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Resumo Decisão da Terceira Câmara de Direito Privado revogou liminar que obrigava produtor rural de Nova Monte Verde a permitir passagem de vizinhos dentro de área...
A Comarca de Juscimeira promoveu uma ação de conscientização sobre a entrega voluntária para adoção por meio do programa Entrega Legal, com foco em orientar a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Edital STJ/GP nº 10, que abre chamamento público para a seleção de juízas e juízes federais e estaduais...
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (12), a partir das 9h, o julgamento do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira...
Termina nesta terça-feira (12 de maio) o prazo para os interessados se inscreverem no webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são...
Resumo: Uma transportadora conseguiu anular a apreensão de caminhões após o reconhecimento de irregularidades na cobrança da dívida. A decisão determinou a devolução dos veículos e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrou na sexta-feira (8) uma etapa importante da construção do Planejamento Estratégico para o ciclo 2027-2032. Durante três...
O desafio já começou e a transformação depende de cada atitude. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à 2ª edição do ReciclaJUD...
A palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito” abrirá a programação do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva...
Nesta terça-feira (12), das 8h às 12h, será realizada a audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário: impactos, prevenção e estratégias institucionais”. O evento ocorrerá em...
