Trump eleva tarifa global para 15% e gera incertezas sobre devolução de valores pagos

Publicado em

23 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

O presidente norte-americano, Donald Trump dobrou a aposta, aumentando de 10% para 15% a taxa mundial de impostos sobre importações, poucas horas depois, da decisão da Suprema Corte do país, que invalidou o “traifaço”, anunciado ano passado. O vai e vem de Trump e seu imbróglio com o Supremo deles abre uma nova fase de incertezas para exportadores.

Na prática, as tarifas anteriores impostas com base na lei de emergência foram derrubadas. No entanto, a nova taxa de 15% passa a incidir de forma ampla sobre os produtos importados, inclusive os brasileiros, somando-se às tarifas normais já existentes para cada item.

Devolução não será automática

Um dos pontos mais sensíveis diz respeito aos valores pagos durante a vigência das tarifas agora invalidadas. Especialistas em comércio exterior afirmam que a devolução não ocorrerá de forma automática.

Quem recolheu o tributo nos Estados Unidos — em regra, o importador americano — deverá ingressar com pedido administrativo ou ação judicial para pleitear o reembolso. Cada caso será analisado individualmente, mediante comprovação do pagamento indevido.

Para empresas brasileiras, a situação depende da estrutura operacional. Apenas companhias que atuem como importadoras nos EUA, ou que tenham subsidiária responsável pelo recolhimento da tarifa, tendem a ter legitimidade direta para requerer a devolução. Perdas indiretas, como redução de vendas ou perda de mercado, dificilmente são reconhecidas pelo sistema jurídico americano como base para indenização.

Ambiente ainda instável

A decisão da Suprema Corte impôs limites ao uso da lei de emergência como fundamento para tarifas amplas, mas não impede o governo americano de recorrer a outros dispositivos previstos na legislação comercial. Isso significa que o ambiente regulatório permanece sujeito a ajustes.

Para o produtor rural brasileiro, o impacto imediato é duplo. De um lado, a queda das sobretaxas anteriores reduz parte da pressão sobre determinados produtos. De outro, a nova tarifa global de 15% mantém custo adicional nas exportações destinadas aos Estados Unidos.

A eventual recuperação de valores pagos dependerá de iniciativa formal de quem arcou diretamente com o tributo. Enquanto isso, exportadores acompanham o cenário com cautela, à espera de definições judiciais e políticas que tragam maior previsibilidade ao comércio bilateral.

ENTENDA

E os valores já pagos?

Segundo especialistas em comércio exterior, a devolução dos valores recolhidos a mais não será automática.

Quem pagou a tarifa nos Estados Unidos — normalmente o importador americano — precisará entrar com ação judicial ou pedido administrativo específico para buscar o reembolso. Cada caso deverá ser analisado individualmente.

Há um ponto importante para o produtor brasileiro:

Em regra, só tem direito a pedir devolução quem efetivamente recolheu o imposto nos EUA.
Se a empresa brasileira apenas exportou e quem pagou a tarifa foi o comprador americano, a legitimidade para pedir restituição tende a ser do importador, não do exportador.
Empresas brasileiras só poderão pleitear diretamente a devolução se tiverem filial ou operação própria nos Estados Unidos que tenha recolhido o tributo.

Especialistas destacam ainda que o sistema jurídico americano normalmente não reconhece perdas indiretas — como queda nas vendas ou perda de mercado — como base suficiente para indenização.

Pode haver compensação?

Há possibilidade de compensação ou restituição, mas ela depende de:

Decisão judicial favorável confirmando o direito ao reembolso.
Comprovação do pagamento efetivo da tarifa.
Pedido formal dentro dos prazos previstos na legislação americana.

Não existe, até o momento, mecanismo automático de devolução generalizada.

O que o produtor deve observar

Para o produtor rural brasileiro, os pontos centrais são:

A tarifa global de 15% está em vigor e atinge praticamente todas as exportações.
Produtos que já tinham tarifa própria continuam com essa cobrança, agora acrescida do adicional.
A devolução de valores pagos anteriormente dependerá de ação judicial nos EUA.
O cenário ainda pode mudar, já que o governo americano pode adotar novas medidas com base em outros dispositivos legais.

Em resumo, houve alívio com a queda das tarifas anteriores, mas a nova alíquota global mantém o custo adicional nas exportações. E qualquer recuperação de valores pagos no passado exigirá iniciativa formal de quem arcou diretamente com o imposto.

Fonte: Pensar Agro

;

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Agricultura destaque devolução eleva gera global incertezas pagos para sobre tarifa Trump valores

Propaganda

Agricultura

Fórum internacional vai discutir o futuro da agricultura regenerativa

Publicados

15 horas atrás

3 de junho de 2026

Por

Da Redação

Piracicaba (cerca de 160 km da capital, São Paulo) será palco, no próximo dia 23, da primeira edição nacional do Fórum de Agricultura Regenerativa, evento que reunirá produtores rurais, pesquisadores, investidores, empresas e formuladores de políticas públicas para discutir caminhos para uma produção agropecuária mais sustentável e resiliente. O encontro será realizado em um dos principais polos de pesquisa e inovação agrícola do país, com participação presencial e transmissão online para diversos países.

Com o tema “Acelerando a Transição”, o fórum chega em um momento em que a agricultura mundial busca alternativas para aumentar a produção de alimentos sem ampliar a pressão sobre os recursos naturais. A proposta é debater práticas capazes de recuperar a fertilidade dos solos, melhorar a retenção de água, fortalecer a biodiversidade e aumentar a capacidade das propriedades rurais de enfrentar eventos climáticos extremos.

A agricultura regenerativa vem ganhando espaço no debate global por propor sistemas produtivos que vão além da conservação ambiental. A ideia é que a atividade agropecuária contribua para recuperar áreas degradadas, aumentar a matéria orgânica do solo, melhorar a eficiência no uso da água e ampliar a captura de carbono, sem abrir mão da produtividade e da rentabilidade das propriedades.

A escolha do Brasil para sediar o encontro reflete o protagonismo do país na produção mundial de alimentos e também a crescente adoção de práticas sustentáveis no campo. Sistemas integrados de produção, plantio direto, bioinsumos, recuperação de pastagens e integração lavoura-pecuária-floresta estão entre as tecnologias frequentemente apontadas como exemplos de agricultura regenerativa já presentes em diversas regiões brasileiras.

A programação prevê debates sobre financiamento de projetos sustentáveis, inovação tecnológica, bioeconomia, agroflorestas, cadeias produtivas de baixo carbono e mecanismos para ampliar a adoção de práticas regenerativas. Também estarão em pauta temas relacionados à segurança hídrica, adaptação às mudanças climáticas e geração de renda no meio rural.

Um dos focos do evento será discutir como ampliar o acesso dos produtores às novas oportunidades de mercado ligadas à sustentabilidade. A demanda crescente por produtos com rastreabilidade ambiental, baixa emissão de carbono e práticas responsáveis de produção tem criado novos nichos comerciais e atraído investimentos para projetos considerados regenerativos.

O fórum também pretende aproximar diferentes setores envolvidos na cadeia agropecuária. A proposta é reunir conhecimento científico, experiências práticas do campo, iniciativas empresariais e instrumentos de financiamento para acelerar a implementação de soluções em larga escala.

Entre os temas centrais das discussões estará a necessidade de conciliar produtividade e conservação ambiental. A expectativa é que os debates avancem sobre formas de aumentar a produção de alimentos, fibras e energia ao mesmo tempo em que se preservam recursos naturais estratégicos para a própria atividade agropecuária.

Outro eixo importante será o financiamento da transição para modelos produtivos mais sustentáveis. Especialistas defendem que a expansão da agricultura regenerativa dependerá não apenas de tecnologias disponíveis, mas também da criação de mecanismos financeiros capazes de apoiar produtores durante o processo de adaptação dos sistemas produtivos.

Além das palestras e painéis, o evento prevê atividades voltadas à troca de experiências entre produtores, pesquisadores e investidores. A intenção é transformar o encontro em um espaço de construção de soluções práticas para os desafios enfrentados pela agricultura diante das mudanças climáticas, da demanda crescente por alimentos e das novas exigências dos mercados consumidores.

Para o setor agropecuário brasileiro, a realização do fórum reforça o papel do país nas discussões globais sobre sustentabilidade e produção de alimentos. Ao reunir representantes de diferentes segmentos da cadeia produtiva, o evento busca fortalecer a construção de estratégias capazes de aumentar a competitividade do agro, preservar recursos naturais e ampliar a resiliência das propriedades rurais diante dos desafios das próximas décadas.

Serviço

Fórum de Agricultura Regenerativa 2026 – Acelerando a Transição
Data: 23 de junho de 2026
Horário: 8h às 20h
Formato: Híbrido (presencial e online)
Local: Pecege, Piracicaba (SP)
Inscrições clique aqui

Fonte: Pensar Agro

;

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo