Lula quer aumentar incentivos à cultura; Flávio defende patrimônio

Publicado em

12 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Política

A área cultural é tema de forte debate entre os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.

No governo de Jair Bolsonaro, que integrou o PL no último ano de mandato, mesmo partido de Flávio, o Ministério da Cultura foi extinto, sendo substituído por uma secretaria. O investimento também foi reduzido. Os valores do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões, em 2022, último ano de gestão de Bolsonaro.

Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) deram maior relevância às políticas de Estado na área cultural, com a construção de Pontos e Pontões de Cultura, a criação do Vale Cultura, além de incentivos ao cinema nacional com iniciativas como Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025.

A Agência Brasil detalhou as propostas de cada um sobre o tema de acordo com o Plano de Governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Preservação do Patrimônio Histórico

O plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro diz que vai preservar o patrimônio histórico desde os centros históricos até as obras e acervos.

O plano de Lula também fala em preservar e difundir saberes, memórias e os patrimônios culturais do Brasil e fortalecer as instituições responsáveis por essas atividades. Também promete criar uma política de salvaguarda e valorização das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras sobre direito autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos.

Financiamento

O plano de Flávio Bolsonaro não cita aumento de financiamento , mas diz que vai aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de outros polos regionais.

A proposta de Lula diz que vai aperfeiçoar as leis 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc, e 8.313/1991, a Lei Rouanet , e avançar na desconcentração regional. Promete ampliar o fomento ao desenvolvimento de infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Audiovisual

O plano de Flávio Bolsonaro não traz propostas para o audiovisual.

O plano de governo de Lula diz que, se eleito, o presidente irá trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda aos interesses nacionais; consolidar uma política industrial para o setor audiovisual e fortalecer a proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual.

Cultura Digital

O plano de Flávio Bolsonaro não apresenta propostas para o tema.

O plano de Lula fala em “ampliar as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas”; trabalhar pela aprovação de uma lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial.

Também promete estimular o empreendedorismo cultural, a inovação e a formação profissional para gerar empregos e ampliar oportunidades econômicas no setor cultural; ampliar o acesso a crédito para iniciativas de economia criativa, aumentar a oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes de formação e qualificação artística, técnica e cultural. Cita ainda o fomento à indústria de games, que considera estratégicos.

O documento com propostas do candidato Lula também diz que pretende avançar na integração da cultura com a educação por meio de programas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral e o desenvolvimento de programas específicos voltados para a formação de plateia, promovendo o acesso a experiências culturais e artísticas desde a infância e juventude.

Governos anteriores

No primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o cantor Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura, dando à pasta destaque internacional. Foram criados programas como o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), que depois se tornou uma Política Nacional de Cultura Viva e o Arca das Letras, um programa de bibliotecas rurais.

Foram construídos os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), os Pontos e os Pontões de Cultura.

Em 2013, no governo de Dilma Rousseff, foi criado o Vale Cultura , um benefício de R$ 50 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e que pode ser usado apenas para consumo de cultura, como livros, cinema, teatro e outros. Também foi criado o Brasil de Todas as Telas, para expandir o mercado audiovisual interno e o acesso da população ao cinema.

Em 2023, ao reassumir a presidência, o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), com Lula, recriou o Ministério da Cultura e incentivou as leis de fomento, como a lei Rouanet.

Por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar 195/2022) o governo repassou R$ 3,86 bilhões para apoiar o setor cultural afetado pela pandemia de covid-19. Também retomou a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 à produção nacional.

A área cultural teve sua importância reduzida na gestão do Partido Liberal (PL), liderada por Jair Bolsonaro, cujo mandato foi de 2019 a 2022. O Ministério da Cultura foi extinto no primeiro dia de governo e substituído por uma secretaria. Primeiro, no Ministério das Cidades e, depois, no Ministério do Turismo.

Os valores do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018, na gestão de Michel Temer, para R$ 89,5 milhões em 2022.

Apesar das críticas às leis de incentivo e fomento, Bolsonaro regulamentou, em 2021, o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), com destaque para a valorização das belas-artes e artes sacras.

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Política

vice-presidente do Rotaract compartilha experiência no México e fala sobre oportunidades de intercâmbios

Publicados

23 horas atrás

4 de novembro de 2026

Por

Da Redação

O podcast Lucas em Debate, da Rádio Câmara de Lucas do Rio Verde, recebeu nesta quarta-feira (4) a vice-presidente do Rotaract, Bruna Assunção Spengler, que também é diretora de parcerias internacionais e institucionais do Distrito 4440 e associada ao Rotary Club local. Em entrevista, ela compartilhou a experiência de um ano de intercâmbio em Piedras Negras, no México, cidade que faz fronteira com o Texas, nos Estados Unidos.

Bruna contou que ingressou na família rotária ainda adolescente, pelo Interact, e que sempre foi apaixonada por trabalho voluntário. “Quando eu vi essa oportunidade, eu abracei ela e falei: não, eu vou”, afirmou. A preparação para o intercâmbio, segundo ela, dura cerca de um ano, com provas, entrevistas e atividades. “Nós gostamos de dizer que somos embaixadores da paz. A gente vai para mostrar para esse país, para esse clube, para a cidade que a gente está indo, de que eles podem confiar no Brasil”, explicou.

Entre as diferenças culturais, Bruna citou a comida, os horários das refeições e o hábito dos mexicanos de praticar esportes ao ar livre nos finais de semana. “Eles são muito patriotas também”, observou, lembrando que o Dia da Independência do México é comemorado em 16 de setembro, o mesmo mês da independência do Brasil. Ela também compartilhou sua rotina nas redes sociais, especialmente no TikTok e no Instagram, mostrando curiosidades do país.

Questionada sobre o maior aprendizado, Bruna foi enfática: “A gente descobre que a gente é muito forte, que a gente consegue”. Ela também destacou a rede de apoio criada com outros intercambistas de Lucas do Rio Verde que foram para a França, Turquia e Taiwan, além dos que estão atualmente no México, Bélgica, Alemanha e França. “Foi um ano construído, não é um ano perdido”, afirmou, ao responder sobre o conselho que daria a quem tem medo de sair da zona de conforto.

Bruna mencionou ainda o processo seletivo para o intercâmbio, que se encerrou em 31 de outubro, e incentivou os jovens a ingressarem na família rotária. “Não precisa necessariamente ser, mas quando você faz parte da família rotária, você tem um ponto a mais do que as outras pessoas”, disse. Ela também ressaltou o orgulho de representar Lucas do Rio Verde no exterior. “Eu gostava muito de falar que Lucas era a minha cidade de primeiro mundo”, contou, citando o apelido carinhoso que recebeu dos mexicanos.

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Para ouvir a Rádio Câmara Lucas do Rio Verde, acesse o site oficial da Câmara Municipal ou baixe o aplicativo para iOS e Android . Os episódios do podcast estão disponíveis nas principais plataformas digitais.

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