereador Flávio Negação (MDB), candidato à reeleição diz que “Se o meu projeto não for aprovado, o novo presidente da Câmara deverá ser o vereador Pastor Júnior (PL)” numa clara alusão de apoio ao colega.
Macedo reassume para articular candidatura
Assim como nas eleições anteriores, a disputa da presidência, deste ano, deverá ser acirrada. Decano do legislativo municipal, o vereador Rubens Macedo (PSB) de nove mandatos, que há um ano se afastou para assumir uma secretaria na gestão da prefeita Eliene Liberato, retorna na sessão da próxima segunda-feira, visando a presidência.
Em contato com o site Expressão Notícias, Macedo admitiu que a volta ao parlamento é estratégico. “Já protocolei na secretaria o requerimento sobre a minha saída. Volto na sessão de segunda-feira porque sou pré-candidato a presidência da Câmara”. Macedo irá substituir o vereador Wesley Lopes (PSB).
Até agora 5 vereadores miram a presidência da Câmara
Além do atual presidente Negação, cuja candidatura à reeleição, depende da aprovação do Projeto de Resolução e Macedo que deixa a administração para trabalhar a candidatura, mais três vereadores miram a presidência: O pastor Júnior e Elis Enfermeira, pelo PL e vereador Professor Domingos pelo PSB.
A oposição acredita que permanece na presidência da Câmara por mais dois anos. A exemplo da última eleição, eles apostam em um eventual racha entre os da base aliada. É que tanto o vereador Domingos dos Santos, quanto Rubens Macedo não tem intenção de recuar. Ambos também disputam o apoio da prefeita.
Na oposição se destacam pré-candidaturas de Pastor Júnior e Elis Enfermeira
Na oposição, tanto vereador Pastor Júnior, quanto a vereadora Elis Enfermeira acreditam que tem trunfo para eleger. Júnior tem o apoio declarado do vereador e presidente Flávio Negação, que já confirmou que se o Projeto de Resolução não for aprovado estará fechado com o pastor. E também confidenciou ao site outros apoios.
Por outro lado, a vereadora Elis Enfermeira, também tem apoio declarado, inclusive, de colegas de outros partidos. Como, por exemplo, do vereador petista Cesare Pastorello.
Em conversa com o site Expressão Notícias, ele disse que “seria um avanço imenso ver o legislativo cacerense conduzido por uma mulher como a vereadora Elis Enfermeira. Caso seja candidata, ela terá meu voto, já que no ano que vem não pretendo mais estar na Câmara, mas neste ano ainda voto”.
Pastorello não vê clima para aprovação do Projeto de Resolução
Além da declaração de apoio a pré-candidatura da vereadora Elis Enfermeira, o vereador Cesare Pastorello, também opina sobre a tramitação do Projeto de Resolução que permite a reeleição dos atuais presidentes, por mais dois anos.
“Pessoalmente, sou favorável à aprovação do projeto, que busca apenas alinhar as normas internas da nossa Câmara ao entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. Ao julgar a ADI 6.674, o STF estabeleceu que é permitida uma única reeleição sucessiva para os cargos diretivos do Legislativo”
E acrescenta: “mas, sendo muito transparente, não vejo clima político para alcançar a aprovação. As resistências têm falado mais alto do que a necessidade de adequação legal”. A opinião de Pastorello, apontado como um dos mais estudiosos e influentes da Câmara, não é nada favorável a pretensões do presidente Negação.
Cáceres
Com oficina de planejamento climático Cáceres avança na elaboração do Plano Local de Ação Climática
O município de Cáceres avançou em mais uma etapa da elaboração do Plano Local de Ação Climática (PLAC), com a realização, nos dias 17 e 18 de agosto, da Oficina de Mobilização e Planejamento Climático Municipal. A iniciativa integra o Programa Mutirão Brasil – Cidades Amazônicas e tem como objetivo preparar o município para os impactos das mudanças climáticas, reduzir emissões de gases de efeito estufa e orientar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Selecionada para integrar o Programa Mutirão Brasil, Cáceres está entre os municípios estratégicos da região amazônica que receberão apoio técnico para a construção do Plano de Ação Climática até 2027. Durante a oficina, representantes de secretarias, autarquias e diferentes setores da sociedade participaram das discussões, analisando informações sobre emissões, riscos climáticos e propostas de ações para o município. O grupo de trabalho, constituído desde janeiro, continuará realizando encontros para validar e aperfeiçoar as propostas apresentadas.
O secretário municipal de Planejamento, Leandro Martins, destacou a importância da participação dos diferentes segmentos e do suporte técnico oferecido pelo programa. Segundo ele, a presença das equipes em Cáceres, inclusive com visitas técnicas ao município, fortalece o trabalho que vem sendo desenvolvido. O programa prevê apoio em áreas como mobilidade urbana sustentável, gestão de resíduos, financiamento climático e utilização de dados para tomada de decisões, ampliando a capacidade da administração municipal de enfrentar eventos extremos e planejar o crescimento da cidade.
A iniciativa é desenvolvida pelo C40 Cities, Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e ICLEI América do Sul.
Para Belém Gimenez, do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, o trabalho de planejamento climático permite ao município conhecer melhor suas vulnerabilidades, estabelecer prioridades e construir soluções adequadas à realidade local, especialmente diante de fenômenos como períodos prolongados de seca, altas temperaturas, chuvas intensas e outros eventos climáticos extremos.
A prefeita Eliene Liberato Dias avaliou que a participação no Mutirão Brasil reforça o compromisso de Cáceres com uma agenda de desenvolvimento que concilie crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. “Estamos construindo um futuro mais justo, equilibrado e sustentável para Cáceres”, afirmou. Para o coordenador de Meio Ambiente, Diego Senn, com a elaboração do PLAC, o município busca incorporar definitivamente a questão climática às decisões relacionadas à infraestrutura, meio ambiente, expansão urbana e prestação de serviços públicos.
Esdras Crepaldi / DRT 940 MT
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