Cidades
Prefeitura de Diamantino convida população para entrega de títulos habitacionais
Cidades
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cidades e Regularização Fundiária, convida a população para participar, nesta quarta-feira (16.09), da solenidade de entrega dos títulos de propriedade oriundos da Regularização Fundiária Urbana (REURB). O evento será realizado às 15h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 447, Centro, e integra a programação em comemoração aos 298 anos de Diamantino.
Nesta etapa, cerca de 80 moradores que tiveram seus imóveis regularizados por meio da REURB receberão os títulos de propriedade. A entrega contempla os bairros São Benedito, Vale do Sol, Centro, Novo Diamantino, Bom Jesus e Jardim Alvorada, além das Cohabs Nossa Senhora da Conceição e Serra Azul.
O secretário municipal de Cidade e Regularização Fundiária Urbana, Jeferson Grolli, destacou a importância da entrega para os moradores beneficiados.
“A REURB permite regularizar imóveis que se encontram em núcleos urbanos informais e, após a conclusão desse processo, os moradores podem receber o documento que reconhece formalmente a propriedade. A entrega desses títulos representa um momento muito importante para essas famílias, trazendo mais segurança jurídica aos beneficiários.”
Como solicitar a regularização do imóvel.
Os moradores que possuem imóvel e desejam verificar a possibilidade de regularização devem procurar o setor imobiliário na sede da Prefeitura. A partir do cadastro, são realizados os levantamentos e as análises necessárias sobre o imóvel, incluindo dados cadastrais, procedência e a existência de possíveis impedimentos, além dos procedimentos junto ao cartório para, quando atendidos os requisitos, possibilitar a emissão do título de propriedade.
Para mais informações, os interessados podem procurar o setor na sede da Prefeitura de Diamantino, localizada na Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº 2287, Jardim Eldorado, ou entrar em contato pelo telefone (65) 99293-0480 ou pelo e-mail regularizacaofundiaria@diamantino.mt.gov.br. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Cidades
Sinop é reconhecida e se torna referência regional na implementação do Protocolo Brasil Sem Fome
O trabalho desenvolvido por Sinop na implementação do Protocolo Brasil Sem Fome ganhou reconhecimento regional durante o Encontro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) da Região Centro-Oeste, realizado nos dias 3 e 4 de novembro, na sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília. O município foi convidado, ao lado de Formosa (GO), para apresentar suas experiências como exemplo de iniciativas exitosas na estruturação e no fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional.
Representando Sinop, o diretor da Secretaria de Assistência Social, Anderson Dilkin, participou da Mesa 3, intitulada “As possibilidades e desafios de um Sisan vivo na Região Centro-Oeste”, compartilhando os avanços conquistados pelo município na articulação intersetorial e na construção de mecanismos de governança voltados ao enfrentamento da fome e à garantia do direito humano à alimentação adequada.
O convite coloca Sinop entre as experiências apresentadas como referência para outros municípios da região, demonstrando como a organização institucional e a integração entre diferentes setores da administração pública podem contribuir para transformar diretrizes nacionais em políticas públicas municipais.
O reconhecimento ganha relevância quando considerado que, conforme destacado por Dilkin, apenas cinco municípios de Mato Grosso integram o Protocolo Brasil Sem Fome: Sinop, Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande e Barra do Garças. No encontro regional, somente Sinop e Formosa foram convidados para apresentar experiências exitosas.
“Para nós, é muito gratificante ver o resultado do trabalho do dia a dia, o envolvimento das equipes e os resultados que produzimos aqui no município chegando tão longe e sendo reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da Secretaria Especial de Combate à Fome”, destacou Anderson.
Avanços em poucos meses
Sinop aderiu ao Protocolo Brasil Sem Fome em março deste ano e, desde então, avançou em etapas importantes para consolidar a política municipal de segurança alimentar e nutricional. Entre os resultados está a reativação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a retomada da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Essas estruturas são fundamentais para organizar a atuação do poder público, integrar diferentes secretarias e ampliar a participação social na identificação das demandas relacionadas à insegurança alimentar. Na prática, permitem identificar as famílias em situação de vulnerabilidade, mapear necessidades e planejar ações mais efetivas para garantir o acesso à alimentação adequada.
Anderson explica que a participação no encontro também representa uma oportunidade de trazer novos conhecimentos e experiências para Sinop, contribuindo para o planejamento de projetos e iniciativas que poderão ser implementados a partir do próximo ano.
“É um momento de aprendizado, de compartilhamento de experiências, de novas possibilidades e práticas discutidas durante o evento, mas também de reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado. Participar como referência para Mato Grosso e para o Centro-Oeste tem uma importância muito grande, porque demonstra que as políticas públicas que o município tem empenhado estão produzindo resultados”, ressaltou.
O Encontro Regional do Sisan reuniu representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, com debates sobre governança participativa, articulação entre governos e sociedade civil e estratégias para fortalecer as políticas de segurança alimentar nos territórios.
A programação foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os entes federativos e ampliar a efetividade das ações de enfrentamento à fome.
Para Sinop, o reconhecimento amplia a visibilidade das políticas desenvolvidas no município e reforça o compromisso de avançar na construção de uma rede integrada de proteção social, com foco especialmente nas famílias em situação de vulnerabilidade.
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