ministros ordenam que Lula e Janja removam vídeos contra Flávio

Publicado em

9 de outubro de 2026

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Da Redação

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), determinaram a remoção de vídeos na internet que alertam para um possível corte radical em programas sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial.

Nunes Marques ordenou a remoção, em até 24 horas, de um vídeo publicado em perfis das redes sociais da primeira-dama Janja Lula da Silva, segundo o qual Flávio teria a intenção de impor jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com programas assistenciais como o Farmácia Popular.

Já Mendonça deu três horas para a remoção de um vídeo publicado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, que alerta para um possível corte radical em programas sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL) vença a eleição. “Se o Flávio vence, você perde”, diz o mote da propaganda.

O vídeo, publicado nos perfis de Lula nas redes sociais, destaca os cortes de R$ 200 bilhões que Flávio já declarou que pretende fazer no orçamento, e diz que isso resultará na redução de recursos “no Pé-de-Meia, no Farmácia Popular, no Minha Casa, Minha Vida, na merenda escolar, no gás do povo”.

“Não vão dar aumento do salário mínimo para os trabalhadores acima da inflação e não vão dar aumento do salário mínimo para os aposentados”, diz o vídeo em outro trecho.

Liberdade de expressão

Ambos os ministros do TSE reconheceram que parte dos vídeos está protegida pela liberdade de expressão e de crítica política, mas que afirmações sobre cortes em programas específicos não encontram “lastro mínimo” na realidade, seja no programa de Flávio Bolsonaro ou em declarações do candidato.

Para Mendonça, a intervenção da Justiça Eleitoral se justifica pelo fato de a propaganda “atribuir ao adversário propostas específicas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis”.

O ministro destacou que o programa de governo de Flávio menciona especificamente a manutenção de programas sociais.

As decisões monocráticas (individuais) de remoção de conteúdo ainda devem ser submetidas a julgamento pelo plenário do TSE.

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Justiça

Tribunais eleitorais definem urnas que serão auditadas no 2º turno

Publicados

3 horas atrás

24 de outubro de 2026

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Da Redação

Tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país definiram neste sábado (24) as urnas eletrônicas que serão submetidas a auditorias neste segundo turno das eleições gerais. As urnas foram sorteadas ou escolhidas por representantes de partidos políticos e entidades fiscalizadoras.

Nos quatro maiores colégios eleitorais do país, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, por exemplo, serão 43 urnas auditadas, sendo 33 no teste de integridade e dez no teste de autenticidade . No Paraná, Rio Grande do Sul, em Pernambuco e no Ceará, outros estados com grande número de eleitores, serão 35 urnas, das quais 27 passam pelo teste de integridade e oito pelo de autenticidade. Em Roraima, menor colégio eleitoral do país, a auditoria incluirá 20 urnas no teste de integridade e três no de autenticidade.

As seções eleitorais sorteadas pelo teste de integridade terão suas urnas eletrônicas substituídas por equipamentos reservas. As urnas originais são levadas a um local definido, onde ficarão guardadas, em sala lacrada, até o dia da eleição . Partidos políticos e entidades fiscalizadoras são convidados a preencher cédulas de papel com os candidatos do pleito, as quais são depositadas em urnas de lona, que também são lacradas.

Neste domingo (25), servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público apresentarão as cédulas depositadas na urna de lona e digitarão os votos dados pelos partidos políticos e entidades fiscalizadoras na urna eletrônica. Ao final da votação, às 17h, são comparados os dados do voto em papel com o registrado nas urnas eletrônicas.

Entre as entidades fiscalizadoras convidadas a participar estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público, a Defensoria Pública, representantes do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal de Contas da União (TCU) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Parte das urnas selecionadas para essa auditoria passa pelo teste de integridade com biometria. Nesse caso, os votos são depositados por eleitores voluntários, usando sua biometria, em vez de partidos políticos e outras entidades.

O teste de autenticidade, por sua vez, é feito nas próprias seções eleitorais sorteadas, antes do início da votação . O objetivo é verificar se a urna eletrônica possui os mesmos sistemas que foram abertos, compilados, assinados e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São feitos o rompimento do lacre do compartimento da mídia de resultado, a retirada dessa mídia e a verificação das assinaturas e resumos digitais.

Zerésima

Neste sábado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma cerimônia de verificação dos sistemas eleitorais, a fim de conferir os sistemas que atuam no processamento dos resultados das eleições, para verificar se as assinaturas e resumos digitais eram compatíveis com os originais, lacrados pela Justiça Eleitoral.

“Em um Estado Democrático de Direito, a legitimidade do poder político repousa exclusivamente na vontade soberana do povo e é dever sagrado desta Corte assegurar que cada sufrágio depositado na urna eletrônica seja registrado e apurado com exatidão e fidelidade”, disse o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

A verificação concluiu que não houve qualquer alteração do programa, de acordo com o tribunal . O TSE e os tribunais regionais também realizaram zerésimas, ou seja, emitiram relatórios comprovando que não há votos registrados no sistema de totalização, antes do início da votação.

“As cidadãs e cidadãos do nosso país podem ter a mais absoluta certeza de que, ao comparecer às seções eleitorais e pressionar a tecla ‘confirma’, seu voto será registrado, preservado e totalizado com absoluta integridade e transparência”, acrescentou Nunes Marques.

Antes do início da votação, neste domingo (25), cada seção eleitoral fará sua própria zerésima . Elas imprimem um relatório, produzido pela urna eletrônica, mostrando que ainda não há nenhum voto registrado no equipamento e que, portanto, ele está apto a receber os votos dos eleitores.

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