Câmara de Várzea Grande aprova projeto que promove reciclagem nas escolas municipais — Câmara Municipal

Publicado em

16 de setembro de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 150/2026, de autoria do vereador Alessandro Moreira. A matéria recebeu 13 votos favoráveis e segue para os trâmites regimentais antes de ser encaminhada ao Poder Executivo.

Com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, o projeto estabelece a promoção da separação de resíduos recicláveis nas unidades de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública municipal. A iniciativa busca consolidar a reciclagem como uma prática contínua de educação ambiental entre os estudantes.

Durante a discussão da matéria em plenário, o autor do projeto defendeu a importância de cultivar hábitos sustentáveis desde a infância.

“Trata-se da conscientização ambiental. É orientação para que aquela criança que está estudando no município já aprenda a fazer a separação correta dos resíduos recicláveis, trazendo consigo a consciência da preservação do meio ambiente desde cedo”, destacou Alessandro Moreira ao solicitar o apoio dos parlamentares.

Com a aprovação pela maioria dos vereadores, a medida visa fortalecer as ações de sustentabilidade no município, transformando a rotina escolar em um espaço de formação cidadã e responsabilidade ecológica.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande

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Várzea Grande

Câmara aprova projeto de Carlinhos Figueiredo que cria a Carteira da Mãe Atípica — Câmara Municipal

Publicados

2 dias atrás

4 de novembro de 2026

Por

Da Redação

A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por 16 votos favoráveis, o projeto de lei de autoria do vereador Carlinhos Figueiredo que institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica (CIMA) no município.

A proposta tem como finalidade garantir o reconhecimento formal e a identificação de mulheres que exercem a função de cuidadoras principais de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições que exijam cuidados permanentes e contínuos.

A iniciativa busca assegurar maior dignidade, respeito e segurança, facilitando a identificação da cuidadora principal e o acesso a atendimento prioritário e diferenciado em órgãos públicos municipais e instituições privadas, evitando constrangimentos no cotidiano.

Segundo o texto aprovado, a carteira conterá nome completo, fotografia, número de documento oficial, dados de identificação da pessoa assistida e prazo de validade. A comprovação da condição será feita mediante laudo médico ou relatório multiprofissional.

Durante a discussão em Plenário, a vereadora Rosy Prado elogiou a sensibilidade da matéria e declarou apoio à proposta. Ela destacou o acolhimento às mães atípicas de Várzea Grande e ressaltou que a medida reforça a inclusão e a dignidade de famílias que, muitas vezes, enfrentam desrespeito a direitos já garantidos em lei.

O vereador Caio Cordeiro também enfatizou os desafios enfrentados por quem convive diariamente com barreiras e preconceito. Ele defendeu o amparo às cuidadoras e chamou atenção para a necessidade de cuidado na formulação das políticas de inclusão.

O vereador Bruno Rios declarou apoio ao projeto e compartilhou experiência pessoal ao mencionar o diagnóstico de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Ele relembrou as dificuldades enfrentadas na infância, destacou os avanços da medicina e da ciência no diagnóstico precoce e no tratamento, e parabenizou o autor da proposta.

Para ampliar a cobertura da legislação, o vereador Raul apresentou emenda estendendo o benefício não apenas às mães, mas também aos demais responsáveis legais e cuidadores principais, como avós, outros parentes ou profissionais responsáveis pelos cuidados diários.

O parlamentar justificou a alteração ao destacar a realidade de famílias em que as mães precisam trabalhar e deixam os cuidados cotidianos sob a responsabilidade de outros familiares ou profissionais.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande

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