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Publicado em

10 de maio de 2026

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Da Redação

Programa permite parcelamento em até 60 vezes para consumidores com contas atrasadas até dezembro de 2025

Ronivon Barros

Por: Folha 5

A Autarquia Águas do Pantanal abriu um novo Programa de Recuperação de Créditos, o REFIS/2026, para tentar recuperar dívidas de consumidores de Cáceres. O edital foi publicado nesta sexta-feira(08) e prevê descontos que chegam a 100% sobre juros e multas para quem quitar os débitos à vista.

O programa vale para contas vencidas até 31 de dezembro de 2025, incluindo débitos inscritos ou não em dívida ativa e até cobranças que já estejam na Justiça. A medida atende tanto pessoas físicas quanto empresas com pendências relacionadas ao abastecimento de água, esgoto e demais tarifas da autarquia.

Quem optar pelo pagamento parcelado também terá abatimentos nos encargos. Os descontos variam conforme a quantidade de parcelas escolhidas. O contribuinte poderá dividir em até 60 vezes, mas o desconto cai gradativamente conforme o prazo aumenta.

Pelo edital, quem parcelar entre 2 e 6 vezes terá redução de até 80% dos juros e multas. Já os parcelamentos entre 7 e 12 vezes terão desconto de até 60%. Nos acordos entre 13 e 24 parcelas, a redução será de até 40%. Acima disso, em parcelamentos de 25 até 60 meses, o abatimento cai para 20%.

A adesão exige entrada mínima de 20% do valor consolidado da dívida. O valor mínimo das parcelas será de R$ 100 para pessoas físicas, R$ 250 para microempresas e empresas de pequeno porte e R$ 350 para demais empresas.

O consumidor que aderir ao programa também terá que reconhecer oficialmente a dívida. O edital prevê que a adesão implica confissão irrevogável do débito, renúncia de defesa administrativa e desistência de ações judiciais relacionadas às cobranças incluídas no acordo.

Débitos considerados elevados, acima de 10 salários mínimos, poderão exigir apresentação de garantias, como caução, fiança ou seguro garantia.

Outro ponto previsto no REFIS é a exclusão automática do contribuinte que deixar de pagar três parcelas, consecutivas ou alternadas, ou permanecer inadimplente por mais de 90 dias. Nestes casos, todos os benefícios concedidos serão cancelados e a dívida volta ao valor integral.

O prazo para adesão é de 90 dias, contados a partir de 4 de maio. O procedimento deverá ser feito diretamente junto à Autarquia Águas do Pantanal.

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Cáceres

Cáceres marca presença na FIT Pantanal 2026 e destaca potencial turístico do município

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10 horas atrás

3 de junho de 2026

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Da Redação

Com um estande temático que reúne identidade, cultura, tradição e as belezas naturais do Pantanal, o município de Cáceres participa mais uma vez da FIT Pantanal – Feira Internacional de Turismo do Pantanal, edição 2026. O evento teve início nesta quarta-feira (03), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

Aberta ao público, a feira segue até domingo (07/06), com uma ampla programação voltada à valorização do turismo, da cultura e das potencialidades de Mato Grosso, reunindo municípios, expositores, profissionais do trade turístico e visitantes.

No espaço destinado a Cáceres, o público pode conhecer um pouco da riqueza que faz do município um dos principais destinos turísticos do Estado. O estande destaca a biodiversidade pantaneira, o artesanato local, os atrativos naturais, a hospitalidade do povo cacerense e a força do Festival Internacional de Pesca Esportiva – FIPe, que chega este ano à sua 43ª edição.

Considerado o maior festival de pesca esportiva do Brasil, o FIPe será realizado de 03 a 05 de julho. A escolha do evento como vitrine para promoção do FIPe reforça a importância da feira como espaço estratégico de divulgação, já que reúne representantes de diversos municípios, visitantes e profissionais ligados ao setor turístico.

De acordo com a secretária municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Castilho, a presença de Cáceres na FIT Pantanal é resultado direto do compromisso da gestão municipal em fortalecer a divulgação do município. “A prefeita Eliene tem se mostrado incansável na missão de divulgar Cáceres. Este espaço na feira é uma grande oportunidade de mostrar ao Brasil e ao mundo o que temos de mais bonito e autêntico”, afirmou Alessandra.

A prefeita Eliene Liberato Dias também destacou a relevância da participação de Cáceres em eventos promovidos pelo Governo do Estado e pelo trade turístico, especialmente em um momento que antecede a realização do FIPe. “Cáceres jamais poderia ficar de fora. Este é um momento estratégico para fortalecer nossa imagem como destino turístico. Estamos às vésperas do nosso maior evento, o FIPe, e essa vitrine nos permite mostrar tudo o que temos de melhor e atrair ainda mais visitantes”, ressaltou a prefeita.

Esdras Crepaldi / DRT 940 MT

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